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08/10/14

FIADOR SOLIDÁRIO


Muito comum nos contratos de locação de imóveis nos últimos tempos, é a figura do fiador ou fiadores no caso de casal ou mais de um (sim é permitido e não caracteriza dupla fiança) devedor(es) solidário(s).

Nem locatários nem fiadores geralmente sabem e entendem o que isso quer dizer e quando o problema de inadimplência do locatário surge, vem à surpresa.

Nos contratos locatícios em que temos mais de um locatário, podemos notar que o termo, ”devedores solidários entre sí”, é constante. Significa dizer que a divida contraída pode ser cobrada de todos os que constam no contrato como locatários ou de qualquer um deles. O locador poderá escolher de quem será cobrado extrajudicialmente ou judicialmente ou optar por incluir todos os locatários.

Em relação à figura do fiador no contrato a solidariedade pode ser estabelecida pelo locador permitindo assim que o mesmo em caso de inadimplência do locatário possa cobrar diretamente do fiador(devedor principal) ou de ambos (solidariamente). Assim, o fiador devedor solidário é aquele que responde junto com o locatário, podendo ser escolhido como pagador principal.

Este sistema tem sido amplamente utilizado nos contratos porque os locadores exigem além de renda bem superior aos valores locatícios mensais, que o fiador tenha imóvel quitado para possível penhora caso necessário. Fica assim mais garantida a cobrança.

Uma vez que o fiador possa ser cobrado em primeiro lugar este pode depois cobrar o seu afiançado para que lhe reembolse todos os valores gastos. O fato de prestar fiança a alguém gera um caráter de confiança que se quebrada é passível de restituição. O fiador sabe o risco que corre e assume, mas nada impede de buscar o que pagou. Aqui cabe esclarecer que a solidariedade no contrato é em relação a fiança e não divisão da divida entre fiador e locatário. Quem deve é o locatário, integralmente. Não poderá este pleitear que devolva a metade ao fiador e este arque com a outra metade.


A pressa é a inimiga da perfeição. Na assine nada sem ler e entender.

Um comentário:

  1. olá boa tarde Maria, gosto muito dos seus claros esclarecimentos. Estou com duvidas a respeito da locação da minha casa aqui no DF; eu deixei minha casa para imobiliária alugar, no dia 17/09 recebi uma proposta e na qual concordei, depois não obtive nenhuma informação só soube que iria receber o primeiro aluguel agora em novembro já com o desconto de 50% da tal taxa de administração que eles sempre cobram no 1o mês de cd locação nova. O que será que poderá ter acontecido para demorar tanto assim para este deposito acontecer só 2 meses após a proposta? Sei que o prazo de aprovação de cadastro é de 15/20dias! O que poderá acontecer numa situação assim? Obrigada!
    ]rosa df

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