COMO AVERBAR TERMO DE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO

Tudo que envolva imóveis e suas alterações é registrado ou averbado na matrícula e desta forma ao quitar um financiamento imobiliário, o cancelamento do registro de garantia deve ser providenciado.

Da quitação do financiamento

Em postagem anterior informei como quitar e solicitar o Termo de Quitação na Caixa, que também é semelhante nos outros bancos. Se for do interesse a leitura, clique no banner abaixo. 

COMO AVERBAR TERMO DE QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO

Qual o cartório de imóveis e que documentos levar para cancelar Alienação fiduciária

Verifique na matrícula ou no Termo o nome do cartório de imóveis e o endereço. 
De posse do Termo emitido e assinado pelo gerente e da Procuração fornecida procure o Tabelionato de Notas onde o gerente lhe indicou que a firma do mesmo esta arquivada para, reconhecer firma do Termo de Quitação e autenticar a Procuração. 

No RS a Procuração não precisa reconhecer firma apenas cópia autenticada. Depois é só comparecer ao cartório de imóveis no horário comercial. Em alguns estados a procuração já esta arquivada no Cartório. Lembrando que cada cartório em seu estado pode exigir algum documento a mais.

Alguns cartórios solicitam requerimento assinado com firma reconhecida pelo proprietário, no RS não é necessário. Em geral, a maioria dos estados tem o mesmo procedimento visto estar regido pela Lei de Registros Públicos - Lei 6.01573. Em todos há informações nos sites permitindo preencher e enviar o Termo via internet, imprimir e assinar reconhecendo Firma ou assinar no próprio cartório de imóveis. 

Quanto custa cancelar a Alienação Fiduciária do Financiamento

Verifique o valor financiado com o banco e procure na Tabela de Emolumentos disponível no site de qualquer cartório o valor correspondente. O preço será 50% deste valor + o Selo e outras taxas de valor irrisório. O pagamento deve ser feito em dinheiro ou cartão de débito no ato da solicitação na maioria dos cartórios.

Realizado os procedimentos acima, o imóvel estará liberado da garantia e seus direitos sobre este restabelecidos. Para os que utilizam aplicativo bancário no celular é possivel pedir o Termo via aplicativo. No Caixa Habitação você pode solicitar o mesmo. 

📢 Atenção para contratos que possuem cédula de crédito imobiliário(CCI) porque a mesma deverá ser cancelada e o banco deverá entregar o Termo de Cancelamento. 

Fonte: Instituto registral brasileiro e Caixa Econômica Federal

Comentários

  1. Alguém poderia explicar o que é essa procuração que alguns cartórios exigem? Qual é a lógica em exigir um termo de quitação com firma reconhecida do representante do banco e mais uma procuração?

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    1. É a procuração do representante do banco que te entregam junto com o termo de quitação. Só a procuração reconhece firma do gerente no cartório onde o funcionário te indicar. Em geral perto do banco. Essa procuração é obrigatório porque estarás cancelando a garantia por alienação fiduciária e dando baixa da cédula de crédito dessa garantia. Tem como objetivo evitar fraudes, documentos falsos. Infelizmente vivemos em um país de vigaristas e o cartório exige como forma de segurança. Só a procuração reconhece firma, o termo não precisa.
      Abraços

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    2. Maria Ângela, obrigado pela atenção, mas eu comprei o imóvel da pessoa que financiou e quitou o financiamento em 2013. Essa pessoa disse que só recebeu o termo de cancelamento de hipoteca original e com firma reconhecida do representante da Caixa Econômica Federal. Acredito que a possibilidade de esse documento ser fraudulento é exatamente igual a de qualquer outro documento.

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    3. Acabei de pensar em uma possibilidade: Talvez a procuração tenha servido para reconhecer firma da assinatura no termo de cancelamento de hipoteca quando ele foi emitido pelo banco e agora não vou mais precisar da procuração. Sei lá, amanhã irei ao cartório entregar esse termo e ficarei sabendo.

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    4. Pode ser que a pessoa que me vendeu o imóvel foi até o cartório com o termo e a procuração em mãos, reconheceu firma da assinatura do representante do banco e, quando ficou sabendo das custas para dar baixa na hipoteca, resolveu ir embora com o termo para retornar em data futura.

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    5. E nunca mais voltou no cartório... kkkkkk...

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    6. Oi Marcelo, a possibilidade de fraude é zero se o proprietário sair do banco, reconhecer firma e levar direto a registro. Hoje não é mais preciso fazer requerimento(aqui no RS), antes era obrigatório. Cada banco tem suas regras, mas em síntese é tudo a mesma coisa. Ocorre que se o vendedor nunca registrou o Cartório vai exigir a atualização da procuração se não tiver como buscar no banco de dados. Eu acredito que te peçam nova procuração alegando que esta venceu. Depois nos conta o que ocorreu porque já via aqui no RS situações sendo resolvidas de uma forma e em SP de outra.
      Abraços

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    7. Pessoal a questão é simples, a procuração é apenas um documento que comprova que aquele gerente que assinou este termo tem plenos poderes para isso, caso contrario qualquer pessoa assinaria.

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    8. Sim e por isso deve ter sua firma reconhecida.

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    9. O cartório aceitou o Termo de Cancelamento de Hipoteca mesmo sem a procuração.
      Eu também achei que o cartório ia pedir um termo atualizado, mas não pediu.

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    10. Oi Marcelo. O cartório manteve as regras da época que o documento foi elaborado então, menos custo. Hoje a hipoteca antiga virou alienação fiduciária e esta sim além do termo tem a procuração. Resolvido. Abraços

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  2. Boa tarde ! Estou a trabalho em outra cidade ! Então seria possível eu fazer uma procuração ,passando poderes para o corretor d imóveis fazer esse reconhecimento dos gerentes da CEF , q tipo de procuração seria , publica ou particular ? Desde ja agradeço !

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    1. Olá, nada te impede de constituir representante legal para dar baixa do teu contrato. Procuração publica modelo Caixa, tem no site.
      Abraços

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  3. Quitei o financiamento e estou tentando solicitar o termo de quitação emitido pela caixa, no entanto, não estão fazendo atendimento nas agências devido a pandemia. O que pode ser feito para conseguir o termo de quitação? Preciso para vender o imóvel.

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    1. Olá Adán. Nenhuma agência está funcionando? Podes solicitar em qualquer uma. Aqui no sul temos agências atendendo. Verifique no App do Caixa habitação se podes solicitar o Termo que é entregue junto com a procuração. Tudo está alterado com a Pandemia.
      Abraços

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    2. Eu fiz pelo Whatsapp Caixa e depois fui na agência retirar O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CANCELAMENTO DE GARANTIAS, e depois levei ao cartório de notas onde o gerente tem firma reconhecida, fiz o reconhecimento do Instrumento e levei ao cartório de imoveis para fazer a Prenotação agora estou aguardando o registro sair !!!

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    3. Oi Fera, sim pelo Caixa Habitação também é possivel solicitar o documento.
      Abraços

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    4. @fera, consegue informar qual o passo a passo do aplicativo, estou tentando solicitar, mais não estou conseguindo

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  4. Boa tarde, a imobiliária pode cobrar para emitir o termo de quitação ou trata-se de prática abusiva?

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    1. Olá, o termo de quitação é solicitado por você direto ao banco, se você solicitou para a imobiliária este serviço pagará por ele. Se por acaso for loteamento que te fornece a minuta da escritura definitiva a justiça tem se manifestado pela abusividade da cobrança. Abraços

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  5. Boa tarde Maria Angela, poderia por favor me informar os custos para Averbação do pedido de Cancelamento da alienação fiduciária emitido pelo gerente da Caixa e recinhecido firma?
    Outra dúvida.... esta carta tem validade?

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    1. Escrevi errado.... Já foi reconhecido a firma com a assinatura do gerente na época. Queria saber sobre o valor da averbação e sua validade do pedido de Cancelamento da alienação fiduciária, este sendo emitido em 2013

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    2. Sim é válido porém o cartório poderá pedir atualização dos documentos pelo tempo transcorrido.

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  6. Ola Maria Angela, recebi o termo de quitação do meu imovel e gostaria de saber como se calcula o valor das taxas do cartorio.

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    1. Oi Patrícia, entre no site do cartório, procure tabela de emolumentos , vá até custo de averbações e verifique o valor correspondente. Na dúvida o cartório faz o calculo. Abraços

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  7. bom dia, onde eu encontro o termo de quitação do imovel.. será que poderiam me passar os passoa a passos. Já paguei todo o financiamento e o atendimento na caixa está horrivel.

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    1. Oi Fabiane, pelo aplicativo Caixa Habitação você deverá solicitar o termo de quitação. Ele não está pronto dentro do App, você deve solicitar. Se pagou a ultima parcela com boleto aguarde 3 dias uteis para ter certeza que já está no sistema. Se não tiver instalado faça o download neste link da Caixa.

      https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/habitacao/Paginas/default.aspx

      Você deverá solicitar o termo e a procuração do gerente. A Caixa vai te informar a data em que deverá buscar os documentos e em qual agencia do banco.
      Abraços

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    2. OBRIGADA , Maria Angela

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  8. Por gentileza, eu preciso de uma informação correta a respeito do que segue:
    Estou a duas prestações de quitar meu contrato habitacional junto à Caixa Econômica Federal. Alguém poderia me informar quais os próximos passos após a quitação? Alguém pode me passar um valor aproximado do custo com a documentação? Já tentei em muitos lugares obter uma resposta simples e direta...é possível?Agradeço!

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    1. Oi Thays. Não tem como te dizer com certeza os custos que você vai ter porque depende do teu financiamento, do valor da garantia do financiamento, da tabela de emolumentos do estado em que você mora, enfim... se precisa saber de custos para cancelar a garantia vais precisar consultar o cartório. Cada contrato tem um custo diferente porque tem valores diferentes.
      O procedimento é o mesmo. No aplicativo caixa habitação após quitar a ultima parcela, solicite o termo de quitação e procuração Caixa, não tem nenhum custo. O banco vai marcar dia e hora para você ir buscar. Você vai reconhecer firma do gerente do banco na procuração, vão te informar onde ele tem firma aberta e aqui vais pagar uns 10 reais. Depois vais levar ambos ao cartório de imóveis. Em alguns estados podes escancear e enviar online solicitando a baixa da garantia.
      Em relação a quanto vai custar para averbar no Cartório, vai depender da tabela de emolumentos do teu estado. O próprio cartório faz o calculo quando fores apresentar o titulo para dar baixa. Não tem como fazer este cálculo para você.

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  9. Olá, no meu caso fui fazer um cancelamento de hipoteca de um financiamento imobiliario da caixa, a caixa me deu o termo de quitação e alegou que a procuração já estava no cartório. No cartório, não me falaram nada sobre autenticar firma do termo de quitação anexei no processo de averbação o termo de quitação e cópia autenticada da procuração que já se encontrava no próprio cartório da averbação. Então no meu caso anexei o termo de quitação original ( sem reconhecimento de firma ) e a cópia autenticada da procuração. Isso procede ??? Muito obrigado

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    1. Procede. Pode existir situações diferentes de um estado para o outro. Com a pandemia também modificou algumas situações para agilizar os processos de evitar idas e voltas as agencias. Assim se pode pedir o termo via aplicativo em vez de ir pessoalmente ao banco e no teu caso a procuração atualizada já fica no Cartório agilizando o processo. O termo não é preciso reconhecer firma. Sempre se deve levar em conta que um ato praticado em um estado pode modificar um pouco em outro.
      Abraços

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  10. Ola! Quitei minha casa em setembro/2020 e não sabia que precisava solicitar o termo de quitação.
    Estou vendendo minha casa e mandei email para a caixa solicitando o documento. Sabe me dizer se demoram para emitir esse documento?

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    1. Oi Luciana, não é demorado, mas confiar em email da Caixa é complicado. Vá a qualquer agencia pessoalmente. È provável que o termo já esteja disponível no sistema pelo tempo que já transcorreu a venda. solicite também a procuração do gerente ou em que cartório ela esta disponível pois acompanha o Termo. Abraços

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