COMO AVERBAR TERMO DE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO

COMO AVERBAR TERMO DE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO

Tudo que envolva imóveis e suas alterações é registrado ou averbado na matrícula do referido imóvel e desta forma ao quitar um financiamento imobiliário, o cancelamento do registro de garantia deve ser providenciado.


Da quitação do financiamento

Em postagem anterior informei como quitar e solicitar o Termo de Quitação na Caixa, que também é semelhante nos outros bancos. Se for do interesse a leitura, clique no banner abaixo. 

COMO AVERBAR TERMO DE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO

Qual o cartório de imóveis e que documentos levar.

Verifique na matrícula ou no Termo o nome do cartório de imóveis e o endereço. 
De posse do Termo emitido e assinado pelo gerente e da Procuração fornecida procure o Tabelionato de Notas onde o gerente lhe indicou que a firma do mesmo esta arquivada para, reconhecer firma do Termo de Quitação e autenticar a Procuração. 

Recomendo que você telefone para o Cartório e pergunte o que é necessário levar.
No RS a Procuração não precisa reconhecer firma apenas cópia autenticada. Depois é só comparecer ao cartório de imóveis no horário comercial. 

Alguns cartórios solicitam requerimento assinado com firma reconhecida pelo proprietário, no RS não é necessário. Em geral, a maioria dos estados tem o mesmo procedimento visto estar regido pela Lei de Registros Públicos - Lei 6.01573. Em todos há informações nos sites permitindo preencher enviar o Termo via internet, imprimir e assinar reconhecendo Firma ou assinar no próprio cartório de imóveis.

Quanto custa cancelar a Alienação Fiduciária do Financiamento

Verifique o valor financiado com o banco e procure na Tabela de Emolumentos disponível no site de qualquer cartório o valor correspondente. O preço será 50% deste valor + o Selo e outras taxas de valor irrisório.
O pagamento deve ser feito em dinheiro ou cartão de débito no ato da solicitação.

Realizado os procedimentos acima, o imóvel estará liberado da garantia e seus direitos sobre este restabelecidos.


Comentários

  1. Alguém poderia explicar o que é essa procuração que alguns cartórios exigem? Qual é a lógica em exigir um termo de quitação com firma reconhecida do representante do banco e mais uma procuração?

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    1. É a procuração do representante do banco que te entregam junto com o termo de quitação. Só a procuração reconhece firma do gerente no cartório onde o funcionário te indicar. Em geral perto do banco. Essa procuração é obrigatório porque estarás cancelando a garantia por alienação fiduciária e dando baixa da cédula de crédito dessa garantia. Tem como objetivo evitar fraudes, documentos falsos. Infelizmente vivemos em um país de vigaristas e o cartório exige como forma de segurança. Só a procuração reconhece firma, o termo não precisa.
      Abraços

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    2. Maria Ângela, obrigado pela atenção, mas eu comprei o imóvel da pessoa que financiou e quitou o financiamento em 2013. Essa pessoa disse que só recebeu o termo de cancelamento de hipoteca original e com firma reconhecida do representante da Caixa Econômica Federal. Acredito que a possibilidade de esse documento ser fraudulento é exatamente igual a de qualquer outro documento.

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    3. Acabei de pensar em uma possibilidade: Talvez a procuração tenha servido para reconhecer firma da assinatura no termo de cancelamento de hipoteca quando ele foi emitido pelo banco e agora não vou mais precisar da procuração. Sei lá, amanhã irei ao cartório entregar esse termo e ficarei sabendo.

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    4. Pode ser que a pessoa que me vendeu o imóvel foi até o cartório com o termo e a procuração em mãos, reconheceu firma da assinatura do representante do banco e, quando ficou sabendo das custas para dar baixa na hipoteca, resolveu ir embora com o termo para retornar em data futura.

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    5. E nunca mais voltou no cartório... kkkkkk...

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    6. Oi Marcelo, a possibilidade de fraude é zero se o proprietário sair do banco, reconhecer firma e levar direto a registro. Hoje não é mais preciso fazer requerimento(aqui no RS), antes era obrigatório. Cada banco tem suas regras, mas em síntese é tudo a mesma coisa. Ocorre que se o vendedor nunca registrou o Cartório vai exigir a atualização da procuração se não tiver como buscar no banco de dados. Eu acredito que te peçam nova procuração alegando que esta venceu. Depois nos conta o que ocorreu porque já via aqui no RS situações sendo resolvidas de uma forma e em SP de outra.
      Abraços

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    7. Pessoal a questão é simples, a procuração é apenas um documento que comprova que aquele gerente que assinou este termo tem plenos poderes para isso, caso contrario qualquer pessoa assinaria.

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    8. Sim e por isso deve ter sua firma reconhecida.

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    9. O cartório aceitou o Termo de Cancelamento de Hipoteca mesmo sem a procuração.
      Eu também achei que o cartório ia pedir um termo atualizado, mas não pediu.

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    10. Oi Marcelo. O cartório manteve as regras da época que o documento foi elaborado então, menos custo. Hoje a hipoteca antiga virou alienação fiduciária e esta sim além do termo tem a procuração. Resolvido. Abraços

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  2. Boa tarde ! Estou a trabalho em outra cidade ! Então seria possível eu fazer uma procuração ,passando poderes para o corretor d imóveis fazer esse reconhecimento dos gerentes da CEF , q tipo de procuração seria , publica ou particular ? Desde ja agradeço !

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    1. Olá, nada te impede de constituir representante legal para dar baixa do teu contrato. Procuração publica modelo Caixa, tem no site.
      Abraços

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  3. Quitei o financiamento e estou tentando solicitar o termo de quitação emitido pela caixa, no entanto, não estão fazendo atendimento nas agências devido a pandemia. O que pode ser feito para conseguir o termo de quitação? Preciso para vender o imóvel.

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    1. Olá Adán. Nenhuma agência está funcionando? Podes solicitar em qualquer uma. Aqui no sul temos agências atendendo. Verifique no App do Caixa habitação se podes solicitar o Termo que é entregue junto com a procuração. Tudo está alterado com a Pandemia.
      Abraços

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