/>

20/10/08

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO LOCADOR

(Cidade), ___ de _____________ de _____.




Ilmo. Sr. (nome do locatário)
Endereço:


PREZADO SENHOR

Na qualidade de locador do imóvel não residencial sito à Rua (escreva o endereço do imóvel), alugado a V. Sa. por contrato escrito, formalizado em ____ de ___________ de _____, com prazo de encerramento na data ----/----/------, no intuito de prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalva de meus direitos, manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, como denunciada tenho,por término do contrato, não tendo interesse em continua-la e concedo o prazo de 30 (TRINTA) dias para a desocupação do imóvel a partir do recebimento desta, sob pena de ajuizamento da ação de despejo (lei 8245/91, art. 57). As despesas referentes a locação do imóvel continuam a ser quitadas no mesmo local e data até a definitiva entrega das chaves e encerramento da locação.


Cordialmente,



__________________________________________________
(Nome do locador)
(Endereço)






OBS:
Em duas vias, a segunda o locatário assina e devolve a vc como prova de que recebeu.
Se ele se negar a receber envie via cartório para fazer prova.

Adapte o documento a sua locação substituindo os termos em desacordo.

24 comentários:

  1. É possível a apresentação dessa comunicação via carta registrada? Produz os mesmos efeitos? Gato, Cláudio.

    ResponderExcluir
  2. Oi CF Junior. Se o contrato escrito autoriza que as notificações possam ser enviadas via correio AR não há problema mas devo avisar que toda a notificação via correio registrado pode não ser recebida pelo locatário e acabar em discussão judicial.
    Toda correspondência registrada enviada via correio é recebida por qualquer pessoa que se encontre no endereço de destino e sendo assim se o locatário nãos e encontra e outra pessoa receber poderá esquecer de entregar ao locatário ou até mesmo este agindo de má fé alegue que não tenha recebido. Assim poderá não cumprir alegando não ter recebido. Logico que se o contrato autoriza a parte não pode alegar não receber mas se prova que por exemplo, quem recebeu perdeu a notificação, via virar uma discussão desnecessária.
    Eu sempre recomendo em mão ou via cartório de titulos e documentos.

    abraços

    ResponderExcluir
  3. Bom diA,

    Possuo um imóvel que não tem registro e somente contrato de compra e venda. A um ano atrás o vendi a minha prima e redigi um contrato E assinei onde solicitei o retorno do mesmo assinado e autenticado, por se tratar de família acabei não sendo tão exigente, porém o acordo (24x 700, 00) não foi cumprido gerando um transtornom pedi pra ela sair do imovel e estou vendend. O problema é que a nova compradora está com medo de comprar visto que a minha prima ainda tem esse contrato e não deu a baixa por não aceitar que eu devolva o dinheiro parcelado igualmente como recebi. Não sei se Posso fazer um novo contrato pra pessoa que está interessada.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá. Te respondi via email. abraços

      Excluir
  4. Boa tarde!
    Tenho um imóvel alugado que termina o contrato em 01 de agosto, e sei que ele tem interesse de permanecer. O contrato foi de 30meses feito contrato e reconhecido em cartório, será preciso enviar-lhe algum aviso de termino de contrato? como seria esse aviso? com quanto dias de antecedências? por favor me ajude.
    Grata,

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá. Se não desejas mais continuar o contrato na data do término do prazo de 30 meses envie notificação extrajudicial de despejo por término do contrato concedendo 30 dias para desocupação e entrega de chaves. ele tem que receber e assinar a 2ª via que fica com você. Pode ser entregue em mãos ou via correio AR.

      Se vais continuar o contrato e pretende fazer um aditivo com novo prazo de 30 meses e novo valor de aluguel então deves entrar em contato com o inquilino propondo o novo valor e prazo para dar continuidade ao contrato e não despeja-lo. Se ele concordar faz-se o aditivo escrito e ambos assinam com o fiador. Se ele não concordar podes despeja-lo ou negociar.

      Se tens intenção de em breve esvaziar o imóvel seja por que motivo for deixe o contrato como esta que após 30 dias do fim dos 30 meses ele se renova automaticamente por prazo indeterminado isto é, até que uma das partes deseja encerra-lo.
      abraços

      Excluir
  5. Boa tarde, tenho um imóvel alugado, o contrato que havia feito por 6 meses esses contratos de livraria, venceu 14 de agosto, alguns dias antes enviei um AR solicitando a desocupação do imóvel porém a dito cujo nem desocupa nem paga o aluguel, nessas circunstancias há possibilidade de renovação automática, como devo proceder?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Oderley.
      Vencido o prazo do contrato ele se renova automaticamente por prazo indeterminado e portanto como ele não vem pagando aluguel deves imediatamente entrar com despejo judicial por falta de pagamento, não esperte mais porque demora um pouco. abraços

      Excluir
  6. Olá, tenho um imóvel locado por telefonia de celular ( para fim de implantação de antena), havia prazo de não renovação automática como de praxe, contudo em 2011 constaram um termo aditivo para desistencia da renovação automatica, com prazo de 8 meses da assinatura, devo prosseguir com a notificação de desistencia da permanencia do contrato como orientado, constando o despejo, após prazo de 30dias?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá. Se desejar continuar pode deixar que se renove automaticamente por prazo indeterminado e assim a locação segue até que uma das partes se manifeste em encerrar o contrato. O termo foi assinado apenas para desfazer a obrigatoriedade da renovação mas nada impede que prossiga até que um não queira mais.

      abraços

      Excluir
  7. Meu aluguel vence no dia 10, houve uma oportunidade de sair pra outro imóvel residencial hoje dia 2-12. Como procedo sobre o aviso?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola. E o contrato iniciou no dia 10? Tens que avisar por escrito 30 dias antes de desocupar, se sair antes sem cumprir os 30 dias paga o aluguel inteiro. Se o contrato iniciou antes do dia 10 pagas os dias a mais no imóvel. Abraços

      Excluir
  8. Boa noite!
    Estou com um probleminha ,o inquilino saiu do meu apartamento,porém está devendo 2 messes de conta de energia, falei com ele ,o mesmo falou que não iria pagar as contas pq não estava no nome dele,esse prejuízo gira entorno de 1000$ oq devo fazer?
    Obs: agradeço desde já a rapidez da resposta ,já precisei de vcs e fui rapidamente orientado.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá.Desculpe, sua mensagem ficou sem resposta ou respondi via email e não lembro. se ainda puder ajudar procure o juizado Especial Civil e acione o inquilino pois o contrato de locação comprova ser dele a responsabilidade da conta da luz.
      abraços

      Excluir
  9. Bom dia, tenho uma dúvida sobre a devolução do imóvel por término de contrato. Aluguei um imóvel com contrato de vigência de 01 de fevereiro de 2016 a 01 de fevereiro de 2017. NO dia 15 de janeiro de 2016 informei ao proprietário que não iria mais permanecer no imóvel. Tenho que pagar multa por não ter informado minha saída com 30 dias de antecedência mesmo tendo cumprido todo contrato?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá. As datas não batem. Se locaste em fev/2016 estamos em janeiro de 2016. Nem entraste no imóvel ainda. de qualquer forma desocupando antes do tempo pagas multa proporcional.
      abraços

      Excluir
    2. Desculpe o erro nas datas.
      Contrato é de 1 fevereiro de 2015 a 1 de fevereiro de 2016

      Excluir
  10. Prezado, aluguei um imóvel e após 5 meses pretendo sair do mesmo. Ocorre que no ato da assinatura foi exigido o pagamento de 2 meses adiantando (não fala nada de caução), este valor pode ser usado para o pagamento da multa contratual (no contrato não estabelece qualquer multa contratual)?? Ainda, posso mandar notificação por AR mesmo, ou melhor via cartório, pois pessoalmente acredito que a locadora não irá querer assinar minha via.

    Grato
    ate mais.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, pode enviar o aviso de desocupação via correio AR. Se não tem multa no contrato podes desocupar sem paga-la mas nada impede que a proprietária queira te cobrar e nesse caso deve haver acordo escrito entre vocês e a caução pode ser usada para isso se a locadora autorizar visto que a caução é garantia também de que vais devolver o imóvel como recebeu.
      abraços

      Excluir
    2. Muito obrigado mais uma vez!
      Abraço e Sucesso.

      Excluir
  11. Maria Angela, o tempo para desocupar o imóvel pode ser determinado por mim, ou seja, ao invés de 30 dias poderia alterá-lo para 45 ou 60 dias?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Na notificação oficial de desocupação conceda somente 30 dias. De boca podes acordar um prazo maior. Por escrito somente se o acordo de desocupação for de 6 meses.
      abraços

      Excluir
  12. Boa noite.
    Tenho uma casa alugada com contrato de locação para 6 meses que se encerra no dia 28/05/2016, porém o inquilino não efetuou o pagamento ainda referente ao último mês do contrato, qual o procedimento que devo tomar no caso de não renovar o contrato.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Juliano, o inquilino tem direito a renovação automática do contrato por prazo indeterminado(art. 47 da lei 8.245/91). Se ele não desocupar terás que suportar a locação. não se faz contrato residencial menor que 30 meses.
      Se ele ficar inadimplente podes despeja-lo com notificação para que desocupe imediatamente sob pena de ação de despejo.
      abraços

      Excluir

Meu Blog é democrático e criticas só virão a aperfeiçoar seu conteúdo. Fique a vontade para criticar, elogiar, sugerir ou implorar, eh,he,he.
Criticas ofensivas serão apagadas, criticas construtivas serão mantidas,
Se teu comentário não for respondido em 24 horas, envie um Email pois posso não ter recebido a notificação de que foi postado.

DÊ PREFERÊNCIA EM ME ENVIAR UM EMAIL

EMAIL: mcamini150@gmail.com