I

ITBI 2023 SÃO PAULO ALÍQUOTAS, DESCONTOS E ISENÇÕES

A prefeitura de São Paulo disponibiliza acesso direto a todas as informações do ITBI SP 2023 (Imposto Sobre Transações de Bens Imóveis) para consulta, emissão de guia de pagamento, cálculo, isenções. Conheça alguma das informações.

Os valores estão vigentes desde 25/02/2022 sem modificação até este inicio de 2023 e será atualizado se houver modificação. 

Base de cálculo do ITBI 2023 de São Paulo

Em São Paulo temos dois valores que podem ser utilizados no calculo do ITBI 2023 que é o valor venal informado pela prefeitura ou o valor negociado entre as partes. Importante saber que a prefeitura utilizará para o cálculo, sempre o valor que for maior. 

Alíquota do ITBI 2023 SP para aquisições com financiamento imobiliário até 634. 710,56 mil

Os imóveis adquiridos com financiamento possuem alíquota diferenciada para o valor que for emprestado pelo banco até deterinado limite estabelecido pela prefeitura. 

Imóveis financiado pelo SFH ( sistem financeiro Habitacional), PAR (plano de Arrendamento Residencial) e HIS (Habitação de Interesse Social) e também por meio de consócio, temos nas transmissões até o valor máximo do imóvel financiado comd esconto do ITBI de R$ 634.710,56 (2023), o que segue.

✅Alíquota de 0,5%(meio por cento) sobre o valor efetivamente financiado ou crédito efetivamente utilizado, até o limite de R$ 105.685,09 (2023) e 3% sobre o valor restante que ultrapassar este valor.

✅O imposto a ser recolhido é a soma dos valores da duas aliquotas calculadas.

Alíquota do ITBI SP 2023 para imóveis financiado acima de 634 mil reais.

Todos os imóveis da São Paulo, capital, financiados ou não e com valor acima de 634.710,56  mil reais sofrerão a incidencia de 3% de ITBI 2023, independente se foi financiado pelo SFH, HIS, SFI, consórcio, PAR. Não há, portanto, incidência de desconto na alíquota.

Cálculo do ITBI SP para aquisições antes de fevereiro de 2022

Os valores do imposto antes de 25/02/2022 tem valores diferenciados para desconto e isenção. Você pode consultar no site da prefeitura que disponibilizo no link abaixo.

👉Alíquota e valores para calculo do ITBI SP👈

Fórmula de cálculo do ITBI 2023 SP capital

ITBI 2023 SP nas demais aquisições de imóveis ou direitos

Aplica-se a alíquota de 3% do Imposto sobre transações imobiliárias as seguintes alienações:

✅ permuta, dação em pagamento,arrematação, adjudicação e integralização de capital e demais transações onerosas.

Cessão de direitos sobre imóveis e incidência de ITBI

Nas cessões de direitos sobre imóveis realtivos ao compromisso de compra e venda, o valor do saldo devedor assumido pelo cessionário deverá ser deduzido do cálculo do imposto.

Isenção de ITBI SP para aquisição do primeiro imóvel

A partir de 01/01/2023 estão isentos do ITBI SP, os imóveis que forem adquiridos até o valor de R$ 214.711,15 desde que, seja a primeira aquisição do adquirente ou faça parte da aquisição pelo Casa Verde Amarela. O interessado deve apresentar ao cartório, a declaração de isenção de ITBI/IV preenchida e assinada, para transmissão da propriedade sem recolhimento do imposto. Abaixo da tabela disponibilizo o link para impressão.

Consulte a tabela de isenção do ITBI 2023 e anos anteriores

👉Declaração isenção ITBI SP👈

Simulação do ITBI SP 2023

Você pode fazer a simulação do ITBI 2023 no site da prefeitura desde que tenha o número da inscrição municipal(cadastro o imóvel) e a data da transação imobiliária. Nos contratos de compra e venda, é fundamental constar todas as informações do imóvel referentes ao cadastro municipal. Lembrando que, garagens podem ter matrículas separadas e consequentemente cadastro municipal separado. 

Fonte: prefsp