CLAUSULA LEONINA
Já me referia a cláusulas que podem ser anuladas ou simplesmente serem nulas de pleno direito por irem contra a lei, mas acredito que nunca as tenha referido como "leoninas" o que gerou dúvidas em um dos leitores do blog que solicitou uma explicação. A cláusula leonina é aquela em que uma das partes insere no contrato algo que venha a interferir ou retirar um direito da outra parte ou aplicar-lhe uma obrigação onerosa e excessiva, geralmente criando uma desigualdade na relação contratual. Uma parte tenta levar vantagem sobre a outra, normalmente o mais forte sobre o mais fraco. Isso ocorre constantemente em contratos de locação imobiliária residencial onde o proprietário tem o imóvel e somente o aluga sob determinadas condições que sempre o favorecem. Ele abusa do direito sob o pretexto de que precisando o locatário de um lugar para residir e tendo ele o imóvel, poderá agir desta forma. Ao locatário cabe aceitar pois precisa do imóvel e não tem outra solução. É a rel