CONTRATO DE ADITAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO LOCADOR

Atualizado em 2018

CONTRATO DE ADITAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO LOCADOR

CONTRATO DE ADITAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO LOCADOR

Modelo Adaptável

Por este instrumento particular as partes, Fulano de Tal denominado LOCADOR Sicrano de Tal, denominado LOCATÁRIO bem como Fulana de Tal e Sicrano de Tal, denominados FIADORESconcordam no aditamento deste contrato nas seguintes condições:

1 - O contrato de locação foi firmado entre as partes na data de xx/xx/xxxx (data por extenso) pelo prazo de xx meses, na condição de locação residencial do imóvel sito á (endereço completo, cidade e estado).

2 - Por solicitação do LOCADOR atual, por motivos explicados e aceito, as partes acordam  a sua substituição pelo senhor FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, professor, natural de (cidade que nasceu), RG xxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliado á (endereço completo) que passa na presente dada a responder pelo contrato de locação na qualidade de LOCADOR, devendo cumprir integralmente o contrato. As demais clausulas mantém-se inalteradas. 

3 - As partes elegem o Foro da comarca de (nome da cidade e estado) para solução de quaisquer divergência, abrindo mão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

4- Por estarem justos e contratados, assinam o presente aditamento em xx(extenso) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo qualificadas.


cidade e data completa


               ______________________             
                               Locador atual                               

______________________
      Locador substituto 

               ______________________             
           Locatário         

 ______________________
         Fiador e cônjuge


________________________________
Testemunha 1  - Nome por extenso e CPF


________________________________
Testemunha 2 - Nome por extenso e CPF


obs. cada parte deverá visar todas as folhas de todas as vias do contrato. As testemunhas não precisam visar. As partes podem acordar reconhecer firma ou dispensar, não é obrigatório.


Comentários

Anônimo disse…
Olá parábens pelo blog muito informativo,particularmente gosto muito!
Gostaria de saber sobre uma casa alugada ja com um contrato particular em vigor sendo eu o locador e dono do imóvel residencial cuidando do mesmo,posso colocar numa imobiliária para administrar o meu imóvel sem o inquilino saber ja que no contrato está eu(Dono) ou meu representante legal nos cuidados deste mesmo contrato,posso fazer isso? Sem mais delongas meu muito obrigado!


PS. o contrato é de 36 meses que começou em 1/1/2012 até 31/12/2014.
Maria Angela disse…
Olá. O locador é livre para entregar o contrato para ser administrado por terceiros e o locatário não pode impedir. Por isso você pode contratar uma imobiliária para administrar a locação porém esta terá que comunicar o locatário, não há como esconder dele que esta sendo administrada por profissional até porque não faria sentido. a imobiliária vai passar a cuidar de todo o contrato para você e assim ter o relacionamento direto com o locatário. O locatário é obrigado a aceitar a administração. O locador continua sendo você e a imobiliária tua representante para administrara locação.

abraços
Anônimo disse…
Olá obrigado pela resposta acima e desculpe
Por não ter assinado.


Luciano.
Rorato Imóveis disse…
Muito bom, esclarecendo várias dúvidas de muitos.
Na qualificação inicial das partes coloca-se o locador antigo ou já pode colocar o novo locador?
Maria Angela disse…
Olá Are You. coloca-se o locador e locatário e fiadores atuais pois são eles que estão modificando uma cláusula do contrato. No itém 2 é que o locador que assume o contrato é qualificado.
abraços
gustavo Taino disse…
Boa tarde, seu blog já me ajudou muito, porém tenho um caso onde não tenho fiador, e sim um caução de 3 meses de aluguel como garantia. Gostaria de saber se preciso citar esta informação no termo de aditamento e caso necessite como faria?
Desde já agradeço. Gustavo.
Maria Angela disse…
Oi Gustavo Taino. Se o termo de aditamento é troca da fiança sim, repita a clausula que deixa de ter valor e é substituída pela nova. Se o aditamento é sobre outro assunto não precisa citar apenas termine o aditamento informando que as partes mantém as demais clausulas em vigor incluindo a da fiança caução em dinheiro. abraços
blogtest disse…
Olá, posso pedir meu imóvel de volta logo após termo de aditamento?
Maria Angela disse…
Se o contrato inicial era de 30 meses ou mais de prazo, sim pode, se foi com prazo menor que 30 meses, somente nos acasos do artigo 47 da lei 8.245/91 ou por acordo em que as partes aceitem encerrar.
abraços
blogtest disse…
Obrigada, Maria Angela!
Anônimo disse…
Gostaria de saber se quando da alteração de imobiliária/administração (do imóvel locado), o locatário ficará obrigado a aditar seu contrato ou não? Nessa situação a relação negocial estaria apenas e tão somente entre proprietário e administradora, certo? obrigado
Maria Angela disse…
O contrato de locação continua o mesmo, a troca é apenas de administradora e contrato entre locador e imobiliária.

abraços
Andrea Moraes disse…
Bom dia, gostaria de obter um modelo de aditivo para contrato de aluguel, para substituir locador por motivo de venda do imóvel, será possível?
Maria Angela disse…
Oi Andrea Moraes.
Me envie um Email para: mcamini150@gmail.com que te envio anexo o modelo que necessitas.
abraços
Eduardo disse…
Olá boa tarde, aluguei um terreno para uma empresa que construiu um galpão com intensão de comprar tudo em 36 meses. A empresa quebrou e o dono da mesma tentou repassar o ponto sem sucesso para recuperar um pouco do investimento. Estou prestes a alugar novamente toda a estrutura para outra empresa e o atual inquilino quer eu coloque por escrito que a estrutura é dele. Voce acha que é melhor eu repassar o contrato para o proximo locatário e o contrato continua, e essa questão ficará para o final do contrato, onde ele tem a opção de comprar tudo, ou fazer um distrato e colocar que ele tem direito ao que foi investido caso compre tudo até o final do contrato?
Grato,
Maria Angela disse…
Oi Eduardo.
Desculpe mas não tenho conhecimento prático deste tipo de locação. Na prática ele fez um acordo escrito com você e não cumpriu. você só permitiu a construção porque ele se comprometeu a comprar o imóvel e assim sendo como ele não comprou você ficou no prejuizo. Não concordo que coloques que a estrutura é dele e sim que seja colocado no contrato com o novo inquilino que você tem uma promessa de compra e venda com ele e que a qualquer momento a venda para ele poderá ser concretizada. abraços
Eduardo disse…
Ok. Obrigado. Apenas mais uma pergunta, como ele está atrasado ha 5 meses, o contrato preve que isso é um motivo para ser desfeito, eu preciso formalizar algo, tipo um distrato? caso afirmativo, e se ele nao quiser assinar?
Maria Angela disse…
sim, precisas fazer um distrato e neste colocar o que for acordado com você. ele tem que concordar e se não concordar você deverá entrar na justiça para despeja-lo do imóvel e cobrar tudo que for devido pro ele. Há casos em que o juiz irá verificar se a construção agregou valor ao teu imóvel e se tens que indeniza-lo ou o valor devido é descontado da construção. abraços
Ricardo Wagner disse…
Bom dia Maria Angela!
Gostaria de saber como faço para substituir, no contrato de aluguel, o nome do LOCADOR de PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.
Faço através de CESSÃO DE DIREITOS ou através de CONTRATO PARTICULAR DE ADITAMENTO SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR?!

Desde já agradeço!
Atenciosamente,
Ricardo Benício.
Maria Angela disse…
Ricardo Wagner,
contrato de aditamento de substituição do locador. Informa os dados das partes e o endereço completo do imóvel e depois informar a troca do locatário PF para PJ informando os dados da empresa e quem responde pelo contrato. Não esqueça que toda a documentação da pessoa juridica deve ser entregue. abraços
aluguei uma sala para padaria, como é empresa nova, fiz o contrato no nome pessoa fisica, agora já tem cnpj e fiz o aditivo mas o inquilino esta me enrrolando a 5 meses e não assina o novo aditivo. Pergunto , posso pedir a extinção do contrato antigo em nome da pess.fisica, uma vez que agora existe cnpj e tem até outro nome., mas tem como sócia a mesma inquilina.
Maria Angela disse…
Olá Silvio Lopes Abella

Deves notifica-lo por escrito via AR para que em 2 dias uteis o procure para que assine o aditivo ou então entrará com despejo por infração legal. Aguarde o prazo e coloque na notificação a forma de entrar em contato com você. O fiador assina o aditivo também.
abraços
Anônimo disse…
bom dia gostaria de saber se posso acresentar o nome de outro locatario ao contrato de locação nao residencial em vigor ,sem assinatura do fiador , caso o fiador não concorde o que fazer .
Maria Angela disse…
Olá. Só podes mudar o contrato com a concordância de todos e portanto se o fiador não concordar em adicionar outro locatário não podes modificar e quando acabar o contrato aí sim ou aceitam ou encerras a locação. abraços
Unknown disse…
olá .
obrigado pela informação , o contrato atual deve ser cancelado e feito um novo com os locatários novos , mais novos fiadores , o locatário antigo tem mais 9 anos de contrato , já que cumpriu apenas um ,e as multas devem ser aplicadas na rescisão? mesmo que de comum acordo, já que o atual locatário vendeu parte do negocio e os novos donos querem o nome no contrato de aluguel , para sua garantia de negocio .e novos empréstimos como capital de giro grato
Maria Angela disse…
Se todos estão de comum acordo, não há problemas pode ser incluido e retirados qualquer das partes. O contrato comercial é mais flexível que o residencial.
abraços
Anônimo disse…
Boa noite, pode me auxiliar?
Aluguei uma casa com meu ex-marido e não estamos mais juntos. O contrato está no nome dos dois, o fiador é dele e ele permanecerá no imóvel. A imobiliária se nega a retirar o nome de qualquer uma fas partes, diz que não é possível. Isso procede? Existe alguma legislação que obriga a retirada de qq locatário? Estou desesperada!
Maria Angela disse…
Fique tranuila. A lei determina wue a locação continua com o cônjuge que fica no imóvel automaticamente. Você apenas tem que notificar por escrito o locador de wue esta a partir da data xx sepsrada de fato e o imóvel ficou comteu ex continuando o contrato. Em duas vias.

Meu email é mcamini150@gmail.com

Abraços
Estela Marques disse…
Boa tarde Maria Angela, gostaria de saber se no caso de substituição de locatário PF, posso utilizar o mesmo modelo de aditivo e se a imobiliária pode cobrar do locatário para fazer esta alteração? Muito obrigada.
Maria Angela disse…
Oi Estela. Se você é quem vai fazer o aditivo usando este modelo não ha que se falar em cobrança e podes usa_lo adaptando para o locatario. Se a imobiliaria vai fazer, ela usará o modelo dela. O inquilino paga porque foi ele que solicitou a troca. Abraços
Anônimo disse…
Boa noite. Meu nome é Rosangela. Preciso urgente de um socorro. Fiz uma troca do meu imóvel por outro de menor valor onde ficou acordado que a pessoa iria assumir a dívida mas a mesma não cumpriu com suas responsabilidades e imóvel vai a leilão. Com todo e se rolo fins verificar os contratos e meu filho como um dos proprietários não foi citado no contrato de compra e venda porém nao assinou, agora o advogado da pessoa questão quer anular o contrato. Tem como fazer um adito para incluir o nome do meu filho e ele assinar? Foi um erro da da imobiliária e nosso pois assinamos se e não nos atentamos a isso. Pela lei é legal e válido fazer isso? Obrigada e aguardo resposta. Email: passoni971@gmail.com
Maria Angela disse…
Oi Rosangela. Esse "erro" é grave. Se um dos proprietários não consta na troca dos imóveis o contrato é nulo, não tem valor e a pessoa que recebeu teu imóvel vai querer o imóvel dela que esta com você de volta. Ocorre que ela não tem como devolver o teu porque ela não pagou as parcelas e ele esta indo a leilão ou seja você teria que pagar a divida e reaver o imóvel em leilão em nome de outra pessoa. não tem como aditar o contrato e incluir teu filho, o contrato não tem valor.
Procure um advogado urgente ou ficará sem nenhum dos dois imóveis.
abraços
Unknown disse…
O proprietário informou a nois que não iremos pagar condominio mais no contrato da sendo cobrado condominio porém ainda não reconhecemos firma no cartório o que devo fazer antes de registrar o contrato no cartorio
Maria Angela disse…
solicite que seja alterada esta clausula ou ele pdoerá depois corbar de vocês, não assine.
abraços
Anônimo disse…
Loquei o imóvel para um casal, mediante caução. Agora a inquilina saiu, esta separada, não me informou, o ex-marido simplesmente não quer assinar o encerramento do contrato. Tenho que devolver a caução, ela que sempre me pagou, posso simplesmente devolver pra ela?
Maria Angela disse…
Se a esposa deixa o imóvel a locaçao segue com o cônjuge. A caução somente é devolvida a ela após o cônjuge aceitar fazer um aditivo e apresentar nova cauçao. Abraços
Ana Paula disse…
Tenho um contrato de aluguel que foi renovado a uns 2 meses atrás por mais 3 anos. Acontece que agora o proprietário quer que eu assine um adendo impondo muitas restrições ao uso do imóvel e modificando muitas cláusulas. Sou obrigada a assinar? Quais são meus direitos?
Maria Angela disse…
Oi Ana Paula. Não és obrigado.
Abraços
Ana Paula disse…
Desde já, MUITÍSSIMO obrigada. Mais uma perguntinha. Mas estou sendo muito pressionada. Existe alguma medida judicial que obrigue o proprietário a parar de me assediar, incomodar e pressionar?
Maria Angela disse…
Todo o abuso pode ser contido. Ameace ele com ação judicial por infração legal. Procure um advogado. Abraços
Anônimo disse…
Ola boa noite!
Para a troca de nome do locador a imobiliaria quer três alugueis por quebra de contrato isso e certo ou errado?
Por favor me ajude
Desde já agradeco
Anônimo disse…
Ola quero fazer uma correção no meu comentario
Queria dizer trocar o nome de locatário e não locador como escrevi.
Meu comentário e de 10/05/2016 as 00:56
Maria Angela disse…
Não vejo onde haverá quebra, é só um aditamento porém para a imobiliaria tem custos como se fosse nova locação. Estão cobrando multa e isso é abuso. Não pague. Abs
Maria Angela disse…
Vale a mesma situação, multa não cabe, está deixando alguém no teu lugar não entregando o imóvel. Abs
Anônimo disse…
Bom dia!
Muito obrigado pela ajuda.
Então VC pode me falar quais são os gastos da imobiliária e se sou eu quem tem q pagar.
Maria Angela disse…
elaboração do contrato feito por advogado da imobiliária, consulta do cadastro dos novos inquilinos e fiadores(SPC/SERASA), nova vistoria se for oc aso e remuneração da imobiliária pela prestação do serviço. o problema é que o locador não está obrigado a aceitar tua proposta pois é dele o dever de pagar custos da locação mas somente quando é inicial. quando temos acordo a outra parte somente aceita se quem pediu o acordo pagar as custas, por isso nada tem de ilegal e cada um coloca seu preço.
abraços
Anônimo disse…
Muito obrigado.
Anônimo disse…
Bom dia, gostaria de obter um modelo de aditivo para contrato de aluguel, para substituir locador por motivo de venda do imóvel, será possível? obrigada
Maria Angela disse…
Olá. Não tenho este tipo de modelo pronto vou providenciar e disponibilizar no site.
abs
Bom dia
Quando é possível efetuar a troca de proprietário em um contrato de locação?
Maria Angela disse…
Oi Luciana, quando o mesmo vem a falecer e assume um herdeiro, quando o imóvel é vendido e o novo proprietário assume a locação vigente, quando o proprietário permite que outra pessoa de sua confiança administre o imóvel e receba os alugueis, sempre de comum acordo.
abraços
Unknown disse…
Olá, eu aluguei um apartamento com uma pessoa. Mas arrumei emprego em outro lugar e preciso me mudar. Ela irá continuar no apartamento e tem uma pessoa para entrar no meu lugar. A imobiliaria está cobrando o valor de um aluguel para trocar o meu nome no contrato com a o da outra pessoa. Mais o valor da multa, segunda ela por quebra de contrato, como se tivessemos entregando o apartamento. Disseram tb que terei que arcar com a pintura, mesmo a pessoa continuando no imóvel. Isso é correto?
Rogério Pereira disse…
Como proceder para aplicar as multas de condomínio por descumprimento do contrato
Maria Angela disse…
Oi Rogério Pereira. No boleto seguinte junto ao valor da multa e juros do condomínio ao valor da cota mensal.
abraços
Black Algo Fx disse…
Olá gostaria de saber se o locador pode mudar cancelar um contrato e gerar um novo mediante o seguinte fato: A imobiliária contratada pelo mesmo está com problemas no pagamento e repasse dos aluguéis e embora eu pague em dia eles não estão repassando o aluguel e condomínio, sempre com atrasos, inclusive eu pago em dia mas o condomínio nunca está em dia. Nesse caso o locador quer trocar o contrato. Eu sou obrigado a assinar esse outro contrato? Penso em rescindir o contrato atual devido a esse problema, não tenho interesse em ficar no imóvel e muito menos assinar novamente esse contrato. POderia me ajudar?
Maria Angela disse…
Oi Black Algo Fx

o mesmo contrato continua válido porque o locador é o mesmo, a imobiliária apenas representa o locador como manda´taria, ela não é a locadora. não é motivo para fazer novo contrato e nem para você desocupar sem pagar multa. quando o locador por escrito te comunicar do encerramento do contrato com a imobiliária você passa a apagar o aluguel onde ela determinar, até lá pague para esta imobiliária.

abraços
Edvaldo trindade disse…
Ola, sou fiador e o imóvel no caso foi vendido, e eu não fui informado e nem foi feito um aditamento, pergunto eu ainda continuo responsável pelo contrato?
Maria Angela disse…
Oi Edvaldo Trnidade, bom dia

Sim você continua responsável pelo contrato porque o que mudou foi o proprietário/locador não o afiançado que é o locatário. Na venda do imóvel locado a locação se transfere automaticamente para o comprador que tem 90 dias para decidir se continua o contrato do jeito que se encontra até o término ou se pede a denuncia e fim do mesmo. Se o comprador assumir como locador tudo continua igual, somente se ele quiser modificar o contrato e o inquilino concordar é que você terá que ser chamado para aditar concordando com as modificações.
Abraços
Renato Wong disse…
Olá,
Tenho um imóvel locado para 3 pessoas, sendo que as 3 são locatarios de acordo com o contrato.um deles pediu a saída do contrato, pois irá sair do imóvel, mas os outros dois vão permanecer.

Isso configura um novo contrato ou seria apenas alteração contratual? Pois a corretora quer me cobrar como se fosse nova locacao, sendo que os outros 2 não vão sair do imovel.

Obrigado,
Renato.
Maria Angela disse…
Oi Renato Wong

Em geral alteração contratual com exclusão de um dos locatários é um aditivo(adendo) o que implica em cobrança mas não de nova taxa de intermediação, não é nova locação. Aqui no sul cobramos 50% de um aluguel pela alteração.
Abraços
Juliana disse…
bom dia.
Meu contrato de locação esta como LOCADOR Pessoa Jurídica ele quer trocar para pessoa física, não ha prejuizo então frente a lei de locação? Simples aditivo eu posso fazer este aditivo alterando as partes?
Maria Angela disse…
Olá, O aditivo é suficiente par modificar a clausula do locador porém todas as outras que façam referência a pessoa juridica terá que ser alterada. Se houver fiador este tem que assinar também.
abraços
Lara Rosa disse…
Olá, gostaria de saber se para alterar além do locador o fiador do contrato podemos usar o mesmo aditivo ou se tem que fazer 2? Obrigada
Maria Angela disse…
Pode utilizar o mesmo aditivo sem problemas. ABRAÇOS
Edu Assumpção disse…
Boa tarde, Maria Angela. Estou nessa mesma situação. Quero vender um imóvel alugado. Te mandei um e-mail. Obrigado desde já! Abs,
Raquel disse…
Olá, foi de grande valia o seu modelo. Mas estou com uma dúvida, quando a mudança do LOCADOR é por motivo de doação de propriedade deve-se mencionar isto no aditivo ao contrato de locação? Desde já agradeço a ajuda.
Renato Wong disse…
Obrigado Maria Angela.
Unknown disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Cilene Ribeiro disse…
Por gentileza, no caso do falecimento do proprietário de um imóvel em agosto de 2016, em que o termo aditivo do contrato consignando um novo locador só saiu em janeiro/2017, há alguma lei para que se efetue o pagamento retroativo ao novo locador? o termo aditivo tem efeito retroativo?
Maria Angela disse…
Oi Cilene, Ribeiro

A aluguel é devido no momento em que o registro imobiliário saiu em nome do novo proprietário. Abraços
Maria Angela disse…
Oi Raquel, não é necessário o motivo da alienação. Abraços
Boa noite Maria Angela, um contrato foi realizado com uma construtora e incorporadora dona do imovel com CNPJ e pelo socio X a representanto, e apos alguns anos o socio X não sabemos pq alterou o nome da empresa e trocou o CNPJ não sei se em razão de falencia ou desconstituição da empresa, o que ocorre que o sócio X, possui a empresa em outro colocal com o nome bem proximo do antigo mas com o CNPJ distinto, não foi notificados os contraentes das alteraçoes nem aos fiadores, tão pouco aditamento, isso enseja rescisão? futuramente em qq ação judicial discutir clausulas contratuais causaria nulidade absoluta ou relativa? obrigada
Maria Angela disse…
Oi Cleide Silva Calado

Desculpe mas não tenho como te dar esta informação, é uma situação que envolve contrato social. Tem que verificar se o contrato social continua o mesmo e apenas a denominação foi alterada w não tenho conhecimento de assunto que é mais área contábil constituição e alterações de empresas. contratos de compra e venda costumam ter clausulas que protegem o comprador em relação a Incorporadora e a lei em relação a falências. Um advogado ou contador tem que analisar a situação que envolveu toda esta modificação. Tem vezes que a Incorporadora continua a mesma mas cria um empresa de proposito especifico para construir um empreendimento especifico que pode ser o caso.
abraços
Unknown disse…
Olá! É possível fazer troca de modelo de garantia em um mesmo contrato ou precisa assinar outro? Meu contrato (sou locatária) está por tempo indeterminado e queria trocar Seguro para Caução. Muito obrigada.
Maria Angela disse…
Olá. Para trocar a garantia basta um aditivo contratual extinguindo a clausula atual e passando a vigorar a nova clausula que deve ser descrita mantendo valida as demais do contrato inicial. Todos assinam e passa a valer. Atente que a garantia também cobre reforma de entrega do imóvel então a nova garantia deve passar a se responsabilizar até o final do contrato incluindo os débitos referentes a devolução do imóvel conforme vistoria inicial e também fazer constar que até a data da substituição não existem débitos pendentes.
abraços
Anônimo disse…
Oi, sou locatária em um imóvel, que o locador (proprietário) veio a óbito. Fizemos o contrato com seguro fiança, mas por motivos bancários o seguro foi cancelado. Agora faltando 5 meses para terminar o contrato a nora do proprietário quer fazer um contrato de locação temporária, mudar a forma de pagamento e manter somente o prazo de termino do contrato. Sou obrigada a assinar o novo contrato?
Maria Angela disse…
Não. O contrato atual tem que ser cumprido até o fim.
abraços
Osvaldo Carvalho disse…
Bom dia, Maria Angela!
Vivia em união estável e o aluguel da casa está no meu nome. Em agosto de 2013 me separei, comuniquei à imobiliária formalmente com uma carta, protocolei a minha via, solicitando que substituíssem o meu nome pelo da minha ex no contrato. Falaram que só fariam após a sentença do juiz. Nesse meio tempo a casa foi vendida, pediram para eu assinar um termo que não tinha interesse, assinei de boa fé e pedi para fazerem um novo contrato ou adendo, já que trocou o locador, alterando o locatário também. Falaram que iam fazer, mas só para eu assinar o termo, pois não fizeram. Quando saiu a sentença de dissolução da união estável protocolei nova carta na imobiliária com a cópia da sentença. Até hoje, 4 anos depois, o contrato continua no meu nome e me ligam cobrando o aluguel atrasado, sempre que a minha ex não paga em dia.
Eles podem fazer um adendo de troca do locador sem a minha assinatura?
A minha ex companheira, no seu relacionamento anterior, ficou no casa, que estava no nome de seu ex companheiro, deixando muitos alugueis sem pagar e sem pintar a casa. O dono foi atrás do ex dela e ele tem o nome sujo até hoje por isso. Caso ela faça o mesmo comigo, o que é bem provável, eu serei obrigado a pagar? Mesmo tendo comunicado a imobiliária 2 vezes?
Existe algo que possa fazer para obrigar a imobiliária a tirar o meu nome do contrato e colocar o da minha ex que está na casa?
Agradeço a atenção!
Carvalho
Maria Angela disse…
Oi Osvaldo

Não devias ter assinado nada. a partir do protocolo da carta em que você informa que sai de casa e a locação continua com tua esposa você deixa de ser responsável pelo contrato e ela assume sozinha. não existe isso de aguardar divórcio, sentença etc. Você assinando colocou em conflito e validade tua carta de saída do imóvel. a lei diz que quando um cônjuge sai de casa a locação continua com o outro automaticamente e você só precisa avisar por escrito. Teu nome continua no contrato porque tudo que for anterior a tua saída continuas responsável e após a saída é de tua ex. Procure um advogado porque sabe-se lá o que assinaste.
Abraços
Ricardo disse…
Vendi um imovel locado somente após a desistencia documentada e formal do inquilino pela compra do imóvel.
O novo proprietário pretende manter valendo o contrato de locação até o seu final, assumindo as obrigações da locação.
Em resumo NÃO FOI PEDIDO PARA O INQUILINO DESOCUPAR O IMOVEL, mas o inquilino quer continuar morando gratuitamente no imovel por mais 3 meses, descontando da multa contratual nos alugueres vincendos.
Não nos interessa (vendedor e comprador) romper o contrato de locação. No meu entender nesse caso não houve quebra de contrato que o inquilino alega ter havido, pois desistiu da compra e o imovel não foi pedido para ser desocupado.
Devo concordar ou posso manter o contrato até o final exigindo o pagamento normal dos alugueres vincendos?
Não vi nenhum artigo na lei do inquilinato que preve essa situação


AGRADEÇO A ATENÇÃO
RICARDO
Maria Angela disse…
Oi Ricardo, te respondi via Email. Abraços
Lilian Marins disse…
Obrigada por compartilhar conosco. Sua ajuda é de grande valia.
Maria Angela disse…
Disponha sempre que precisar Lilian.
Abraços
Amanda Fortes disse…
Boa noite
Sou fiadora em um contrato de locação do ano de 2014, no entanto em 2015 locatário deixou o imóvel e em acordo com o locador passou o aluguel para uma terceira pessoa sem o meu consentimento e mantiveram o contrato em que eu sou fiadora, em 2017 o locatário voltou pro msm imóvel e mantiveram ainda o msm Contrato, porém o locatário entrou com uma ação judicial contra mim, fiadora. Gostaria de saber se esse contrato e válido?
Maria Angela disse…
Oi Amanda Fortes.

O contrato continua em vigor até a entrega das chaves pelo locatário que consta neste contrato. No caso em questão o teu afiançado se ausentou do imóvel por determinado período deixando o imóvel sublocado com o consentimento do locador. tivesse durante este período havido inadimplência você não seria responsável pois o imóvel estava sublocado. Se tens como provar esta sublocação, tudo bem. Atualmente o locatário reside no imóvel e você continua como fiadora porque o contrato está vigente. Se este contrato já está em prazo indeterminado é possivel você se exonerar. Não entendi o motivo pelo qual ele te acionou judicialmente. De qualquer forma você precisa de consulta com um advogado pois nessa situação é o profissional qualificado a te orientar.
Abraços
Amanda Fortes disse…
Boa tarde Maria Ângela! Obrigada pela resposta...
Na verdade eles saíram de lá e voltaram em 2017, mas já não estão lá mais. Obrigada
Anônimo disse…
Bom dia!
O contrato de locação original do imóvel para uso comercial findou em 14 de agosto de 2017. A inquilina e eu (locador), concordamos em prorrogar por mais três anos e acertamos o novo valor, que começou a valer já no mês seguinte. No entanto, ainda não formalizamos o aditivo de prorrogação, mesmo eu tendo procurado ela algumas vezes para assinar o papel, sempre me dizendo que estava sem tempo para me receber. Gostaria de saber se posso colocar na cláusula que estipula a duração do aditivo, que o efeito é retroativo a 14 de agosto de 2015, para que esses meses entre agosto de 2017 e a data de assinatura do aditivo (maio de 2018) entrem na contagem dos 36 meses.
Agradeço desde já a atenção.
Maria Angela disse…
Olá, já se passou quase um ano do acordo que não foi assinado e portanto não tem valor este acordo, não podes retroagir tanto tempo. Até o momento o contrato foi regido por prazo indeterminado e portanto vai valer o novo prazo a partir da data em que assinarem este aditivo. no caso se deseja prazo menor terá que modifica-lo. Acredito que ela queira deixar em prazo indeterminado, ninguém é tão ocupado assim que não possa assinar um documento que nem precisa de reconhecimento de firma por ser um aditivo ao contrato inicial já existente.
abraços
Anônimo disse…
Obrigado pela resposta tão rápida! Abraços e parabéns pelo trabalho.
Anônimo disse…
Bom dia, tenho um imóvel e estou passando a administração para uma imobiliária, tenho que solicitar que o inquilino assine o aditivo ou posso simplesmente comunicar por escrito?
Maria Angela disse…
Olá. o contrato de locação não altera, apenas comunique o inquilino por escrito que colocaste o imóvel com uma imobiliária que será tua procuradora para administrar o contrato e que este deverá pagar os aluguéis e resolver tudo diretamente com a imobiliária e que a mesma efetuará a cobrança dos aluguéis. Nada muda no contrato de locação até que ele termine pois o mesmo não precisa constar a imobiliária pois o contrato é entre você e esta, o inquilino apenas suporta o ônus de se dirigir a esta para contatar você.
Abraços
Anônimo disse…
Oi. Aluguei um imóvel residencial para empresa. o sócio solicitou que fizesse em nome da empresa por motivos diversos, benefícios fiscais ... sendo o imóvel ocupado para moradia por ele pessoa física.
Acabei descobrindo que o ele, pessoa física, foi despejado judicialmente pouco antes de formalizarmos o contrato em nome da empresa.
Já atrasou o primeiro mês de aluguel. só enrola...
Pergunto: em processo judicial de despejo posso citar o caso de despejo anterior e responsabiliza-lo também como pessoa fisica e isto agilizará o meu processo de retomada do imóvel...
Maria Angela disse…
Olá. A locação é pessoa jurídica e portanto apesar do caráter residencial, o imóvel é utilizado para moradia de funcionários, gerentes e sócios desta pessoa jurídica e portanto quem ser[a acionado é a empresa e não a pessoa física. Você vai acionar a empresa e esta é quem deverá pagar os valores devidos e se não pagar responde a fiança que garantiu o contrato(espero que tenha pedido a garantia). A PJ responde com seus bens pela divida da locação inclusive com penhora online. Procure um advogado para acionar logo a justiça quando o aluguel não pago encostar no seguinte. O sócio não se confunde com a PJ, o que é levado em questão na decisão judicial é a situação que se apresenta o passado não interfere. devias ter pedido a documentação da empresa e pelo contrato social ter pesquisado os sócios.
Abraços
Unknown disse…
Boa noite, tenho uma dúvida...fiz a venda do meu ponto comercial em imóvel locado...(contrato de compra e venda em imóvel locado e contrato de transferência de locação, foram autenticados em cartório, porém a nova locatário não fez a entrega desse segundo contrato para a imobiliária, sendo assim também não pagou o calção...liguei para a Imobiliária e consta ainda meu nome como atual locatária...já solicitei para essa compradora que pague o calçao e entregue o contrato de locação o quanto antes, mas ela está me enrolando. Como procedo para fazer esse contrato sair do meu nome?obrigada, desde já .
Maria Angela disse…
Olá. Procure um advogado para pela via judicial fazer com que ela cumpra o acordado em contrato.
Abraços

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