DECLARAÇÃO NEGATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu................. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), declaro sob responsabilidade civil e criminal, que não mantenho relação de vida comum ou união estável com outra pessoa, nas condições previstas do art. 1.723 do Código Civil Brasileiro, permanecendo no estado civil de .......................... (solteira,viúva, divorciada).

LOCAL/DATA
......................................................................
(Assinatura)
TESTEMUNHAS:
1 - ..............................................................
2 - ..............................................................

Comentários

  1. Primeiramente parabéns pelo blog, é realmente de grande utilidade!
    Tenho também uma dúvida: em que hipóteses é necessário apresentar essa declaração negativa de União Estável?

    Desde já agradeço!

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  2. Oi Leandro, quando você solicita financiamento imobiliário e se declara solteiro o banco pode te pedir que assine a declaração para evitar tentativa de fraude. Se você se declara vivendo em união estável, tua(eu) companheira(o)não pode ter abalo de crédito.
    O objetivo da solicitação desta certidão é apenas para segurança jurídica. As vezes a pessoa vive em união estável e esconde para passar por solteiro e ficar dentro de uma faixa de renda com juros menores. Lembro que em financiamento imobiliário a renda da família é a utilizada.

    abraços

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  3. Muito obrigado Maria!
    Você me auxiliou em muito.

    Um abraço

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  4. Um irmão construiu um bar na frente da casa e pegou a garagem ao lado ,Que é a entrada da casa e transformou em bar com.mesas.
    Portanto agora ficamos sem entrada privativa.o que devemos fazer.

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    1. Oi Maia Santos

      denunciar na prefeitura e acionar a justiça é a solução.
      Abraços

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  5. bom dia eu posso usar essa declaração na documentação do prouni por que minha mãe nao é casada e la pede isso?

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    Respostas
    1. Olá, se no documento não consta a obrigação de usar modelo fornecido pelo Prouni, sim podes usar e reconhecer firma da assinatura de tua mãe. Abraços

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