CARTÓRIO JUDICIAL – ONDE ANDA MEU PROCESSO DE DESPEJO


Não somente em processos de ação de despejo, mas em qualquer processo a morosidade da justiça irrita qualquer um e nem sempre sabemos por que acontece e de quem é a culpa. Não existem culpados, juiz ou cartórios, o sistema é que tem que ser modificado. Assim temos que:

O juiz: responsável por julgar os processo e tomar as decisões, todos os seus atos obrigatoriamente precisam ser divulgados para que sejam válidos e as partes possam tomar conhecimento.

O cartório judicial: também conhecido como “serventia”, é o órgão responsável por guardar os processos e tornar publico todos os atos praticados pelo juiz e pelas partes através de seus representantes.

Os autos do processo: é tudo que faz parte do processo, toda a documentação, petições, provas, procuração dos advogados, testemunhos, documentação das partes envolvidas, sentença, recursos, embargos, liminares etc que fica arquivado nos cartórios judiciais.

As partes e representantes: o autor da ação que é o locador em um processo de despejo e o Réu que é o locatário são as partes envolvidas (uma pessoa ou mais).  Os advogados de cada um são seus representantes perante o processo. Quem atua pelas partes é o advogado e assim as partes não precisam comparecer em frente ao juiz nos casos de ação de despejo.

Diário oficial: tudo que for solicitado ou informado no processo seja uma informação do juiz, citação, intimação, sentença, pedido á uma das partes tem que obrigatoriamente ser publicado para que depois não venham dizer que não sabiam e desta forma, o Diário Oficial é o meio de publicação oficial.

Prazos no juizado e cartórios judiciais: só quem cumpre prazos são os advogados, o juizado e cartório judicial não tem prazo a cumprir podendo levar o tempo que for preciso para cumprirem suas obrigações. Aqui esta o motivo da demora ou não em um processo judicial

Com quem fica meu processo
O cartório da vara judicial é quem guarda todos os processos em andamento.
Cada processo aberto na justiça brasileira recebe uma capa onde informa o tipo de ação judicial, as partes envolvidas e seus representantes, um número que o identifica perante as partes e o juiz e um número de arquivo perante o cartório para que seus funcionários possam localiza-lo.
Cada funcionário do cartório é responsável pela digitação e publicação no diário oficial de todos os atos praticados pelo juiz e pelos advogados. Imaginem um cartório de uma vara judicial onde tenhamos 05 mil processos em andamento e 10 funcionários atuando no cartório. Teríamos 500 processos para cada funcionário responsável pela digitação e publicação de todos os atos praticados. Ocorre então o que chamam de  “pilha”. A pilha é uma pilha de processo que fica em uma mesa aguardando que o funcionário responsável publique todos os atos que forem praticados.
Um exemplo:
Em um determinado dia o cartório distribuidor do Fórum da cidade recebe 1000 novos processos para a rotina de autuação que nada mais é do que fazer o pedido de ação judicial existir com seu devido registro.
Cada processo vem com uma petição inicial do advogado com a documentação obrigatória para apreciação do juiz. O cartório então registra a entrada desta petição, abre uma capa com os dados do processo e uma etiqueta de numeração que o identifica, anexa os documentos e o envia para o cartório da vara judicial em que este processo dará andamento e ficará arquivado. Parece simples e rápido mas não é. Esta situação demanda tempo por uma série de atos que tem que ser praticados visando a segurança de todo o processo.

A chegada ao cartório da vara judicial onde o mesmo será arquivado implica em novo registro no sistema, nova numeração e encaminhamento para analise do juiz retornando depois para assim, o funcionário do cartório cumprir a determinação do juiz que pode decidir em iniciar o processo ou extingui-lo. Sem prazo para a o lançamento no sistema, pode levar meses até que o processo inicie. Se imaginarmos que dos, 1 mil processo que deram entrada no distribuidor 300 tenham vindo para este cartório que tem somente 06 funcionários para todos os atos praticados, o que ocorre!!!  Vale lembrar que o processo existe fisicamente e digitalmente, dois atos a serem cumpridos por um funcionário. Encerra-se essa fase inicial com a publicação. A partir de então todo e qualquer ato que seja praticado por todos os envolvidos implica em que o funcionário do cartório lance cada um deles no sistema, arquive no processo físico, publique no site e diário oficial, etc,etc,etc. É por isso que se diz que uma simples petição do advogado pode levar meses para ser publicada. .

Se quiser saber onde anda seu processo, ele fica no cartório judicial da vara em que o processo tem andamento, de lá sai rapidamente e retorna. A demora é por conta do sistema judicial carregado, com limite de recursos, funcionários de menos, infra estrutura de menos e uma penca de ações judiciais que poderiam ter sido resolvidas fora do âmbito do judiciário mas por birra das partes acabou na justiça. Em relação a locação de imóveis pense duas vezes e sempre prefira negociar. A justiça as vezes pode trazer um prejuízo maior a não ser que estejam bem amparados por um garantidor do contrato.

Atualizado em 2016

Comentários

  1. Tenho um terreno pra alugar no rio de janeiro bairro de anchieta enfrente a estação de anchieta ótima area pra por antenas contato: 968083638 967028025 964753230

    ResponderExcluir
  2. Tenho um terreno pra alugar no rio de janeiro bairro de anchieta enfrente a estação de anchieta ótima area pra por antenas contato: 968083638 967028025 964753230

    ResponderExcluir
  3. Sou sindico de um condomínio , com uma grande área disponível para instalação de uma torre de telefonia celular .Na região do vale do Paraíba (Taubaté SP) caso interesse : n.ill@hotmail.com

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Janilson Santos. ente em contato com a American Tower, eles podem ter interesse.

      Excluir
  4. Bom dia ! moro no bairro de ramos rio de janeiro em um morro que já tem varias antenas de varias operadoras ,gostaria de alugar minha laje para colocar antenas laje muito boa como é rua alta ,não precisa de antena gigante . o cep é 21031690 rua itambé 317 ramos rj fico no aguardo !!!! vitorvendasrj@gmail.com ou magalipaes10@gmail.com muito bom local para instalar antenas de qualquer tipo .além da laje ainda tem o terreno atrás !!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Vitor, não atuo com locações de antenas mas podes deixar o comentário publicado caso tenha interessados.

      Excluir
  5. Possuo um terraço com 130m2 com a documentação do imóvel ok para o contrato de locação e utilização de torres para companhia telefônica.

    Localização:
    Logradouro: Rua das pacas, s/n - Loteamento Bougainville 4; Rua projetada 11 Quadras 15 Lotes 429
    Bairro: Nova Califórnia (Tamoios)
    Localidade / UF: Cabo Frio/RJ
    Cep: 28927-503
    Com água e luz, o terraço fica em uma área bem localizada no centro de vários loteamentos urbano e alta da cidade. Segue contatos Maria celular tim (22)981715157 WhatsApp / e-mail m.idalinadeoliveira@hotmail.com ou xpcinfor@gmail.com

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá. Aqui não vão visualizar teu cometário,por favor coloque na postagem sobre antenas de telefonia, no link abaixo. ficará visível para quem se interessar.

      http://www.saberimobiliario.com.br/2014/11/locacao-de-imovel-para-antena-de.html

      Excluir
  6. Possuo terrenos, bem localizados em Nova Almeida, Serra-ES, tenho interesse em alugar para telefonia, torre x antenas.
    Deixo aqui meu telefone para contacto 27 998690513 ou 30702574,
    email neliarocha@live.com

    ResponderExcluir
  7. TENHO UM TERRENO EM JACAREI SP PARA ALUGAR PARA TORRE DE CELULAR CONTATO 12 39522253

    ResponderExcluir
  8. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  9. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  10. Boa tarde. Tenho um terreno na cidade de Americana (São Paulo) no endereço Rua Colômbia, 104 (esq. Rua Uruguay) na Vila Frezzarin de 333 m2. Ofereço para alugar para torre de comunicação, se a oferta é interesante. E-mail: crisruma@hotmail.com

    Obrigado.

    ResponderExcluir
  11. Olá me chamo Márcio moro no Jóquei Clube no município de Fortaleza Ceará próximo ao Hospital da Mulher tem um quintal que mede 7 por 26 tenho intenção de alugar para instalação de Torres contatos 085 98893-7796 vou mesmo WhatsApp

    ResponderExcluir
  12. Tenho um terreno na região do rio de Janeiro nova Iguaçu CEP 26290198 telefone 21964413176 Anderson

    ResponderExcluir
  13. Boa tarde,
    Sou proprietária de um imóvel que estava para ser alugado em duas imobiliárias. O imóvel está há dois anos em uma imobiliária, foi alugado, mas o locatário passou a atrasar os aluguéis, a imobiliária entrou com ação de despejo, ele desocupou o imóvel, mas o processo continua por conta da cobrança dos valores. Recentemente coloquei o imóvel em uma outra imobiliária, e o imóvel foi alugado por essa nova imobiliária. Queria sua ajuda para alguns esclarecimentos:
    A imobiliária antiga tem uma procuração, eu devo revogá-la?

    O contrato de administração que eu assinei com essa antiga imobiliária diz que ele vigora pelo prazo da locação, e que eu devo pagar uma multa em caso de rescisão imotivada, mas entendo que esse não é o meu caso, pois o contrato de administração entre imobiliária e eu só foi rescindido porque a locatária não cumpriu o contrato de locação... Está correto meu raciocínio?

    No momento em que eu for pegar as chaves na imobiliária antiga para entregar à nova imobiliária, eu preciso passar algum recibo de que estou pegando as chaves?

    Como fica o processo judicial, a antiga imobiliária continua nesse processo, mesmo com o imóvel alugado em outra imobiliária?
    Obrigada!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Renata, se o contrato com a imobiliária não tem exclusividade você pode colocar para alugar com quantas quiser e quem alugar primeiro fica com a administração. Nesse caso não haverá multa a pagar. Deves ir pessoalmente informar que o imóvel foi alugado e encerrar o vinculo de locação com esta imobiliária.
      Quanto a procuração, deve ter poderes para agir em teu nome judicialmente o que permite cuidar de processos com advogado da mesma. Na ação de execução da divida a procuração é necessária então não cancele procuração entes de conversar com eles. No fim do processo é devolvida. Se a procuração era somente para o contrato e fizeste outra para a ação judicial então a imobiliária irá te devolver a procuração quando fores buscar as chaves.
      É estranho quando você diz que a imobiliária entrou com a ação judicial de despejo. quem entra com a ação é o locador, você, quem arca com os custos é você e se assim for, do montante da divida irão descontar honorários e custas. Verifique a situação real de quem entrou com a ação e quem arca com todos os custos.
      Quanto a administração, informe a imobiliária, busque as chaves e verifique toda a situação do processo.
      Abraços

      Excluir
    2. Obrigada por me responder.

      Como faço para encerrar o vínculo de locação com a imobiliária antiga? Eu tenho essa dúvida porque a locação acabou, porque as chaves foram entregues para a imobiliária antiga, mas o processo judicial ainda não acabou por causa da cobrança da dívida e o advogado da imobiliária antiga está cuidando do processo. Eu paguei os custos, mas quem entrou com o processo judicial de despejo foi a imobiliária. Na época, eu não morava na mesma cidade do imóvel. E agora apareceu um interessado no imóvel na outra imobiliária e eu vou retirar as chaves da imobiliária antiga. Tenho dúvida a respeito de encerrar o vínculo com a imobiliária antiga sendo que ainda existe esse processo em andamento. Eu quero que a imobiliária continue no processo até o fim. Eu tenho de elaborar algum documento por escrito para me resguardar a respeito do processo? Ou a imobiliária tem que me dar um recibo de entrega das chaves quando eu for retirar as chaves de lá?

      Obrigada

      Excluir
    3. Oi Renata. A locadora do imóvel é você e portanto quem te representa oficialmente é o advogado que você contratou e paga os custos e honorários. No processo judicial de locação você assina procuração para o advogado cuidar de tudo não a imobiliária. Se a imobiliária estava no contrato como locadora isso é um erro que não deve ser repetido porque a PJ não pode locar o seu imóvel sendo que o aluguel fica com você.
      Entendo que são situações separadas. Se a imobiliária queria exclusividade tinha que ter assinado com você. Vá pessoalmente, informe que outra imobiliária locou teu imóvel, solicite as chaves e assine o recibo e a ação continua até porque sobre o valor que você for indenizada a imobiliária recebe a comissão dela. Abraços

      Excluir

Postar um comentário

Se o seu comentário não for respondido em 48 horas, envie um Email pois posso não ter recebido a notificação de que foi postado. Os assuntos aqui tratados são amplos e podem sofrer alterações de acordo com cada caso, os modelos são básicos. Não os utilize como definitivo, como uma consulta ou solução, o ramo imobiliário é amplo e com várias situações para um mesmo tema. As postagens são um "norte" para buscares a solução.

Procure sempre um profissional da área imobiliária, seu entendimento na maioria das vezes pode não estar correto.

PARA: mcamini150@gmail.com

POLITICA DE COOKIES

Este site usa cookies e armazena dados como endereço do IP e localização para fins de melhorar o conteúdo específico e a visitação.Em respeito aos leitores não armazeno dados pessoais. PROSSIGA SOMENTE SE VOCÊ CONCORDAR. Maiores informações acesse POLITICA DE PRIVACIDADE.