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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO  IMÓVEL DE POSSE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO  IMÓVEL DE POSSE

MODELO


Destinatário: FULANO DE TAL (posseiro)
Remetente:  FULANO  DE TAL  (proprietário)
Assunto:  DESOCUPAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL
Data completa: XX/XX/XXXX

Prezado Senhor

Na qualidade de PROPRIETÁRIO do imóvel sito a cidade de ............. e estado do ........, localizado na rua/av (dados completos da localização), MATRICULA IMOBILIÁRIA DE NÚMERO XXX.XXX, arquivada no Cartório de Registro de Imóveis da zona XX, eu, brasileiro , estado civil,  profissão, portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e domiciliado à (endereço completo) na cidade e estado vem respeitosamente  NOTIFICÁ-LO do que segue:

Tomei conhecimento de que o senhor ocupa sem meu consentimento, o imóvel acima citado, de minha propriedade, desde a data aproximada de xx/xx/xxxx(por extenso) conforme apurado em conversa com vizinhos lindeiros.

Declaro que em nenhum momento abandonei o imóvel mantendo em dia seus impostos e desconhecendo a situação de posse por me encontrar distante do imóvel que deixei devidamente cercado.

Solicito diante de meu direito real de propriedade conforme artigo 1.228 do Código Civil de 2002 vigente, a DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA , dentro do prazo de 15 DIAS sob pena de não cumprida a desocupação buscar ajuizar ação própria visando a retomada do imóvel e reintegração da posse.

Solicito a retirada de qualquer benfeitoria realizada no terreno o qual deixei limpo e cercado e a devolução no mesmo estado em que se encontrava.


________________________________________

Assinatura do proprietário e telefones de contato



Observações. 
Enviar via Cartório de Imóveis em 03 vias de igual teor. 
Assinar o documento em frente ao oficial do cartório e rubricar todas as páginas.
Anexar copia da matricula imobiliária do imóvel atualizada e se desejar copia das guias do IPTU quitadas dos últimos 05 anos. Atenção para o fato de que cada copia anexa é paga em separado.

Ao utilizar o documento como modelo evitar utilizar expressões do tipo "ciente" e "de acordo" para evitar que o Cartório solicite modificação.




Comentários

  1. Amigo, qual seria a notificação extrajudicial para notificar o inquilino após a compra do imóvel que ele está morando?
    Ps. Ele já assinou a ciencia e renuncia de compra.

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  2. Oi Ednaldo. No link abaixo esta o modelo.

    http://saberimobiliario.blogspot.com.br/2008/10/notificao-extrajudicial-de-despejo.html

    Faça acompanhar uma copia da matricula imobiliária em teu nome como prova da aquisição do imóvel.
    Entregue me mãos em duas vias e o locatário assina e coloca a data em que recebeu na segunda via que fica com você.
    Entregar em mãos é o melhor pois podes conhecer o locatário, conversar, saber se ele consegue se mudar em 90 dias e tudo mais que for necessário.
    Se ele não quiser receber terás então que enviar via cartorio.

    abraços

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  3. Arrematei imóvel no leilão da Caixa, ele está ocupado, gostaria de notificar os ocupantes...vcs teriam alguma sugestão??

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    1. Oi Fabiana Facury. Tens que saber a situação do ocupante, é locatário, mutuário devedor que não pagou o imóvel, invasor. Com base nessa informação a notificação é diferente. Ao arrematar o imóvel você pode imitir-se na posse deste imóvel se não for locação residencial e nesse caso convém consultar um advogado para não perder tempo pois melhor pode ser entrar direto judicialmente com a imissão na posse.
      Abraços

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  4. Boa noite! Na posse todos erdeiros tem que assinar correto, mas tudos precisa reconhecer firma?

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    Respostas
    1. Forma inequívoca de consentimento. Sem o reconhecimento ele pode assinar diferente e depois dizer que não foi ele. Não é obrigatório. Abraços

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  5. Boa tarde, gostaria de um modelo de procuração para notificar uma vizinha que construiu um muro invadindo 0,5m na frente e 1,16m no fundo totalizando uma invasão de 27m2. A mesma se opõe a regularizar a situação, alegando não ter recurso para executar. Ela propõe que eu retire o muro dela e coloque no lugar certo, mas o muro seria dela e o custo todo meu. A minha proposta seria de derrubar o muro dela e construir o meu no lugar certo, ficando ela com a casa fechada mesmo assim.

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    1. Olá,direito de vizinhança. Artigo 1259 do Código Civil. Aquele que construindo em terreno próprio invade de má fé o terreno vizinho fica obrigado a demolir a obra invasiva. Depende de cada caso especifico. Se o muro invadiu teu terreno e foi construído sem autorização municipal, denuncie na prefeitura. Ela terá que demolir. Abraços

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  6. Arrematei imóvel no leilão da Caixa, ele está ocupado pelo mutuário devedor que não pagou o imóvel. Gostaria de notificar os ocupantes...vcs teriam alguma sugestão?? Posso fazer isso somente com a minuta do banco em meu nome ou devo esperar a lavratura da escritura.

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    1. Olá. Aguarde o registro da arrumação na matrícula do imóvel para notificar oficialmente anexando a cópia da matrícula. A Notificação de desocupação deve ser por imissão na posse.
      Abracos

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  7. Bom dia Maria Ângela, obrigada pela dica, caso possa por gentileza orientar sobre a possibilidade e notificar herdeiro que se encontra em posse de 02 imóveis e nao aceita pagar aluguel e tao pouco desocupar os imoveis, ressalto ainda que o inventário ja esta pronto e o mesmo esta embaraçando a venda. E ainda possui em sua conta bancária R$32.000,00 referente a venda de um carro do pai falecido , que nao foi objeto de partilha nos autos do inventário.... dificil resolver esta situação.

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    1. Olá, respondi via Email recebido.
      Abraços

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Olá, bom dia!
      Será que pode me enviar o email também referente ao herdeiro que se encontra em posse de um imóvel.

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  8. Quero colocar meu irmão pra fora da minha casa, mas ele n esta na condição de locatário, qual seria a notificação adequada para tal ato?

    Desde já agradeço.

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    1. Olá, se ele está não tem contrato de locação escrito ou verbal, precisa saber que tipo de contrato vocês tem. Se não há contrato, trata- se de empréstimo gratuito. Notificação de desocupação e retomada da posse com prazo de 30 dias para devolução das chaves. Procure um advogado. Abraçod

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  9. Estou separada a 4 anos. Meu ex ficou morando na casa que tínhamos em comum, mas não está pagando aluguel nem tampouco cuidando do imóvel. Como eu poderia pedir este imóvel judicialmente??? No caso seria para eu mesma morar, pois resido com minha filha e pago aluguel.

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    1. Estou separada a 4 anos. Meu ex ficou morando na casa que tínhamos em comum, mas não está pagando aluguel nem tampouco cuidando do imóvel. Como eu poderia pedir este imóvel judicialmente??? No caso seria para eu mesma morar, pois resido com minha filha e pago aluguel. Meu e-mail: wpbzinho@hotmail.com

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    2. Olá, pela via judicial deves resolver a questão por se tratar de direito de família. o advogado irá comprovar os fatos narrados e requerer para teu uso e você passará a apagar aluguel a ele porém se não existe impedimento, ele pode requerer a venda do imóvel e não terás como impedir. Procure um advogado.
      Abraços

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  10. Olá, no caso de um dos herdeiros receber parte dos demais em caráter de doação e ficar com 50% do imóvel em comum com a viúva meeira, qual a ação correta para entrar na posse do imóvel, sendo que um dos doadores se recusa a desocupar, pagar os débitos referente a condomínio, IPTU, assim como um aluguel. Seria uma ação reinvidicatória no caso?
    Email de contato caso seja necessário: vebazini@gmail.com

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    Respostas
    1. Olá Verônica, boa noite. Sua dúvida é exclusiva para advogado responder por se tratar de ação judicial. Necessário analisar toda a documentação do imóvel e histórico da ocupacao por um dos doadores. Abraços

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