NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO  IMÓVEL DE POSSE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO  IMÓVEL DE POSSE

MODELO


Destinatário: FULANO DE TAL (posseiro)
Remetente:  FULANO  DE TAL  (proprietário)
Assunto:  DESOCUPAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL
Data completa: XX/XX/XXXX

Prezado Senhor

Na qualidade de PROPRIETÁRIO do imóvel sito a cidade de ............. e estado do ........, localizado na rua/av (dados completos da localização), MATRICULA IMOBILIÁRIA DE NÚMERO XXX.XXX, arquivada no Cartório de Registro de Imóveis da zona XX, eu, brasileiro , estado civil,  profissão, portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à (endereço completo) na cidade e estado vem respeitosamente  NOTIFICÁ-LO do que segue:

Tomei conhecimento de que o senhor ocupa sem meu consentimento, o imóvel acima citado, de minha propriedade, desde a data aproximada de xx/xx/xxxx(por extenso) conforme apurado em conversa com vizinhos lindeiros.

Declaro que em nenhum momento abandonei o imóvel mantendo em dia seus impostos e desconhecendo a situação de posse por me encontrar distante do imóvel que deixei devidamente cercado.

Solicito diante de meu direito real de propriedade conforme artigo 1.228 do Código Civil de 2002 vigente, a DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA , dentro do prazo de 15 DIAS sob pena de não cumprida a desocupação buscar ajuizar ação própria visando a retomada do imóvel e reintegração da posse.

Solicito a retirada de qualquer benfeitoria realizada no terreno o qual deixei limpo e cercado e a devolução no mesmo estado em que se encontrava.


________________________________________

Assinatura do proprietário e telefones de contato



Observações. 
Enviar via Cartório de Imóveis em 03 vias de igual teor. 
Assinar o documento em frente ao oficial do cartório e rubricar todas as páginas.
Anexar copia da matricula imobiliária do imóvel atualizada e se desejar copia das guias do IPTU quitadas dos últimos 05 anos. Atenção para o fato de que cada copia anexa é paga em separado.

Ao utilizar o documento como modelo evitar utilizar expressões do tipo "ciente" e "de acordo" para evitar que o Cartório solicite modificação.




Comentários

  1. Amigo, qual seria a notificação extrajudicial para notificar o inquilino após a compra do imóvel que ele está morando?
    Ps. Ele já assinou a ciencia e renuncia de compra.

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  2. Oi Ednaldo. No link abaixo esta o modelo.

    http://saberimobiliario.blogspot.com.br/2008/10/notificao-extrajudicial-de-despejo.html

    Faça acompanhar uma copia da matricula imobiliária em teu nome como prova da aquisição do imóvel.
    Entregue me mãos em duas vias e o locatário assina e coloca a data em que recebeu na segunda via que fica com você.
    Entregar em mãos é o melhor pois podes conhecer o locatário, conversar, saber se ele consegue se mudar em 90 dias e tudo mais que for necessário.
    Se ele não quiser receber terás então que enviar via cartorio.

    abraços

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  3. Arrematei imóvel no leilão da Caixa, ele está ocupado, gostaria de notificar os ocupantes...vcs teriam alguma sugestão??

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    1. Oi Fabiana Facury. Tens que saber a situação do ocupante, é locatário, mutuário devedor que não pagou o imóvel, invasor. Com base nessa informação a notificação é diferente. Ao arrematar o imóvel você pode imitir-se na posse deste imóvel se não for locação residencial e nesse caso convém consultar um advogado para não perder tempo pois melhor pode ser entrar direto judicialmente com a imissão na posse.
      Abraços

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  4. Boa noite! Na posse todos erdeiros tem que assinar correto, mas tudos precisa reconhecer firma?

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    1. Forma inequívoca de consentimento. Sem o reconhecimento ele pode assinar diferente e depois dizer que não foi ele. Não é obrigatório. Abraços

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  5. Boa tarde, gostaria de um modelo de procuração para notificar uma vizinha que construiu um muro invadindo 0,5m na frente e 1,16m no fundo totalizando uma invasão de 27m2. A mesma se opõe a regularizar a situação, alegando não ter recurso para executar. Ela propõe que eu retire o muro dela e coloque no lugar certo, mas o muro seria dela e o custo todo meu. A minha proposta seria de derrubar o muro dela e construir o meu no lugar certo, ficando ela com a casa fechada mesmo assim.

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    1. Olá,direito de vizinhança. Artigo 1259 do Código Civil. Aquele que construindo em terreno próprio invade de má fé o terreno vizinho fica obrigado a demolir a obra invasiva. Depende de cada caso especifico. Se o muro invadiu teu terreno e foi construído sem autorização municipal, denuncie na prefeitura. Ela terá que demolir. Abraços

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