ITB 2015 - PRINCIPAIS CIDADES DE SÃO PAULO

Confesso que foi uma tarefa um pouco difícil até porque se tem algo que um órgão público não faz é responder a Email pedindo informações. Nenhuma prefeitura respondeu mas com ajuda de amigos de SP consegui pelo menos a base de calculo e alíquotas das principais cidades.

• Americana

Base de calculo:  valor de mercado atualizado (leva em conta oferta e procura, localização e os preços praticados no mercado imobiliário da cidade).

Alíquota: 2% sobre a base de calculo.
Sem desconto para imóveis financiados

Isenção para aquisição do 1º imóvel na cidade com metragem até 120 m²

• Atibaia

Base de calculo é o valor venal ou declarado, o que for maior.

Alíquotas: 2% dos valores pagos com recursos próprios

               0,5% sobre o valor financiado

               2% sobre o FGTS do contribuinte

Legislação:http://www.atibaia.sp.gov.br/istbi/

• Baruerí

Base de calculo: valor venal ou declarado, o que for maior.
Alíquota: 5% sobre os valores pagos com recursos próprios.
                 1% sobre o valor financiado
                 5% sobre o valor do FGTS

Legislação:
https://www.barueri.sp.gov.br/sites/sfn/materias/itbi_imposto_transmissao.aspx

• Campinas

Base de calculo: valor venal ou  declarado
Alíquota: 2% para recursos próprios.
               
Legislação:  Lei Complementar nº 43 de 12/12/2013
Calculo:    http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/itbi/itbi-calculos.php

• Caraguatatuba

Base de calculo é o valor venal ou declarado, o que for maior.
Alíquota: 2% sobre o valor total declarado

• Diadema

Base de calculo: valor venal ou declarado , o que for maior
Alíquota: 2% sobre o valor venal ou negociado o que for maior

Requerimento guia ITBI

http://aplicsc.diadema.sp.gov.br/portalservicos/index.php/requerimento-itbi

• Guarujá - ISTI

Alíquota:,3% sobre o valor de transmissão do imóvel ou de avaliação, o que for maior, para todos os imóveis inclusive os financiados.

Legislação: http://scim.geometrus.com.br:83/mctm_isti/add

• Guarulhos

Base de calculo: é o valor da transação não inferior ao valor venal.

Alíquota: 2% para valores pagos com recursos próprios

               0,5% sobre o valor efetivamente financiado

• Ilha Bela

Parcelamento: o imposto pode ser parcelado em 6x com transmissão da escritura somente na quitação. A parcela não pode ser inferior a R$50,00. Imóveis financiados não podem parcelar o imposto.

Base de calculo: é o valor venal ou o declarado pelo contribuinte, o que for maior.

Alíquota: 1% para imóveis financiados pelo SFH.

               2% na parte paga com recursos não financiados.

• Itú

Base de calculo:  sobre o valor que for maior, o negociado ou o valor venal cadastrado na prefeitura

Alíquota: 1% sobre o valor financiado pelo SFH

               2% Sobre o valor com recursos próprios (incluindo FGTS)

Fonte:

https://www.leismunicipais.com.br/a/sp/i/itu/lei-complementar/2005/71/710/lei-complementar-n-710-2005-institui-o-codigo-tributario-da-estancia-turistica-de-itu.html

• Jundiaí

Base de calculo: é o valor venal ou declarado atualizado pelo preço de mercado.

Alíquota: 2,5% nos valores pagos com recursos próprios.

               0,5% no valor financiado até o limite de R$ 145 733,77 (a partir de 2015). 
               2,5% no valor excedente da parte financiada. 
           1,5% micro empresas ou EPP onde o imóvel destina-se a atividade essencial da empresa

obs. Anualmente o valor limite é corrigido pelo INPC/IBGE.

• Mogi das Cruzes

Base de calculo: valor venal ou declarado, o que for maior
Alíquota: 2% para valores com recursos próprios

              0,5% do valor efetivamente financiado

http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/financas/form_itbi.php

• Osasco

Base de calculo: é o valor venal atualizado no cadastro da prefeitura ou o declarado pelo contribuinte, o que for maior.

Alíquota: 2% sobre o valor venal pagos com recursos próprios(FGTS)

               1% sobre o valor financiado pelo SFH

• Praia Grande    

Base de calculo: 2,5% sobre o valor total venal ou o negociado, o que for maior.

Não disponibiliza desconto no imposto para a parte financiada.

• Ribeirão Preto

Base de calculo:valor de comercialização do imóvel descontado 10%(valor de mercado)
Alíquota:  2% parte paga com recursos próprios
                0,5% sobre o valor financiado até o limite de 65 mil reais e 2% sobre o saldo do valor financiado.

Legislação: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/leis/pesquisa/ver.php?id=33872&chave=

• São Paulo capital

http://saberimobiliario.blogspot.com.br/2009/01/itbi-so-paulo-calculo.html

• Santos

Base de calculo: valor venal ou o declarado.
Alíquota:    2% sobre o valor não financiado (recursos próprios incluindo FGTS).

                  1% sobre o valor efetivamente financiado pelo SFH

         0,5% sobre o valor do imóvel para cooperativas habitacionais destinadas a construção de moradias populares e COHAB.

Construção PAR (programa de arrendamento residencial) – isento

CDHU – isento

COHAB Santista – isento

Emitir guia via internet

https://egov1.santos.sp.gov.br/tribus/Itbi+Itbi

• Santo André

Base de calculo:  é o valor venal ou declarado o que for maior.

Alíquota: 2% sobre o valor sem descontos para financiamento

               0,5% sobre o valor efetivamente financiado

Calcular imposto

http://www.santoandre.sp.gov.br/portalservico/Simulacoes/frmMenuSimulacoes.aspx

• São Caetano

Calcular custas

http://www.4cartorioscs.com.br/consulta/wcustas/consultavalorcustasnotassp.faces;jsessionid=7029724a576e00ff850a15735f7c

Base de calculo: valor venal ou declarado.

Alíquota: 2% sobre o valor venal ou declarado, o que for maior.

• Sorocaba

Base de calculo: é o valor venal ou declarado, o que for maior.

Alíquota: 
- Para quem já possui imóvel na cidade. 2,5%

 - Para quem não possui imóvel na cidade sendo sua 1ª aquisição:

Imóveis com valor venal de até R$ 72.500,00 = ITBI 0,5%

Imóveis com valor entre R$ 72. 500,01 até R$ 145.000,00 = ITBI 1,0%

Imóveis com valor venal entre R$ 145.000,01 e R$ 217.500,00= ITBI 2%

Imóveis com valor venal acima de R$ 217.500,01 = ITBI 2,5%

Áreas de interesse social, regularização fundiária e loteamentos COHAB e CDHU = ITBI isento

Imóvel adquirido com subsidio do Governo Federal, o subsidio deve ser excluído do valor venal ou negociado antes do calculo para fins de enquadramento nas faixa de valores.

Leigislação 

http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/sitecamara/proposituras/verpropositura?numero_propositura=10690&tipo_propositura=1