DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
A PEDIDO - Atualizado em 2017
Sobre o distrato incide novamente as taxas de cartório e o pagamento do imposto pois o que foi concluído, será desfeito, devendo voltar a propriedade ao vendedor.
Deve ser acordado quem arcará com estes custos.
DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
O modelo abaixo pode ser adaptado para as situações de distrato entre particulares.Sobre o distrato incide novamente as taxas de cartório e o pagamento do imposto pois o que foi concluído, será desfeito, devendo voltar a propriedade ao vendedor.
Deve ser acordado quem arcará com estes custos.
DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Por este instrumento particular, de um lado (nome ou razão social) ................, estabelecido (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrição no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por ......................., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou razão social) ................, estabelecida (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por .................., doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda, firmado pelas mesmas em .....de .....................de ........, tendo por objeto .........................., nas condições seguintes:
1. O preço da referida negociação foi fixado na Cláusula .................... do referido instrumento, num total de R$ ......... (..........).
2. (Se o pagamento foi parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago, informando a inadimplência quanto às demais).
3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs, então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas.
4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do valor pago, retém a quantia de R$ ............., a título de indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ........... (....................).
5. O bem objeto do contrato de compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver.
6. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.
7. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.
8. As DISTRATANTES elegem o Foro da Comarca em ................. para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato.
Assim, firmam o presente instrumento em ...... (............) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
_____________________ _____________________
PRIMEIRA DISTRATANTE SEGUNDA DISTRATANTE
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
Olá Boa tarde
ResponderExcluirGostaria de informar que (dependendo da situação) por lei, o comprador tem a receber até 90% dos valores pagos durante as obras + corretagens todos eles corrigidos.
caso queria mais informações sem custo algum favor entrar em contato pelo tel 119991194803
wellington
Olá Wellington, obrigado pelo contato. Esta postagem é muito antiga e precisa ser atualizada conforme as decisões atuais dos tribunais. Infelizmente como são muitas postagens ao longo de 10 anos algumas só consigo atualizar quando alguém comenta na mesma e chega a notificação.
ExcluirFica teu telefone e nome para quem tiver interesse em te contatar como forma de agradecimento.
Abraços
Parabéns pela importância do seu trabalho.
ResponderExcluirMuito interessante.
Grande abraço!
Obrigado Wellingtin, esta é a função deste Blog, fico contente.
ResponderExcluirAbraços
olá, Bom dia gostaria de saber quanto tempo leva para desfazer um contrato de imóvel na planta não entregue no prazo combinado pela Caixa Econômica Federal, e se tenho que procurar a justiça para fazer o distrato. ?
ResponderExcluirOlá, A CEF não costuma distratar contratos de financiamento imobiliário apenas aceita o repasse para terceiros interessados em comprar o imóvel. Procure logo um advogado para que analise o que pode ser feito pois pela tua explicação deve ser imóvel MCMV.
Excluirabraços
Olá , repassei o imóvel que havia comprado ,com entrada de R$65.500,00 , para terceiro. que a construtora logo vendeu dentro de 6 meses , cujo ainda não me devolvei o valores acima que eu havia dado de entrada , e agora eles querem que eu assinem como distrato do contrato de compra e vendas por um outro terreno em vez de dinheiro .
ResponderExcluirOi Fernanda Vital, te respondi via email recebido. Abraços
ResponderExcluirBoa tarde, comprei um imóvel comercial e fiz o pagamento integral. Formalizarmos a negociação através de um contrato de compra e venda. Quais são os meus direitos,caso o vendedor queira disfazer a venda. Grato.
ResponderExcluirOlá. Este contrato assinado garante a negociação e portanto se o vendedor se recusar a te passar a escritura pública procure um advogado para aciona-lo judicial e cumprir o contrato.
ResponderExcluirHouve quitação do preço e portanto não há como desfazer o negócio salvo se houver algum vicio no imóvel ou ele te devolver tudo que recebeu corrigido. cometeste um erro pagando o preço integral antes de fazer a Escritura, espero que tenha solicitado todas as certidões negativas do vendedor e do imóvel, além das clausulas de proteção ao negócio.
Abraços
Poderia fazer uma postagem atualizada sobre esse tema e um novo modelo de distrato?
ResponderExcluirOi Cleide
ResponderExcluirObrigado pelo contato.
Este distrato é para imóveis usados, não imóveis na planta.
A legislação não modificou e o modelo disponível continua vigente.
Vou atualizar alguns termos e revisar a postagem.
Abraços