LEGISLAÇÕES
LEGISLAÇÕES DO RAMO IMOBILIÁRIO
Procuro reunir aqui e manter atualizada as Legislações Imobiliárias Federais pertinentes ao mercado imobiliário procurando atender a pedidos dos leitores para que em uma única página tenha facilidade de encontrar o que precisam. Para facilitar, divulgo por categorias com o devido link de acesso ao material.
Os links estão no formato encurtado para facilitar a visualização.
COMPRA E VENDA
2 - Código Civil
3 - Cartilha do FGTS
10 - ITBI SP
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
3 - LEI 12.112/09
CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES
4 - LIG E OUTROS
TERRENOS
2 - ITR
4 - REURB
5 - Código Florestal
Obs: terrenos urbanos seguem legislação de cada município do Brasil complementando a Lei Federal. Impossível divulgar todos.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE IMÓVEIS
1 - Ganho de capital - perguntas e respostas
2 - IRRF - retenção menor que R$10,00 - regras
3 - DIRF 2018 - perguntas e respostas
CORRETAGEM
1 - Res. Cofeci Nº 1.336/2014 - Declaração de Inocorrência
2 - Código de Ética
3 - Informa CPF dos clientes do aluguel no IR 2018
ITBI PORTO ALEGRE
1 - ITBI/IPTU - Porto Alegre - RS
REGISTROS PÚBLICOS
1) Manual de procedimentos registro de imóveis RS: http://www.lamanapaiva.com.br/banco_arquivos/manual.pdf
TABELA UFM 2018 SÃO PAULO - UNIDADE FISCAL MONETÁRIA
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/index.php?p=22517
DOAÇÕES E HERANÇAS
1 - ITDCM SP
2 - ITDCM RS
TABELA UFM 2018 SÃO PAULO - UNIDADE FISCAL MONETÁRIA
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/index.php?p=22517
DOAÇÕES E HERANÇAS
1 - ITDCM SP
2 - ITDCM RS
3 - ITDCM RJ
4 - ITDCM MG
5 - ITDCM PR
ATUALIZADO EM JUNHO 2019
