SABERIMOBILIARIO

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Na locação de imóveis temos três tipos de aumentos no valor do aluguel.
- reajuste anual pelo índice que constar no contrato escrito e reajustado a cada 12 meses de contrato mesmo quando este se renove ao seu término por prazo indeterminado ou novo prazo. Em geral o índice escolhido é o IGPM e segue o reajuste até que o contrato seja encerrado.
- ação judicial renovatória utilizada em casos de locação de longo prazo onde as partes não entram em acordo sobre novo valor de aluguel quando este se encontra defasado e o locador recorre a justiça após 03 anos de contrato para receber um valor justo.
- atualização do valor do aluguel ao preço de mercado por acordo entre as partes nos contratos menores que 30 meses ou solicitado pelo locador após o fim do prazo de contratos residenciais de 30 meses ou mais ou a qualquer tempo, por acordo entre as partes.
A explicativa acima se justifica para ajudar a diferenciar o reajuste normal da proposta de novo aluguel ou da imposi…

Confesso que foi uma tarefa um pouco difícil até porque se tem algo que um órgão público não faz é responder a Email pedindo informações. Nenhuma prefeitura respondeu mas com ajuda de amigos de SP consegui pelo menos a base de calculo e alíquotas das principais cidades.

Americana Base de calculo:  valor de mercado atualizado (leva em conta oferta e procura, localização e os preços praticados no mercado imobiliário da cidade).

Alíquota: 2% sobre a base de calculo.
Sem desconto para imóveis financiados Isenção para aquisição do 1º imóvel na cidade com metragem até 120 m²


AtibaiaBase de calculo é o valor venal ou declarado, o que for maior.
Alíquotas: 2% dos valores pagos com recursos próprios                0,5% sobre o valor financiado                2% sobre o FGTS do contribuinte
Legislação:http://www.atibaia.sp.gov.br/istbi/



BarueríBase de calculo: valor venal ou declarado, o que for maior.
Alíquota: 5% sobre os valores pagos com recursos próprios.
                 1% sobre o valor financiado
   …

CAUÇÃO EM BENS MÓVEIS - CARRO
A caução em bens móveis não é muito utilizada em locações residenciais principalmente se a mesma é administrada por imobiliárias, apesar de terem um excelente departamento jurídico que oriente de forma satisfatória os locadores.
Quando a locação é direta entre locador/locatário ocorre uma facilidade do locador em relação a esta garantia de contrato locatício, que por vezes aceita a caução em dinheiro ou em outros bens. O carro é um dos bens móveis que pode ser concedido em garantia do contrato e a razão desta postagem.
Aceito pelo locador em garantia do contrato enquanto este durar é preciso seguir alguns critérios para que o mesmo fique perfeitamente identificado e documentado no contrato.
Assim temos que: o carro tem que estar com impostos e documentação(licenciamento) em perfeita ordem bem como em ótimo estado de conservação.deve estar segurado total contra sinistro, furto e roubo e estar e ser mantido em dia com seus pagamentos.deve estar em nome do locat…