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Mostrando postagens de 2021

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PORTO ALEGRE REDUZ ITBI 2022 PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

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  PORTO ALEGRE REDUZ ITBI 2022 PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Sancionada em 16/11/2022 a Lei Complementar que reduz para 1,5% a alíquota do ITBI de Porto Alegre , RS para que o contribuinte possa regularizar antigos contratos de compra e venda de imóveis não escriturados e registrados.

ACOMPANHE O REAJUSTE DO SEU ALUGUEL PELO IGP-M 2022

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  ACOMPANHE O REAJUSTE DO SEU ALUGUEL PELO IGP-M 2022 Com desaceleração no final do ano, após forte alta, em 2022 o IGP-M deve seguir reduzindo no primeiro trimestre do ano. As projeções ficam difícil por ser ano eleitoral, politica fiscal com estouro do teto de gastos entre outras situações que podem interromper essa queda. A previsão é que caia a 10%, mas não há consenso em relação a tudo que pode ocorrer em 2022. O principal que devemos conhecer sobre o  IGPM  é que ele sofre forte influência do dólar e essa situação se deve a formação deste índice pela média ponderada de outros 03 índices. É composto por índices como: 👉 IPA-M( Índice de Preços Atacado Mercado)-responde por 60% da formação do IGPM. Acompanha os preços agropecuários e indústria do ponto de vista dos produtores. 👉IPC-M ( Índice de Preços ao Consumidor Mercado )-responde por 30%da formação do IGPM. Acompanha a variação dos preços que chegam direto a nós consumidores, tanto no varejo como nos serviços. 👉INCC-M (Índic

O CÔNJUGE TEM DIREITO AO IMÓVEL NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

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O CÔNJUGE TEM DIREITO AO IMÓVEL NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL Uma dúvida em relação à separação consensual ocorre quando um dos cônjuges adquire um imóvel após estar separado de fato, mas não divorciado e com os bens partilhados.

IPTU PORTO ALEGRE 2022 COM DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA

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Disponibilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, as guias de pagamento do IPTU(imposto predial e territorial urbano) com desconto para pagamento á vista pelo contribuinte até o dia 04 de janeiro de 2022.

QUEM PAGA A VISTORIA TERCEIRIZADA NA LOCAÇÃO RESIDENCIAL

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QUEM PAGA A VISTORIA TERCEIRIZADA NA LOCAÇÃO RESIDENCIAL Enfim, chegamos a era da terceirização dos serviços imobiliários e a vistoria em imóveis locados tem se tornado uma dor de cabeça para as partes. Locatários desejam devolver os imóveis alugados e não conseguem encerrar rapidamente o contrato, devido a já conhecida de todos nós, demora no atendimento. 

TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE NOS TERRENOS URBANOS

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TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFICIE NOS TERRENOS URBANOS Sempre que houver transferência onerosa do direito de superfície, haverá incidência de tributação municipal e federal. O imposto de transmissão municipal (ITBI) e o imposto de renda são devidos considerando a concessão da superfície, não atingindo a propriedade imobiliária. Para fins de exemplo, utilizo a concessão de terrenos urbanos para construção de torres de telefonia.

DIREITO DE SUPERFÍCIE E LOCAÇÃO PARA TORRES DE TELEFONIA

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DIREITO DE SUPERFÍCIE E  LOCAÇÃO PARA TORRES DE TELEFONIA Há tempos, as empresas que constroem torres de telefonia em imóveis locados vem solicitando aos proprietários que troquem o contrato de locação por Concessão de Direito de Superfície. Entendamos algumas diferenças entre ambos.

A COBRANÇA DOS ALUGUEIS APÓS DEVOLUÇÃO DAS CHAVES

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A COBRANÇA DOS ALUGUEIS APÓS DEVOLUÇÃO DAS CHAVES O contrato está encerrando e as chaves sendo devolvidas para vistoria final. Foi preciso realizar alguns reparos que você não fez. Agora, o locador está cobrando aluguel do período pós-chaves. É legal essa cobrança? Depende e explico em que casos pode ser cobrado.

QUEM RESPONDE POR CONSERTOS EM ASSALTO AO IMÓVEL ALUGADO

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QUEM RESPONDE POR CONSERTOS EM ASSALTO AO IMÓVEL ALUGADO Você sabe o que fazer quando o imóvel que está para locação ou já foi alugado sofre um assalto? Direto ao assunto, proponho entendermos de quem pode ser a responsabilidade. 

O ALUGUEL NAS MORADIAS COMPARTILHADAS E COLABORATIVAS

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Você já se imaginou morando em um imóvel onde o espaço antes privativo pode ser separado e compartilhado com outras pessoas? Talvez essa informação remeta a lembrança da antiga república de estudantes ou aos velhos cortiços e você não está enganado, mas os tempos são outros e evoluiu para moradias modernas, compartilhadas e colaborativas, disponível a todos.

REDUÇÃO DOS JUROS DO FINANCIAMENTO DA CEF

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Em 16 de setembro de 2021 a Caixa Econômica Federal anunciou a redução dos juros do financiamento na modalidade "Crédito Imobiliário Poupança Caixa" em 0,4 ponto percentual para novos contratos. Essa modalidade de financiamento foi criado em março de 2021 levando em conta uma Selic em baixa.

O QUE SABER SOBRE SUSPENDER OS DESPEJOS

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Entenda porque a ação de despejo do imóvel locado não beneficia todos os inquilinos e em que casos ela foi suspensa até 31/10/22.

CASA VERDE AMARELA REAJUSTA TETO E DIMINUI JUROS

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Aprovado o reajuste de 10% no teto dos imóveis do programa habitacional Casa Verde Amarela anunciado pelo governo nesta segunda feira, 13 de setembro. Algumas medidas só entram em vigor em 2022. 

O FIM DO LAUDÊMIO PARA QUEM ADQUIRIR 100% DO DOMÍNIO

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O FIM DO LAUDÊMIO PARA QUEM ADQUIRIR 100% DO DOMÍNIO Uma ótima notícia para quem tem imóvel pertencente a União poderá deixar de pagar taxa de ocupação e laudêmio ao adquirir o percentual para completar 100% do domínio útil. O governo anunciou o 💥 fim da cobrança do laudêmio💥  uma antiga reivindicação dos proprietários de imóveis da União, Marinha e junto a faixa litorânea. Como "nem tudo são flores", é preciso adquirir a propriedade plena do imóvel para que as taxas sejam extintas. Só é foreiro quem possui Carta de Aforamento. Estes são os beneficiados por enquanto. Os que são ocupantes terão que aguardar até porque não possuem matrícula aberta no registro de imóveis.  A Secretaria de Patrimônio da União(SPU) coordena toda a operação envolvendo a compra do percentual que pertence ao governo e inicia pelo estado do Rio de Janeiro até fim de dezembro. A previsão é que até o final de 2022 todos os imóveis tenham sido negociados em todo o país.  A Remissão, como é chamada a op

EXONERAÇÃO DO FIADOR NO ANDAMENTO DA LOCAÇÃO

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EXONERAÇÃO DO FIADOR NO ANDAMENTO DA LOCAÇÃO Se você deseja se exonerar da fiança locatícia durante o prazo do contrato, deve conhecer, além da legislação vigente, a jurisprudência em relação a divergências de interpretações. É oque procuro neste artigo discorrer. Aplicação da lei em relação à exoneração do fiador Em texto escrito e divulgado neste mesmo site  " Exoneração do fiador e legislação " expliquei o entendimento da lei 8.245/91, artigo 40, inciso X em relação à possibilidade de o fiador se exonerar, mesmo quando o contrato locatício contém cláusula que, o obrigue a manter a fiança até entrega das chaves. Não sendo o objetivo deste artigo, recomendo a leitura clicando no link em azul  👆👆👆👆👆👆👆👆👆. O assunto em questão abrange a possibilidade de o fiador pedir a exoneração durante o prazo contratado, para que ao seu término, os 120 dias posteriores a notificação de exoneração já tenha transcorrido. Criou-se discussão de que, se poderia 120 dias antes de termina

ARTIGOS DA LEI DO INQUILINATO PARA CONSULTA

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ARTIGOS DA LEI DO INQUILINATO PARA CONSULTA Sem pretender esgotar o assunto, disponibilizo a legislação do Inquilinato, lei especial 8.245/91, que se sobrepõe as demais, obrigando a todos que alugam imóveis urbanos, salvo as exceções, para consulta e compartilhamento.

VISTORIA INICIAL DO IMÓVEL LOCADO NA PRÁTICA

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 VISTORIA INICIAL DO IMÓVEL LOCADO NA PRÁTICA A vistoria inicial do imóvel locado na prática é diferente da teoria porque temos regras não previstas na legislação, mas que devem ser seguidas para evitar problemas no encerramento do contrato. 

COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL LOCADO

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Vivemos novos tempos, mas a legislação não mudou e as novas imobiliárias parecem estar herdando velhas práticas e criando outras mais. A cobrança de taxa de manutenção de imóvel locado é um bom exemplo para análise.

QUANTO CUSTA REGISTRAR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO

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QUANTO CUSTA REGISTRAR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Em algumas situações o locatário tem direito de proteção e a legislação determina que, para garantir este direito, seja anotado na matrícula. A principal dúvida é em relação aos custos de cartório.

CESSÃO DE CRÉDITO DE ALUGUEL E DESOCUPAÇÃO

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A cessão de créditos proveniente de aluguéis de imóveis é uma realidade e as muitas dúvidas de locadores também. A principal delas diz respeito ao que acontece quando o locatário desocupa o imóvel durante o contrato já tendo o locador cedido os direitos de crédito.

DIVIDA DE ALUGUEL E O PARCELAMENTO JUDICIAL

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DIVIDA DE ALUGUEL E O PARCELAMENTO JUDICIAL  Você está com problemas de inadimplência na locação de imóveis e busca parcelar sua divida de aluguel junto ao locador que não aceita. Entenda  o que pode ser feito.

INFORME DE RENDIMENTOS DO AUXILIO EMERGENCIAL

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INFORME DE RENDIMENTOS DO AUXILIO EMERGENCIAL Está disponível para download o Informe de Rendimentos do Auxilio Emergencial recebido em de 2020 para informar na Declaração de Renda 2021 ano base 2020. Nesse mesmo informe esta os valores recebidos em 2021.

DOWNLOAD IMPOSTO DE RENDA 2021

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  Já disponível no site da Receita Federal o Programa de Imposto de Renda 2021 para download que você pode baixar e instalar com segurança aqui nesta postagem.

COMO CALCULAR INCC NO FINANCIAMENTO DIRETO

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📌COMO CALCULAR INCC  NO FINANCIAMENTO DIRETO📌 Já sabemos que o *** INCC reajusta todos os valores pagos pela aquisição de imóveis na planta, em construção e os que a Caixa faz gestão quando o banco financia a construção. O que muitos ainda não entendem é como fazer o cálculo e saber o valor da próxima parcela a pagar. A primeira e mais importante informação é que a variação do índice utilizada nos reajustes é a DI (Disponibilidade Interna). Assim, o **INCC–DI reajusta seu saldo devedor por fazer a medição dos preços da construção civil, sem levar em conta os de exportação. Não quer dizer que o INCC-M (mercado) não possa ser utilizado, mas é uma observação importante que se deve buscar no contrato.  Outra informação importante é que os contratos utilizam o INCC-DI de 02(dois) meses anteriores ao mês do pagamento da parcela. Se a primeira parcela a pagar tem vencimento, por exemplo, em dezembro/2020, o índice de reajuste do saldo devedor para encontrar o valor da parcela de dezemb

LGPD INFORMAÇÕES QUE O SABERIMOBILIARIO COLETA

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  LGPD INFORMAÇÕES QUE O SABERIMOBILIARIO COLETA  Com a entrada em vigor da Lei de Geral de Proteção de Dados senti necessidade de explicar aos meus leitores como os dados são coletados.

IPCA 2021 ÍNDICES UTILIZADOS NO FINANCIAMENTO

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  Acompanhe neste site a divulgação do IPCA 2021 mensal e anual utilizado como correção nos contratos de financiamento imobiliário. O índice mede a inflação do consumo pessoal das  famílias em relação a prestação de serviços, comércio e serviços públicos como energia e privado, como internet. É utilizado também para atualização dos aluguéis assim como o IGP-M 2021  👈que você consulta clicando no texto em azul.

ITBI 2021 PORTO ALEGRE

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ITBI 2021 PORTO ALEGRE  A prefeitura divulgou os valores para o ITBI 2021 de Porto Alegre sem alterações na legislação vigente e atualizando a alíquota correspondente a fração de pagamento com recursos do financiamento SFH (Sistema Financeiro Habitacional). 

ITBI SÃO PAULO 2021

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  💲ITBI SÃO PAULO 2021💲 Na cidade de São Paulo os atos praticados com alienação onerosa de imóveis sofrem a incidência de imposto cobrado sobre qualquer tipo de unidade imobiliária(Bens) e direitos adquiridos sobre estas. O ITBI de São Paulo 2021 em suas normas não sofreu modificações. O que modifica anualmente são valores utilizados onde ocorre a variação pela Unidade Fiscal Municipal - UFM. Base de cálculo ITBI SP 2021 O imposto continua sendo calculado com base no valor que for maior entre o preço acordado para pagamento em uma compra e venda e o valor venal cadastrado na Fazenda Municipal apesar de ações judiciais contestando e que não estão sendo obedecidas. 👉 Exemplo: em uma compra e venda de apartamento o valor do negócio a vista foi fechado em 650 mil reais. O valor venal constante no cadastro municipal é de 598 mil. A base de cálculo do imposto será o valor maior de 650 mil. ( Decreto nº 55.196/2014 e a Lei nº 11.154/1991). Alíquota do ITBI 2021 Não houve mudanças na alíqu

INCC 2021 ACOMPANHE A DIVULGAÇÃO

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Divulgação do INCC(FGV) mensal, anual e últimos 12 meses nas variações de Mercado e Disponibilidade Interna, ambos utilizados como índice de reajuste na construção civil e no mercado imobiliário.

GCAP 2021 - DOWNLOAD DIRETO

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Disponível  no site da Receita Federal do Brasil o programa Ganho de Capital 2021 para calculo do imposto do contribuinte que teve ganho na venda de imóveis neste ano de 2021 e não se enquadra nas regras de isenção.

IGPM 2021 - ÍNDICE MENSAL - ANUAL - ÚLTIMOS 12 MESES

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O principal que devemos conhecer sobre o IGPM é que ele sofre forte influência do dólar e essa situação se deve a formação deste índice pela média ponderada de outros 03 índices. É composto por índices como: 👉 IPA-M( Índice de Preços Atacado Mercado)-responde por 60% da formação do IGPM. Acompanha os preços agropecuários e indústria do ponto de vista dos produtores. 👉IPC-M ( Índice de Preços ao Consumidor Mercado )-responde por 30%da formação do IGPM. Acompanha a variação dos preços que chegam direto a nós consumidores, tanto no varejo como nos serviços. 👉INCC-M (Índice Nacional da construção Civil Mercado )-responde por 10% da formação do IGPM. Acompanha os preços dos materiais de construção e da mão de obra especializada em construção civil.  DATA DA DIVULGAÇÃO DO IGPM 2021  Os preços são pesquisados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês atual. UTILIZAÇÃO DO IGPM 2021 Os índices acima medem a variação de preços de bens que consumimos como alimentação e também as matérias pr

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