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25/09/08

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

Muito se fala sobre este cartório mas pouco se conhece sobre seu funcionamento.


Conceitua-se um cartório extrajudicial de títulos e documentos como o nome já determina, como sendo o lugar onde podemos "guardar" todos os documentos  que desejamos conservar, garantindo assim que estes bens não se percam ou sejam destruídos sem que tenhamos como provar que existiram.
Com o registro destes documentos geramos efeitos sobre terceiros, isto é, qualquer pessoa pode solicitar ao cartório uma certidão para verificar a existência do documento. Também é possivel a busca pelo nome da pessoa que o registrou.

Algumas pessoas são desastradas por natureza perdendo com facilidade documentos que no futuro podem ser necessários assim como temos que guardar por uma vida toda documentos que um dia talvez possamos usar ou não e assim porque não registra-los para garantir sua existência. é o caso por exemplo de notas promissórias de uma compra de imóvel com pagamento a prazo por longos anos, um contrato particular de compra e venda, uma declaração de posse de terreno ou uma simples carta.
Documentos imobiliários  ficam garantidos se devidamente registrados neste cartório.

O principal objetivo do registro é garantir que em caso de perda do documento original possa o cartório emitir certidão que atesta a existência e veracidade do documento perdido e assim em caso de necessidade de prova perante juiz ou não, o cartório emite a certidão que vale como se fosse o documento original.
Então entende-se por "guarda do bem móvel" o registro de sua existência.

Pode registrar qualquer documento, carta, foto, CD, DVD, microfilmagem, enfim, tudo que você quiser manter sua guarda. Os cartorários consideram o Cartório de títulos e documentos um verdadeiro "Backup Geral" das coisas dos outros. O Cartório terá a responsabilidade na conservação dos registros efetuados.

Na locação de imóveis quando uma das partes se recusa a receber uma notificação extrajudicial este cartório é utilizado para o envio da notificação através de um oficial com fé pública que tentará entregar a notificação  e não obtendo sucesso notificará a parte de formal verbal. Este oficial emitirá certidão provando a entrega da notificação ou a recusa em recebe-la o.

todos os contratos imobiliários que não puderam ser levados a registro na matricula do imóvel neste cartório devem ser registrados.

Atualizado em 2014





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