ITBI 2018 PORTO ALEGRE

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ATUALIZADO EM 2020

Atualizado para 2020

ITBI 2018, 2019, 2020 PORTO ALEGRE

Saiba como funciona o imposto sobre transmissão de propriedade na compra e venda e cessão de direito.

Abaixo as alíquotas do ITBI de Porto Alegre - RS válidos para 2020 

- 0,5% para o valor obtido com financiamento pelo SFH de imóvel residencial até o limite de 68000 UFMS (Unidade fiscal monetárias)
- 3% para valores pagos com recursos próprios
- 0,5% para valores pagos com o FGTS do comprador até o limite de 68 mil UFMs.

Obs. Limite de aquisição de imóveis até R$ 1.5 milhões pelo SFH

 UFM 2019 = R$ 4,1771  - 4,1771 X 68000 = R$ 284.042,80 limite máximo de 0,5%
UFM 2020 = R$ 4,2920  - 4,2920 X 68000 = R$ 291,856,00 limite máximo de 0,5%

1 - para imóveis financiados: 0,5% sobre o valor obtido com o financiamento e/ou uso do FGTS e 3% sobre o valor pago com recursos próprios.

Exemplo:

valor do imóvel: R$ 300.000,00
Valor financiado: R$ 100.000,00
Valor pago com recursos próprio: R$ 200.000,00

ITBI: 100.000,00 X 0,5% = R$ 500,00
200.000,00 X 3% = R$ 6.000,00
ITBI a pagar: R$ 6.500,00

2 - imóvel adquirido com recursos próprios

Exemplo:

Valor do imóvel: R$ 300.000,00
Valor financiado: R$ 0(zero)
Valor pago c/recursos próprios: R$ 300.000,00

ITBI: 300.000,00 X 3% = R$ 9.000,00


3 - imóvel financiado acima de 265.553,60 mil reais  - exemplo de 2018


Valor do imóvel: R$ 380 mil
Valor financiado: R$ 265 mil
Valor pago com recursos próprios: R$ 115.000,00


ITBI: 265.000,00 x 0.5% = R$ 1.325,00 - parte financiada até o limite de 68 mil UFM

         115.000,00 x 3% = R$ 3.450,00

         Total do ITBI = R$ 4.775,00

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PERMITE O PARCELAMENTO DO ITBI EM ATÉ 12 VEZES COM PARCELAS DE NO MÍNIMO R$ 100,00 CADA.

A ESCRITURA É TRANSLADADA APÓS A QUITAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA E EMISSÃO DO DOCUMENTO DE QUITAÇÃO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

IMÓVEL FINANCIADO NÃO PODE SOFRER PARCELAMENTO DO IMPOSTO.



Reações:

Comentários

  1. Unknown23/01/2018 17:08

    Sou. Inquilina e pago dos os mês em dia infelizmente este mês pague atrasado e no contrato dia que a apos o vencimento a multa de 1% sendo que meu aluguel 750.00 quanto te que pagar de juros de 10 dias

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    Respostas
    1. Maria Ângela24/01/2018 23:15

      Olá, aluguel em geral tem multa de 10% e 1% de juros. Nesse caso seria 75 reais de multa + R$ 2,41 de juros por 10 dias se o total do boleto for o aluguel de 750 reais. Abraços

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  2. Corretor de Imóveis Eric Seitz CRECI 3949021/05/2018 17:36

    OLá Maria Angela. Gostei do modo simples e pratico de verificar o ITBI. No entanto creio ser oportuno lembrar os futuros adquirentes de imóveis que a Prefeitura de Porto Alegre nem sempre aceita o valor negociado como base para fazer o calculo do ITBI, é comum ela aplicar análise própria do valor do imóvel e aplicar o tributo pelo maior valor avaliado. Favor corrigir-me se estiver equivocado. Grato.

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    Respostas
    1. Maria Ângela21/05/2018 17:44

      Oi Erick,
      Correto. Está informação está em outra postagem sobre o assunto. A base de cálculo é o valor venal cadastrado na prefeitura ou o negociado entre as partes. Sempre o que for maior. Obrigada pela lembrança.
      Abraços

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  3. Unknown22/11/2018 01:14

    Caso o valor do financiamento supere os 68000UFMs pago 0,5% somente até esse limite ou perco todo o desconto de 0,5% ?

    Exemplo:
    Valor do Imóvel: R$ 450mil
    Valor financiado: R$ 300mil
    Recursos próprios: R$ 100mil

    ITBI seria
    272.986 * 0,5% = R$ 1.364,93
    (300 - 272.986) + R$ 100mil = R$ 127.014 * 3% = R$ 3.810,42
    Total ITBI = R$ 5.175,35 (1.364,93 + 3.810,42)

    Correto ?

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  4. Maria Ângela22/11/2018 09:19

    Olá, paga 0,5% até o limite e sobre o saldo restante 3%.
    Abraços

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  5. Che03/04/2019 20:47

    Olá,
    Eu adquiri um imóvel no valor de 285.000 e foi avaliado em 351.700 pelo banco em que estou financiando.
    Como é feito o cálculo neste caso...
    Pelo que li no site da prefeitura, os 3% são encima do valor de mercado e 0.5% encima do valor financiado, fiquei confusa.
    abraços

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    Respostas
    1. Maria Ângela05/04/2019 14:43

      Oi Che.
      A prefeitura deve usar o valor que for maior e portanto se na prefeitura consta o valor maior que 285 e menor que o de avaliação será usado 351,700,00 como base de calculo. aqui temos que o valor financiado pelo SFH incidirá 0,5% até o limite imposto pela lei e no restante 3%. Se o valor cadastrado na prefeitura for maior que 351.700,00 vi incidir sobre este valor. Cabe contestação.
      Abraços

      Excluir
  6. Rodrigo09/04/2019 09:44

    Olá,
    tenho uma dúvida no cálculo quando o valor financiado é superior as 68.000UFMS.
    como neste caso:
    Valor do Imóvel: 800.000
    Recurso próprio 250.000
    FGTS: 50.000
    Financiamento:500.000

    ResponderExcluir
  7. Maria Ângela10/04/2019 20:14

    Olá.
    Até R$ 265.553,60 incide 0,5%, sobre o restante somado incide 3%
    800.000,00 - 265.553,60 = R$ 534.446,40 incide 3%
    Abraços

    ResponderExcluir
  8. Unknown09/10/2019 06:44

    Por favor. Bom dia. Comprei um apartamento na Rua Comendador coruja, Porto Alegre pelo valor de R $ 450.000, paguei 90 mil de entrada e estou financiando 360.000. Estou preocupado de quanto vou ter que ter disponível pro ITBI.

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    Respostas
    1. Maria Ângela10/10/2019 08:45

      Bom dia. Aqui em Porto Alegre você paga de ITBI 3% do valor utilizado para pagamento com teus recursos próprios e 0,5% sobre o valor que o banco financiar para você (até R$ 284.042,80). O problema é saber qual o valor venal do imóvel cadastrado na prefeitura de porto alegre. Se for 450 mil, o mesmo valor negociado, você pagará aproximadamente até R$ 6.500,00 de ITBI + as custas de cartório com o registro da escritura e averbação da garantia do financiamento. Se for teu primeiro imóvel pelo SFH solicite ao cartório quando for registrar o desconto de 50% nas despesas de registro, eles vão te dar uma declaração para você assinar e reconhecer firma.
      Se o valor venal do imóvel na prefeitura for maior que os 450 mil negociados a base de calculo do ITBI será sobre este valor cadastrado. O vendedor pode verificar para você no site da "PrefPoa" o valor venal cadastrado. Na prátia tenha disponível a vista em torno de 5% do valor do negocio para estas despesas que são pagas a vista. Aqui em Porto Alegre o ITBI só pode ser parcelado para quem compra sem financiamento porque o financiamento exige registro imediato então não poderás utilizar o parcelamento.
      Abraços

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  9. Anônimo28/11/2019 15:32

    ola, comprei meu primeiro imovel. acordei 175.000,00, o engenheiro da caixa avaliou em 185.000,00... o fgts usei para ajudar na entrada que vai ser pago junto com o financiamento. consegui um financiamento de 140.000,00.. como faço o calculo?

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    Respostas
    1. Maria Ângela29/11/2019 09:04

      Desculpe, dei uma resposta sem perceber que se tratava de Porto Alegre.
      O valor de 140 mil somado ao valor do FGTS incide 0,5% o restante 3%. O que precisas saber é o valor venal cadastrado na prefeitura porque se for 185 mil ou mais será usado este valor como base de calculo. Abraços

      Excluir

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