Postagens

CASA VERDE AMARELA REAJUSTA TETO E DIMINUI JUROS

Imagem
Aprovado o reajuste de 10% no teto dos imóveis do programa habitacional Casa Verde Amarela anunciado pelo governo nesta segunda feira, 13 de setembro. Algumas medidas só entram em vigor em 2022. 

O FIM DO LAUDÊMIO PARA QUEM ADQUIRIR 100% DO DOMÍNIO

Imagem
O FIM DO LAUDÊMIO PARA QUEM ADQUIRIR 100% DO DOMÍNIO Uma ótima notícia para quem tem imóvel pertencente a União poderá deixar de pagar taxa de ocupação e laudêmio ao adquirir o percentual para completar 100% do domínio útil. O governo anunciou o 💥 fim da cobrança do laudêmio💥  uma antiga reivindicação dos proprietários de imóveis da União, Marinha e junto a faixa litorânea. Como "nem tudo são flores", é preciso adquirir a propriedade plena do imóvel para que as taxas sejam extintas. Só é foreiro quem possui Carta de Aforamento. Estes são os beneficiados por enquanto. Os que são ocupantes terão que aguardar até porque não possuem matrícula aberta no registro de imóveis.  A Secretaria de Patrimônio da União(SPU) coordena toda a operação envolvendo a compra do percentual que pertence ao governo e inicia pelo estado do Rio de Janeiro até fim de dezembro. A previsão é que até o final de 2022 todos os imóveis tenham sido negociados em todo o país.  A Remissão, como é chamada a op

EXONERAÇÃO DO FIADOR NO ANDAMENTO DA LOCAÇÃO

Imagem
Se você deseja se exonerar da fiança locatícia durante o prazo do contrato deve conhecer além da legislação vigente, a jurisprudência em relação a divergências de interpretação. É que procuro neste artigo discorrer.

ARTIGOS DA LEI INQUILINÁRIA 8.245 PARA CONSULTA

Imagem
Sem pretender esgotar o assunto, publico a legislação do Inquilinato, lei especial que se sobrepõe as demais obrigando a todos que alugam imóveis urbanos, salvo as exceções. Deve ser complementada com a jurisprudência, costumes e Código Civil.

VISTORIA INICIAL DO IMÓVEL LOCADO NA PRÁTICA

Imagem
A vistoria inicial do imóvel locado na prática é diferente da teoria porque temos regras não previstas na legislação, mas que devem ser seguidas para evitar problemas no encerramento do contrato. 

COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEL LOCADO

Imagem
Vivemos novos tempos, mas a legislação não mudou e as novas imobiliárias parecem estar herdando velhas práticas abandonadas e criando outras mais. A cobrança de taxa de manutenção de imóvel locado é um bom exemplo para análise.

QUANTO CUSTA REGISTRAR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO

Imagem
QUANTO CUSTA REGISTRAR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Existem algumas situações em que o locatário tem direito de proteção da e a legislação determina que para garantir este direito, seja anotado na matrícula. A principal dúvida é em relação aos custos de cartório que muitos acreditam ser elevado.

CESSÃO DE CRÉDITO DE ALUGUEL E DESOCUPAÇÃO

Imagem
A cessão de créditos proveniente de aluguéis de imóveis é uma realidade e as muitas dúvidas de locadores também. A principal delas diz respeito ao que acontece quando o locatário desocupa o imóvel durante o contrato já tendo o locador cedido os direitos de crédito.

DIVIDA DE ALUGUEL E O PARCELAMENTO JUDICIAL

Imagem
Você está com problemas de inadimplência na locação de imóveis e busca parcelar sua divida de aluguel junto ao locador que não aceita. Entenda  o que pode ser feito.

INFORME DE RENDIMENTOS DO AUXILIO EMERGENCIAL

Imagem
Está disponível para download o Informe de Rendimentos do Auxilio Emergencial recebido em de 2020 para informar na Declaração de Renda 2021 ano base 2020.  Saiba quem está obrigado a declarar, quem está isento e como acessar o informe.  O documento deve ser baixado no site do Ministério da Cidadania e você pode fazer o download aqui.

POLITICA DE COOKIES

Este site usa cookies e armazena dados como endereço do IP e localização para fins de melhorar o conteúdo específico e a visitação.Em respeito aos leitores não armazeno dados pessoais. PROSSIGA SOMENTE SE VOCÊ CONCORDAR.
Maiores informações acesse POLITICA DE PRIVACIDADE.