ITBI 2018 PORTO ALEGRE

ATUALIZADO EM 2020

Atualizado para 2020

ITBI 2018, 2019, 2020 PORTO ALEGRE

Saiba como funciona o imposto sobre transmissão de propriedade na compra e venda e cessão de direito.

Abaixo as alíquotas do ITBI de Porto Alegre - RS válidos para 2020 

- 0,5% para o valor obtido com financiamento pelo SFH de imóvel residencial até o limite de 68000 UFMS (Unidade fiscal monetárias)
- 3% para valores pagos com recursos próprios
- 0,5% para valores pagos com o FGTS do comprador até o limite de 68 mil UFMs.

Obs. Limite de aquisição de imóveis até R$ 1.5 milhões pelo SFH

UFM 2019 = R$ 4,1771  - 4,1771 X 68000 = R$ 284.042,80 limite máximo de 0,5%
UFM 2020 = R$ 4,2920  - 4,2920 X 68000 = R$ 291,856,00 limite máximo de 0,5%


1 - para imóveis financiados: 0,5% sobre o valor obtido com o financiamento e/ou uso do FGTS e 3% sobre o valor pago com recursos próprios.

Exemplo:

valor do imóvel: R$ 300.000,00
Valor financiado: R$ 100.000,00
Valor pago com recursos próprio: R$ 200.000,00

ITBI: 100.000,00 X 0,5% = R$ 500,00
200.000,00 X 3% = R$ 6.000,00
ITBI a pagar: R$ 6.500,00


2 - imóvel adquirido com recursos próprios

Exemplo:

Valor do imóvel: R$ 300.000,00
Valor financiado: R$ 0(zero)
Valor pago c/recursos próprios: R$ 300.000,00

ITBI: 300.000,00 X 3% = R$ 9.000,00


3 - imóvel financiado acima de 265.553,60 mil reais  - exemplo de 2018


Valor do imóvel: R$ 380 mil
Valor financiado: R$ 265 mil
Valor pago com recursos próprios: R$ 115.000,00


ITBI: 265.000,00 x 0.5% = R$ 1.325,00 - parte financiada até o limite de 68 mil UFM

         115.000,00 x 3% = R$ 3.450,00

         Total do ITBI = R$ 4.775,00

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PERMITE O PARCELAMENTO DO ITBI EM ATÉ 12 VEZES COM PARCELAS DE NO MÍNIMO R$ 100,00 CADA.

A ESCRITURA É TRANSLADADA APÓS A QUITAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA E EMISSÃO DO DOCUMENTO DE QUITAÇÃO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

IMÓVEL FINANCIADO NÃO PODE SOFRER PARCELAMENTO DO IMPOSTO.



Comentários

  1. Sou. Inquilina e pago dos os mês em dia infelizmente este mês pague atrasado e no contrato dia que a apos o vencimento a multa de 1% sendo que meu aluguel 750.00 quanto te que pagar de juros de 10 dias

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    1. Olá, aluguel em geral tem multa de 10% e 1% de juros. Nesse caso seria 75 reais de multa + R$ 2,41 de juros por 10 dias se o total do boleto for o aluguel de 750 reais. Abraços

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  2. OLá Maria Angela. Gostei do modo simples e pratico de verificar o ITBI. No entanto creio ser oportuno lembrar os futuros adquirentes de imóveis que a Prefeitura de Porto Alegre nem sempre aceita o valor negociado como base para fazer o calculo do ITBI, é comum ela aplicar análise própria do valor do imóvel e aplicar o tributo pelo maior valor avaliado. Favor corrigir-me se estiver equivocado. Grato.

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    1. Oi Erick,
      Correto. Está informação está em outra postagem sobre o assunto. A base de cálculo é o valor venal cadastrado na prefeitura ou o negociado entre as partes. Sempre o que for maior. Obrigada pela lembrança.
      Abraços

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  3. Caso o valor do financiamento supere os 68000UFMs pago 0,5% somente até esse limite ou perco todo o desconto de 0,5% ?

    Exemplo:
    Valor do Imóvel: R$ 450mil
    Valor financiado: R$ 300mil
    Recursos próprios: R$ 100mil

    ITBI seria
    272.986 * 0,5% = R$ 1.364,93
    (300 - 272.986) + R$ 100mil = R$ 127.014 * 3% = R$ 3.810,42
    Total ITBI = R$ 5.175,35 (1.364,93 + 3.810,42)

    Correto ?

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  4. Olá, paga 0,5% até o limite e sobre o saldo restante 3%.
    Abraços

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  5. Olá,
    Eu adquiri um imóvel no valor de 285.000 e foi avaliado em 351.700 pelo banco em que estou financiando.
    Como é feito o cálculo neste caso...
    Pelo que li no site da prefeitura, os 3% são encima do valor de mercado e 0.5% encima do valor financiado, fiquei confusa.
    abraços

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    1. Oi Che.
      A prefeitura deve usar o valor que for maior e portanto se na prefeitura consta o valor maior que 285 e menor que o de avaliação será usado 351,700,00 como base de calculo. aqui temos que o valor financiado pelo SFH incidirá 0,5% até o limite imposto pela lei e no restante 3%. Se o valor cadastrado na prefeitura for maior que 351.700,00 vi incidir sobre este valor. Cabe contestação.
      Abraços

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  6. Olá,
    tenho uma dúvida no cálculo quando o valor financiado é superior as 68.000UFMS.
    como neste caso:
    Valor do Imóvel: 800.000
    Recurso próprio 250.000
    FGTS: 50.000
    Financiamento:500.000

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  7. Olá.
    Até R$ 265.553,60 incide 0,5%, sobre o restante somado incide 3%
    800.000,00 - 265.553,60 = R$ 534.446,40 incide 3%
    Abraços

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  8. Por favor. Bom dia. Comprei um apartamento na Rua Comendador coruja, Porto Alegre pelo valor de R $ 450.000, paguei 90 mil de entrada e estou financiando 360.000. Estou preocupado de quanto vou ter que ter disponível pro ITBI.

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    1. Bom dia. Aqui em Porto Alegre você paga de ITBI 3% do valor utilizado para pagamento com teus recursos próprios e 0,5% sobre o valor que o banco financiar para você (até R$ 284.042,80). O problema é saber qual o valor venal do imóvel cadastrado na prefeitura de porto alegre. Se for 450 mil, o mesmo valor negociado, você pagará aproximadamente até R$ 6.500,00 de ITBI + as custas de cartório com o registro da escritura e averbação da garantia do financiamento. Se for teu primeiro imóvel pelo SFH solicite ao cartório quando for registrar o desconto de 50% nas despesas de registro, eles vão te dar uma declaração para você assinar e reconhecer firma.
      Se o valor venal do imóvel na prefeitura for maior que os 450 mil negociados a base de calculo do ITBI será sobre este valor cadastrado. O vendedor pode verificar para você no site da "PrefPoa" o valor venal cadastrado. Na prátia tenha disponível a vista em torno de 5% do valor do negocio para estas despesas que são pagas a vista. Aqui em Porto Alegre o ITBI só pode ser parcelado para quem compra sem financiamento porque o financiamento exige registro imediato então não poderás utilizar o parcelamento.
      Abraços

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  9. ola, comprei meu primeiro imovel. acordei 175.000,00, o engenheiro da caixa avaliou em 185.000,00... o fgts usei para ajudar na entrada que vai ser pago junto com o financiamento. consegui um financiamento de 140.000,00.. como faço o calculo?

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    1. Desculpe, dei uma resposta sem perceber que se tratava de Porto Alegre.
      O valor de 140 mil somado ao valor do FGTS incide 0,5% o restante 3%. O que precisas saber é o valor venal cadastrado na prefeitura porque se for 185 mil ou mais será usado este valor como base de calculo. Abraços

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  10. Comprei um apartamento que registrei no Registro de Imoveis da 4ª zona de Porto Alegre em outubro 2018.
    Não posso me lembrar se paguei o IBTI ou não.
    O fato de ter sido registrado prova que o IBTI foi pago?
    Como devo fazer para encontrar a data e onde foi pago este IBTI?

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    1. Olá, você fez a Escritura Pública de compra e venda em um Tabelionato de Notas da cidade e foi este documento que você levou a registro na matricula imobiliária arquivada no RGI da 4ª zona. Nessa escritura que deve estar guardada com você consta a informação do recolhimento do ITBI que aqui em Porto Alegre é obrigatório para fazer a escritura. Caso tenha comprado na planta e registrado a Promessa de compra e venda, nesse caso o ITBI pode não ter sido pago ainda. Em último caso na Fazenda Municipal você obtém esta informação. Aqui em Porto Alegre os Tabelionatos tem convenio com a prefeitura para emitirem a guia de pagamento.
      Abraços

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  11. Olá Maria,

    Recentemente comprei um imovel pelo valor de 195 mil. Onde financiamento foi de 130 mil e o restante recursos próprios.

    Logo o valor do itbi seria:

    130 x 0,005
    65 x 0,03
    ??

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    1. Sendo que:

      130 do banco:
      53 do fgts
      o restante recursos proprios.

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    2. Olá o valor financiado + o valor do FGTS = 0,5% de alíquota
      O restante para fechar o valor da base de cálculo incide 3%.
      qual é a base de cálculo? O valor negociado com o vendedor ou o valor de avaliação feito pelo banco ou o valor venal cadastrado na prefeitura? O que for maior será a base de calculo do imposto e por isso pode haver diferença para mais ou para menos pois também depende do contrato de financiamento.
      Abraços

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    3. Boa tarde Maria Angela,

      Acabou de sair o valor do itbi, deu bem parecido com os seus calculos. Agradecido pelas informaçoes de sua página, são bem coerentes em relação ao ITBI de porto alegre.

      obrigado.

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    4. Que bom que deu tudo certo. Em geral evito fazer cálculos porque sempre dá uma diferença por conta da base de cálculo. Abraços

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  12. Boa tarde,

    Compramos um imóvel por 250 mil:
    50 mil - recursos próprios
    200 mil - financiamento

    Se o imóvel for avaliado em 290 mil pela prefeitura como será o cálculo do ITBI?

    Muito obrigado

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    1. Oi Diego, a base de calculo do imposto será 290 mil ou seja o valor venal cadastrado na prefeitura. A base de calculo será o valor maior entre o negociado e o venal. O valor financiado continua com a alíquota de 0,5% e o restante será considerado recursos próprios.
      Abraços

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  13. Boa tarde, Maria Angela.

    Comprei há dois anos um imóvel de 800 mil, sendo 600 financiado pela CEF. Paguei 24 mil de ITBI conforme cálculo da prefeitura. Não sabia desses 0,5% até o limite de R$ 284.042,80 da parte financiada.
    Teria como pedir a restituição do que parece que paguei a mais ?

    Obrigado,

    Marcelo


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    Respostas
    1. Lendo em outra página do seu excelente site acho que achei a resposta. O meu imóvel foi financiado pelo SFI. Assim, não obtive esse benefício. Caso fosse pelo SFH, teria.
      Obrigado,

      Marcelo

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    2. Oi Marcelo. Exatamente, pelo SFI não tem o desconto. Abraços

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