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Mostrando postagens de Julho, 2015

MODELO DE ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

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MODELO DE ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL


ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, QUE SOLICITA FULANO DE TAL, NA FORMA ABAIXO:
SAIBAM quantos este público instrumento de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virem, que aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (23/03/2015), em diligência ao endereço residencial do SOLICITANTE FULANO DE TAL (qualificação completa), foi requerida a lavratura da presente ATA NOTARIAL, nos termos do artigo 1.071, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Compareceu ainda neste ato na qualidade de ADVOGADO do SOLICITANTE, DR. FULANO DE TAL,brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/ES sob o nº ________, inscrito no CPF/MF sob nº ___________, com escritório profissional situado na Avenida ___________. Pelos solicitantes me foi dito sob pena de responsabilidade civil e criminal, que todos os documentos foram apresentados nos originais para a lavratura deste ato, e que esses são autênticos e verdadeiros. Os presentes id…

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS SERÁ PERMITIDO A PARTIR DE 2016

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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS


Conceito A usucapião extrajudicial de imóveis não era possível até ser aprovado o Novo Código de Processo Civil (NCPC), salvo na usucapião instituída pela lei 11.977/09 para fins de regularização fundiária. Com a aprovação, no ano de 2016 entra em vigor a nova legislação que possibilitará a solução dos problemas envolvendo a posse de imóveis urbanos abandonados e usucapiendo.
A usucapião é o processo pelo qual a pessoa que detém a posse de um imóvel busca judicialmente requerer a propriedade de direito deste imóvel. Com a nova legislação o que antes era possível somente pela via judicial, agora passa a ser permitida com solicitação aos Tabelionatos(cartórios) de Notas de todo o Brasil para legalizem a posse em propriedade de direito.
Sendo a usucapião uma forma de aquisição originária, isto é, não existe nenhuma pessoa ou empresa transmitindo a propriedade por escritura pública, antes só era possível por sentença judicial onde a matricula do imóvel er…

RECIBO DE REPASSE DO ALUGUEL AO LOCADOR

Utilizado por profissionais autônomos

RECIBO DE REPASSE AO LOCADOR
Proprietário: FULANO DE TAL                                                      CPF: xxx.xxx.xxx/xx Inquilino: fulano de tal                                                                       CPF: xxx.xxx.xxx/xx Imóvel:  endereço completo Nº do contrato : xxxxx
Mês referência: junho 2015 – valores recebidos do locatário Aluguel:                      +   R$ 2.000,00 Condomínio:               +   R$ 500,00 IPTU (4/10):                +  R$ 100,00 Total receb:                  =  R$ 2.600,00
Valores descontados  Aluguel recebido:      +   R$ 2.600,00 Comissão (10% ):       -    R$ 200,00 Condom:                     -    R$ 500,00 IPTU                           -    R$ 100,00 Total do Repasse:      =  R$ 1.800,00
Recebi do Fulano de Tal, CPF, CRECI Nº, a importância de R$ 1.800,00 referente ao repasse do aluguel  recebido no mês referência acima descrito.

_______________________ Data e assinatura do locador


Obs: recibo pa…

MODELO DE RECIBOS DE REPASSE DO ALUGUEL AO LOCADOR

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Recibo do aluguel onde é acordado que o profissional receba a comissão sobre o total do DOC pago pelo inquilino. Atente para o fato de que no DOC são cobrados impostos e taxas condominiais.
 Errata: onde diz "Assim." leia-se "assin." de assinatura


Recibo onde o profissional recebe a comissão somente sobre o valor do aluguel e acorda em contrato divisão da multa e juros em caso de pagamento com atraso pelo inquilino na proporção de 50% para cada. Lembrando que o locador recebe m atraso e o profissional também.


COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO E AUMENTO DE ALUGUEL

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NOTIFICAÇÃO AO LOCATÁRIO
FULANO DE TAL  E OUTROS -  LOCATÁRIO(S) ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL Bairro: Cidade: CEP:
Data completa Prezado senhor(a)
Na qualidade de LOCADOR do imóvel citado acima, estou mantendo contato para que de uma forma amistosa, renovar o contrato e reajustar o valor do aluguel inicial que se encontra defasado em relação os valores aplicados no mercado imobiliário.
Minha proposta é de reajustar o aluguel para R$ x.xxx,xx.
A Renovação do contrato já existente será negociada.
Considerando ser o LOCATÁRIO um inquilino pontual que sempre manteve bom relacionamento e fiel cumpridor de suas obrigações, não tenho a intenção de perde-lo, e levando em conta todo este histórico, é de grande interesse manter a locação.  Saliento que, a falta de contato de sua parte em 05 dias contados da data do recebimento desta notificação, o aluguel proposto entrará em vigência.
Certo de sua compreensão, fico a disposição.


Atenciosamente,


_____________________ Fulano de Tal – Locador
Fones de contatos: ___…