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29/10/08

GLEBA - CONCEITO

Nome pouco divulgado mas muito comum nos contratos de loteamento e parcelamento de solo.
A gleba conceitua-se como á área de um terreno como um todo, inteiro, que ainda não foi dividida em lotes, isto é, ainda não foi parcelada em lotes para que  se possa dar  inicio a um parcelamento do solo ou loteamento. Também pode ser a área que ainda não sofreu desmembramento.

Quando parcelada, a gleba deixa de existir como um todo sendo dividida em vários lotes de menor tamanho que, pronto o loteamento receberá escritura e matricula em separado e possibilidade de construção Portanto, Juridicamente na matricula imobiliária,  a Gleba se extingue e passa a existir como coisa loteada.

Existe diferença entre desmembramento e loteamento.
artigo 2° da lei n° 6.766/79 

No loteamento a gleba é divido em lotes que serão edificados por seus proprietários, com abertura de novas ruas internas de circulação dos moradores e também abertura de vias externas, prolongamento das vias já existentes, duplicação ou o que for solicitado pela prefeitura em contrapartida para que o loteamento não venha a sobrecarregar o sistema viário já existente. Uma gleba grande somente com frente para rua que loteada formará 30 lotes de 300m², necessitará de rua internas de circulação para entrada e saia dos moradores e em contrapartida o loteador abre novas ruas externas ou reforma as já existentes e destina parte desta gleba para que a prefeitura instale equipamentos públicos como praça, escola, posto de saúde evitando assim a sobrecarga dos equipamentos públicos no bairro pela chegada de muitos novos moradores.

No desmembramento, não existe abertura de vias externas ou internas e aproveita-se o sistema viário já existente. Uma grande gleba quadrada com seus 4 lados voltados para a rua, pode ser dividida formando 10 lotes de 200 m² cada um. Cada lote terá ligação direta para rua sem necessidade de abertura de vias internas de circulação e contrapartida para o município.


Atualizado em janeiro de 2014

8 comentários:

  1. Minha cara amiga, se me permite, estive no seu blog tentando encontrar uma resposta para uma questão importante. Não encontrei a resposta, todavia, pude constatar que você propõe-se a responder indagações feitas por seus leitores. Dito isto deixo aqui minha questão: Pode existir num município algum lote isolado? Isto é, que não faça parte de nenhum "bairro". Pode-se "constituir" um lote ou vários lotes próximos a um "barro" e mantê-los "isolados", sem incluí-los no "bairro" mais próximo para todos os efeitos legais?
    Agradeceria muito sua resposta.

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  2. Oi Derli Fonseca. Somente aqueles lotes que se encontram em beira de estrada não estão diretamente ligado a um bairro.
    Se estiver localizado no perímetro urbano e fizer ou não parte de um loteamento tem que ser inserido no bairro ao qual pertence não podendo permanecer isolado a não ser que a legislação municipal permita e nesse caso terás que buscar esta informação direto na prefeitura.
    abraços

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    1. Alô Maria Angela. Antes de mais nada meu muito obrigado pela resposta. Para complementá-la você saberia dizer-me onde, em que documento, tal informação está anotada? Obrigado. Abraço.

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  3. Na matricula imobiliária do lote arquivada no cartório de imóveis da zona de endereço deste imóvel.
    Você pede uma matricula atualizada no cartorio levando o endereço completo do imóvel.
    Note que o cartório agrega diversos bairros então tens que verificar a que cartório este lote pertence.

    abraços

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  4. Obrigado Maria Angela. Todavia, a pergunta refere-se à ao documento que traz a informação "Se estiver localizado no perímetro urbano e fizer ou não parte de um loteamento tem que ser inserido no bairro ao qual pertence não podendo permanecer isolado...". Abraço.
    derli Stopato

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    1. Ok entendido para que rpecisas saber Derli. Nesse caso sim, todo o lote tem seu endereço completo incluindo bairro. abraços

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    2. Alô Maria Angela. O problema é o seguinte, tem um empreiteiro aqui construindo num lote que fica nos limites de meu bairro. Este individuo não está respeitando a legislação que estabelece as regras para construir-se no bairro. A alegação é que o lote era isolado, não estando sujeito às mesmas normas do bairro. Há um processo correndo na justiça. Por esta razão eu preciso saber qual o documento (lei, norma, decreto, etc.) que diz que "Se estiver localizado no perímetro urbano e fizer ou não parte de um loteamento tem que ser inserido no bairro ao qual pertence não podendo permanecer isolado..." para poder utilizar no mprocesso. Se você puder me ajudar, ficarei muito grato.

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    3. Haaaa! Agora ficou claro. A consulta deve ser feita na prefeitura pois trata-se de legislação municipal. Se estivesse dentro de um loteamento teríamos a municipal atrelada ao parcelamento do solo que é lei federal porém como esta isolado é legislação municipal, Plano Diretor da cidade. Estranho é que na matricula imobiliária deste lote não tenha o bairro de localização porque isso é determinado pelo cadastro municipal e deveria estar na matricula do lote e no carnê de IPTU. que eu saiba mesmo sendo lote individual tem que estar inserido no bairro e sujeito as mesmas regras. abraços

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