DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
A PEDIDO - Atualizado em 2017
Sobre o distrato incide novamente as taxas de cartório e o pagamento do imposto pois o que foi concluído, será desfeito, devendo voltar a propriedade ao vendedor.
Deve ser acordado quem arcará com estes custos.
DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
O modelo abaixo pode ser adaptado para as situações de distrato entre particulares.Sobre o distrato incide novamente as taxas de cartório e o pagamento do imposto pois o que foi concluído, será desfeito, devendo voltar a propriedade ao vendedor.
Deve ser acordado quem arcará com estes custos.
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Por este instrumento particular, de um lado (nome ou razão social) ................, estabelecido (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrição no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por ......................., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou razão social) ................, estabelecida (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por .................., doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda, firmado pelas mesmas em .....de .....................de ........, tendo por objeto .........................., nas condições seguintes:
1. O preço da referida negociação foi fixado na Cláusula .................... do referido instrumento, num total de R$ ......... (..........).
2. (Se o pagamento foi parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago, informando a inadimplência quanto às demais).
3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs, então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas.
4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do valor pago, retém a quantia de R$ ............., a título de indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ........... (....................).
5. O bem objeto do contrato de compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver.
6. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.
7. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.
8. As DISTRATANTES elegem o Foro da Comarca em ................. para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato.
Assim, firmam o presente instrumento em ...... (............) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
_____________________ _____________________
PRIMEIRA DISTRATANTE SEGUNDA DISTRATANTE
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
Olá Boa tarde
ResponderExcluirGostaria de informar que (dependendo da situação) por lei, o comprador tem a receber até 90% dos valores pagos durante as obras + corretagens todos eles corrigidos.
caso queria mais informações sem custo algum favor entrar em contato pelo tel 119991194803
wellington
Olá Wellington, obrigado pelo contato. Esta postagem é muito antiga e precisa ser atualizada conforme as decisões atuais dos tribunais. Infelizmente como são muitas postagens ao longo de 10 anos algumas só consigo atualizar quando alguém comenta na mesma e chega a notificação.
ExcluirFica teu telefone e nome para quem tiver interesse em te contatar como forma de agradecimento.
Abraços
Parabéns pela importância do seu trabalho.
ResponderExcluirMuito interessante.
Grande abraço!
Obrigado Wellingtin, esta é a função deste Blog, fico contente.
ResponderExcluirAbraços