DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

A PEDIDO -  Atualizado em 2017

DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

O modelo abaixo pode ser adaptado para as situações de distrato entre particulares.
Sobre o distrato incide novamente as taxas de cartório e o pagamento do imposto pois o que foi concluído, será desfeito, devendo voltar a propriedade ao vendedor.
Deve ser acordado quem arcará com estes custos.



DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Por este instrumento particular, de um lado (nome ou razão social) ................, estabelecido (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrição no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por ......................., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou razão social) ................, estabelecida (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por .................., doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda, firmado pelas mesmas em .....de .....................de ........, tendo por objeto .........................., nas condições seguintes:

1. O preço da referida negociação foi fixado na Cláusula .................... do referido instrumento, num total de R$ ......... (..........).

2. (Se o pagamento foi parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago, informando a inadimplência quanto às demais).

3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs, então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas.

4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do valor pago, retém a quantia de R$ ............., a título de indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ........... (....................).

5. O bem objeto do contrato de compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver.

6. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

7. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.

8. As DISTRATANTES elegem o Foro da Comarca em ................. para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato.

Assim, firmam o presente instrumento em ...... (............) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data:


_____________________                          _____________________
PRIMEIRA DISTRATANTE                         SEGUNDA DISTRATANTE


Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:


Comentários

  1. Olá Boa tarde
    Gostaria de informar que (dependendo da situação) por lei, o comprador tem a receber até 90% dos valores pagos durante as obras + corretagens todos eles corrigidos.
    caso queria mais informações sem custo algum favor entrar em contato pelo tel 119991194803
    wellington

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    1. Olá Wellington, obrigado pelo contato. Esta postagem é muito antiga e precisa ser atualizada conforme as decisões atuais dos tribunais. Infelizmente como são muitas postagens ao longo de 10 anos algumas só consigo atualizar quando alguém comenta na mesma e chega a notificação.
      Fica teu telefone e nome para quem tiver interesse em te contatar como forma de agradecimento.
      Abraços

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  2. Parabéns pela importância do seu trabalho.
    Muito interessante.
    Grande abraço!

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  3. Obrigado Wellingtin, esta é a função deste Blog, fico contente.
    Abraços

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  4. olá, Bom dia gostaria de saber quanto tempo leva para desfazer um contrato de imóvel na planta não entregue no prazo combinado pela Caixa Econômica Federal, e se tenho que procurar a justiça para fazer o distrato. ?

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    Respostas
    1. Olá, A CEF não costuma distratar contratos de financiamento imobiliário apenas aceita o repasse para terceiros interessados em comprar o imóvel. Procure logo um advogado para que analise o que pode ser feito pois pela tua explicação deve ser imóvel MCMV.
      abraços

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  5. Olá , repassei o imóvel que havia comprado ,com entrada de R$65.500,00 , para terceiro. que a construtora logo vendeu dentro de 6 meses , cujo ainda não me devolvei o valores acima que eu havia dado de entrada , e agora eles querem que eu assinem como distrato do contrato de compra e vendas por um outro terreno em vez de dinheiro .

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  6. Oi Fernanda Vital, te respondi via email recebido. Abraços

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  7. Boa tarde, comprei um imóvel comercial e fiz o pagamento integral. Formalizarmos a negociação através de um contrato de compra e venda. Quais são os meus direitos,caso o vendedor queira disfazer a venda. Grato.

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  8. Olá. Este contrato assinado garante a negociação e portanto se o vendedor se recusar a te passar a escritura pública procure um advogado para aciona-lo judicial e cumprir o contrato.
    Houve quitação do preço e portanto não há como desfazer o negócio salvo se houver algum vicio no imóvel ou ele te devolver tudo que recebeu corrigido. cometeste um erro pagando o preço integral antes de fazer a Escritura, espero que tenha solicitado todas as certidões negativas do vendedor e do imóvel, além das clausulas de proteção ao negócio.
    Abraços

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  9. Poderia fazer uma postagem atualizada sobre esse tema e um novo modelo de distrato?

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  10. Oi Cleide

    Obrigado pelo contato.
    Este distrato é para imóveis usados, não imóveis na planta.
    A legislação não modificou e o modelo disponível continua vigente.
    Vou atualizar alguns termos e revisar a postagem.
    Abraços

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    Respostas
    1. Angela.
      Gostaria de um.modelo atual de distrito de imóvel, feito apenas com recibo de compra e venda. Obrigada.

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    2. Olá, se o negocio foi realizado apenas com recibo de compra e venda não há que se falar em distrato porque não foi feito contrato escrito. Este modelo disponível pode ser utilizado e adaptado para a situação de vocês em que negocio foi feito verbalmente apenas constando por escrito um recibo de compra e venda.
      Abraços

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