DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

A PEDIDO -  Atualizado em 2017

DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

O modelo abaixo pode ser adaptado para as situações de distrato entre particulares.
Sobre o distrato incide novamente as taxas de cartório e o pagamento do imposto pois o que foi concluído, será desfeito, devendo voltar a propriedade ao vendedor.
Deve ser acordado quem arcará com estes custos.



DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Por este instrumento particular, de um lado (nome ou razão social) ................, estabelecido (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrição no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por ......................., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou razão social) ................, estabelecida (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por .................., doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda, firmado pelas mesmas em .....de .....................de ........, tendo por objeto .........................., nas condições seguintes:

1. O preço da referida negociação foi fixado na Cláusula .................... do referido instrumento, num total de R$ ......... (..........).

2. (Se o pagamento foi parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago, informando a inadimplência quanto às demais).

3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs, então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas.

4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do valor pago, retém a quantia de R$ ............., a título de indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ........... (....................).

5. O bem objeto do contrato de compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver.

6. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

7. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.

8. As DISTRATANTES elegem o Foro da Comarca em ................. para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato.

Assim, firmam o presente instrumento em ...... (............) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data:


_____________________                          _____________________
PRIMEIRA DISTRATANTE                         SEGUNDA DISTRATANTE


Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:


Comentários

Anônimo disse…
Olá Boa tarde
Gostaria de informar que (dependendo da situação) por lei, o comprador tem a receber até 90% dos valores pagos durante as obras + corretagens todos eles corrigidos.
caso queria mais informações sem custo algum favor entrar em contato pelo tel 119991194803
wellington
Maria Angela disse…
Olá Wellington, obrigado pelo contato. Esta postagem é muito antiga e precisa ser atualizada conforme as decisões atuais dos tribunais. Infelizmente como são muitas postagens ao longo de 10 anos algumas só consigo atualizar quando alguém comenta na mesma e chega a notificação.
Fica teu telefone e nome para quem tiver interesse em te contatar como forma de agradecimento.
Abraços
Parabéns pela importância do seu trabalho.
Muito interessante.
Grande abraço!
Maria Angela disse…
Obrigado Wellingtin, esta é a função deste Blog, fico contente.
Abraços
olá, Bom dia gostaria de saber quanto tempo leva para desfazer um contrato de imóvel na planta não entregue no prazo combinado pela Caixa Econômica Federal, e se tenho que procurar a justiça para fazer o distrato. ?
Maria Angela disse…
Olá, A CEF não costuma distratar contratos de financiamento imobiliário apenas aceita o repasse para terceiros interessados em comprar o imóvel. Procure logo um advogado para que analise o que pode ser feito pois pela tua explicação deve ser imóvel MCMV.
abraços
Fernanda Vital disse…
Olá , repassei o imóvel que havia comprado ,com entrada de R$65.500,00 , para terceiro. que a construtora logo vendeu dentro de 6 meses , cujo ainda não me devolvei o valores acima que eu havia dado de entrada , e agora eles querem que eu assinem como distrato do contrato de compra e vendas por um outro terreno em vez de dinheiro .
Maria Angela disse…
Oi Fernanda Vital, te respondi via email recebido. Abraços

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