ITB 2015 - PRINCIPAIS CIDADES DE SÃO PAULO
Confesso que foi uma tarefa um pouco difícil até porque se tem algo que um órgão público não faz é responder a Email pedindo informações. Nenhuma prefeitura respondeu mas com ajuda de amigos de SP consegui pelo menos a base de calculo e alíquotas das principais cidades.
- Americana
Base de calculo: valor de mercado atualizado (leva em conta oferta e procura, localização e os preços praticados no mercado imobiliário da cidade).
Alíquota: 2% sobre a base de calculo.
Sem desconto para imóveis financiados
Sem desconto para imóveis financiados
Isenção para aquisição do 1º imóvel na cidade com metragem até 120 m²
- Atibaia
Alíquotas: 2% dos valores pagos com recursos próprios
0,5% sobre o valor financiado
2% sobre o FGTS do contribuinte
Legislação:http://www.atibaia.sp.gov.br/istbi/
- Baruerí
Alíquota: 5% sobre os valores pagos com recursos próprios.
1% sobre o valor financiado
5% sobre o valor do FGTS
Legislação:
https://www.barueri.sp.gov.br/sites/sfn/materias/itbi_imposto_transmissao.aspx
- Campinas
Base de calculo: valor venal ou declarado
Alíquota: 2% para recursos próprios.
Legislação: Lei Complementar nº 43 de 12/12/2013
Calculo: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/itbi/itbi-calculos.php
- Caraguatatuba
Base de calculo é o valor venal ou declarado, o que for maior.
Alíquota: 2% sobre o valor total declarado
Alíquota: 2% sobre o valor total declarado
- Diadema
Base de calculo: valor venal ou declarado , o que for maior
Alíquota: 2% sobre o valor venal ou negociado o que for maior
Requerimento guia ITBI
Alíquota: 2% sobre o valor venal ou negociado o que for maior
Requerimento guia ITBI
- Guarujá - ISTI
Alíquota:,3% sobre o valor de transmissão do imóvel ou de avaliação, o que for maior, para todos os imóveis inclusive os financiados.
Legislação: http://scim.geometrus.com.br:83/mctm_isti/add
- Guarulhos
Base de calculo: é o valor da transação não inferior ao valor venal.
Alíquota: 2% para valores pagos com recursos próprios
0,5% sobre o valor efetivamente financiado
- Ilha Bela
Parcelamento: o imposto pode ser parcelado em 6x com transmissão da escritura somente na quitação. A parcela não pode ser inferior a R$50,00. Imóveis financiados não podem parcelar o imposto.
Base de calculo: é o valor venal ou o declarado pelo contribuinte, o que for maior.
Alíquota: 1% para imóveis financiados pelo SFH.
2% na parte paga com recursos não financiados.
- Itú
Base de calculo: sobre o valor que for maior, o negociado ou o valor venal cadastrado na prefeitura
Alíquota: 1% sobre o valor financiado pelo SFH
2% Sobre o valor com recursos próprios (incluindo FGTS)
Fonte:
- Jundiaí
Base de calculo: é o valor venal ou declarado atualizado pelo preço de mercado.
Alíquota: 2,5% nos valores pagos com recursos próprios.
0,5% no valor financiado até o limite de R$ 145 733,77 (a partir de 2015).
2,5% no valor excedente da parte financiada.
1,5% micro empresas ou EPP onde o imóvel destina-se a atividade essencial da empresa
2,5% no valor excedente da parte financiada.
1,5% micro empresas ou EPP onde o imóvel destina-se a atividade essencial da empresa
obs. Anualmente o valor limite é corrigido pelo INPC/IBGE.
- Mogi das Cruzes
Base de calculo: valor venal ou declarado, o que for maior
Alíquota: 2% para valores com recursos próprios
Alíquota: 2% para valores com recursos próprios
0,5% do valor efetivamente financiado
- Osasco
Base de calculo: é o valor venal atualizado no cadastro da prefeitura ou o declarado pelo contribuinte, o que for maior.
Alíquota: 2% sobre o valor venal pagos com recursos próprios(FGTS)
1% sobre o valor financiado pelo SFH
- Praia Grande
Base de calculo: 2,5% sobre o valor total venal ou o negociado, o que for
maior.
Não disponibiliza desconto no imposto para a parte financiada.
Alíquota: 2% parte paga com recursos próprios
0,5% sobre o valor financiado até o limite de 65 mil reais e 2% sobre o saldo do valor financiado.
Legislação: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/leis/pesquisa/ver.php?id=33872&chave=
- Ribeirão Preto
Alíquota: 2% parte paga com recursos próprios
0,5% sobre o valor financiado até o limite de 65 mil reais e 2% sobre o saldo do valor financiado.
Legislação: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/leis/pesquisa/ver.php?id=33872&chave=
- Santos
Base de calculo: valor venal ou o declarado.
Alíquota: 2% sobre o valor não financiado (recursos próprios incluindo FGTS).
Alíquota: 2% sobre o valor não financiado (recursos próprios incluindo FGTS).
1% sobre o valor efetivamente financiado pelo SFH
0,5% sobre o valor do imóvel para cooperativas habitacionais
destinadas a construção de moradias populares e COHAB.
Construção PAR (programa de arrendamento residencial) –
isento
CDHU – isento
COHAB Santista – isento
Emitir guia via
internet
- Santo André
Base de calculo: é o valor venal ou declarado o que for maior.
Alíquota: 2% sobre o valor sem descontos para financiamento
0,5% sobre o valor efetivamente financiado
Calcular imposto
- São Caetano
Calcular custas
http://www.4cartorioscs.com.br/consulta/wcustas/consultavalorcustasnotassp.faces;jsessionid=7029724a576e00ff850a15735f7c
Base de calculo: valor venal ou declarado.
Base de calculo: valor venal ou declarado.
Alíquota: 2% sobre o valor venal ou declarado, o que for maior.
- Sorocaba
Base de calculo: é o valor venal ou declarado, o que for
maior.
Alíquota:
- Para quem já possui imóvel na cidade. 2,5%
- Para quem não possui imóvel na cidade sendo sua 1ª aquisição:
Imóveis com valor venal de até R$ 72.500,00 = ITBI 0,5%
Imóveis com valor entre R$ 72. 500,01 até R$ 145.000,00 =
ITBI 1,0%
Imóveis com valor venal entre R$ 145.000,01 e R$ 217.500,00=
ITBI 2%
Imóveis com valor venal acima de R$ 217.500,01 = ITBI 2,5%
Áreas de interesse social, regularização fundiária e loteamentos COHAB e CDHU = ITBI isento
Imóvel adquirido com subsidio do Governo Federal, o subsidio
deve ser excluído do valor venal ou negociado antes do calculo para fins de enquadramento nas faixa de valores.
Leigislação
Comentários
Postar um comentário
Os assuntos relativos ao Ramo Imobiliário envolvem legislação geral, legislação especial, prática no mercado, decisões judiciais, jurisprudência dos tribunais e análise especifica de cada situação que, em cada estado do Brasil pode ser diferente, com o tempo vai se modificando e aqui não podem abranger 100% do que você precisa saber. NUNCA utilize o que for publicado como solução definitiva. Aqui você encontra um caminho para entender um pouco sobre imóveis. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido das informações prestadas. Entenda seu problema e busque a solução junto a um profissional de sua confiança.
Este site pertence ao Google que pode coletar informações sobre quem o acessa como sua localização, tempo que ficou no site e em cada página visitada, o que pesquisou. Essas informações visam direcionar os assuntos para o que as pessoas mais procuram. Não deixe de visitar a página de privacidade e saber mais sobre como tratamos seus dados.
Comentários e dúvidas e serviços serão respondidas dentro o mais breve possível. Fica a disposição o e-mail caso não houver retorno.
E-mail: mcamini150@gmail.com
O site saberimobiliario está no Facebook e Instagram