tag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post9217079422187954269..comments2024-03-12T06:20:15.556-03:00Comments on SABERIMOBILIARIO: CLÁUSULA DE USUFRUTO - DOAÇÃO DE IMÓVELMaria Ângela Caminihttp://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comBlogger227125tag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-20038632069414064322020-09-23T08:42:42.794-03:002020-09-23T08:42:42.794-03:00Bom dia Nivaldo, desculpe não disponho deste tipo ...Bom dia Nivaldo, desculpe não disponho deste tipo de modelo de contrato, é um documento elaborado conforme cada caso específico e que pode ou não depender de legislação especifica para surtir efeito perante terceiros.<br />AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-41962681174993725032020-09-22T15:06:51.119-03:002020-09-22T15:06:51.119-03:00Boa tarde!
O meu sobrinho comprou a terra de minh...Boa tarde!<br /><br />O meu sobrinho comprou a terra de minha irmã, sua mãe, e ele quer deixar a ela como uso e fruto a casa com um pequeno pedaço para ela cultivar sua horta. Vocês poderiam me enviar um modelo desse acordo em Doc?<br /><br />Agradeço pela atenção<br /><br />Nivaldo dos Reis<br />chicoziza@gmail.comChicozizahttps://www.blogger.com/profile/08660143816977999457noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-65007190607844110932020-07-31T08:36:26.888-03:002020-07-31T08:36:26.888-03:00Olá, a doadora tem o usufruto ou seja direito de u...Olá, a doadora tem o usufruto ou seja direito de usar e colher os frutos. A propriedade é do teu esposo. pelo usufruto ela poderia pedir a desocupação para usar o imóvel ou aluga-lo a qualquer momento.<br />É preciso saber o que ela colocou na escritura porque em caso de falecimento você é herdeiro de teu esposo e a casa foi construída depois da doação do terreno. Além disso temos a questão de ser o imóvel do casal que te daria o direito de permanecer morando. Devido a várias situações é preciso que um advogado análise a escritura de doação. AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-43705626679588545312020-07-31T02:07:00.040-03:002020-07-31T02:07:00.040-03:00Meu esposo ganhou um terreno de sua tia avó como u...Meu esposo ganhou um terreno de sua tia avó como usufruto.so que construímos neste terreno, eu casei com ele ,comunhão parcial de bens não temos filhos, e ela vive falando que moro de favor,e que vai tomar a casa, mas penso se ele morrer, como fuça minha situação. E ela pode tomar a casa que foi construída neste terrenoloirahttps://www.blogger.com/profile/10608310248372379794noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-3426756155413081062020-06-21T12:09:42.391-03:002020-06-21T12:09:42.391-03:00Não posso agradecer ao Dr. EKPEN TEMPLE o suficien...Não posso agradecer ao Dr. EKPEN TEMPLE o suficiente por me ajudar a restaurar a alegria e a paz de espírito em meu casamento depois de muitos problemas que quase levam ao divórcio, graças a Deus que eu quis dizer o Dr. EKPEN TEMPLE no momento certo. Hoje posso lhe dizer que o Dr. EKPEN TEMPLE é a solução para esse problema em seu casamento e relacionamento. Entre em contato com ele em (ekpentemple@gmail.com)Angelikahttps://www.blogger.com/profile/08009188519975561058noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-49649121094315549492019-10-23T08:25:34.487-03:002019-10-23T08:25:34.487-03:00Oi Henrique, é uma construção pequena, se tem resp...Oi Henrique, é uma construção pequena, se tem responsável técnico pela mesma o que garante que foi construída dentro das normas, não há problemas, mas se foi construída sem o profissional CREA casos em que a metragem pode dispensar é preciso ter certeza de que foi feita uma construção dentro dos padrões. Como nuproprietário deveria ter sido consultado porque depois a responsabilidade é sua. Lógico que um terreno ocupado por um inquilino evita custos de manutenção e problemas com invasão e em geral se autoriza construir. o que deves saber é se um profissional se responsabilizou pela planta e construção. Tua mãe não devia ter autorizado sem você saber.<br />AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-55455204662855038622019-10-22T08:37:13.490-03:002019-10-22T08:37:13.490-03:00Olá, sou proprietário de terreno que está em usufr...Olá, sou proprietário de terreno que está em usufruto de minha mãe. Ela alugou o terreno e o inquilino construiu sem minha autorização de proprietário. Agora a prefeitura e o registro de imóveis estão exigindo minha autorização para averbar e emitir o habite-se.<br />Não tenho interesse na construção, pois é basicamente um escritório de uns 15-20m2 e um telhado. Até onde, no direito, posso recusar dar essa autorização?? Meu receio é a responsabilidade civil e até criminal pela construção.Henriquehttps://www.blogger.com/profile/04142141077341768810noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-49861366196987941252019-01-19T17:32:00.713-02:002019-01-19T17:32:00.713-02:00Oi Linda.
Não é preciso contrato com usufruto. o ...Oi Linda.<br /><br />Não é preciso contrato com usufruto. o usufruto você institui no ato da escritura pública.<br />É só informar o cartório que estar comprando um imóvel para por exemplo, um filho maior de idade e quer instituir clausula de usufruto vitalicio e constará na escritura. Ao leva-la a registro no cartório de imóveis este irá registrar a propriedade do imóvel em nome do filho e logo em seguida registrar o usufruto em teu nome. Junto deves colocar cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-68383631545569747572019-01-12T17:15:49.436-02:002019-01-12T17:15:49.436-02:00Onde consigo um modelo de contrato de compra e ven...Onde consigo um modelo de contrato de compra e venda com instituçao de usfruto vitalicio?<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13280963413621982640noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-74903189892649717732018-09-17T11:55:45.549-03:002018-09-17T11:55:45.549-03:00Olá. Não, a pessoa não estaria isenta do ganho de ...Olá. Não, a pessoa não estaria isenta do ganho de capital porque detém a nua propriedade e mesmo com usufruto vitalicio este pode extinguir-se a qualquer momento por falecimento dos usufrutuários ou extinção do usufruto por livre vontade deste. somente terá a isenção se aplicar todo o valor da venda em nova compra de imóvel desde que tanto o vendido quanto o adquirido forem residenciais.<br />AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-35451693701867390542018-09-17T10:42:37.618-03:002018-09-17T10:42:37.618-03:00Olá, primeiramente parabéns pelo blog, tem muita i...Olá, primeiramente parabéns pelo blog, tem muita informação esclarecedora e útil.<br />Gostaria de ajuda para entender uma situação: uma pessoa com dois imóveis em seu nome, em um dos imóveis é nu-proprietário em situação de usufruto vitalício, e no outro imóvel é proprietário único, no caso de venda do imóvel que é proprietário único, essa pessoa estaria isenta do imposto sobre o ganho capital, considerando que a venda seja inferior a 440 mil? Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-57345192094838832932018-08-05T14:47:48.682-03:002018-08-05T14:47:48.682-03:00Respondido via emailRespondido via emailMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-58859215172471265702018-08-01T22:43:55.527-03:002018-08-01T22:43:55.527-03:00Sou nu-proprietário de um imóvel juntamente com 2 ...Sou nu-proprietário de um imóvel juntamente com 2 irmãs... Acontece que uma de minhas irmãs que também é nu-proprietário vai casar, se essa minha irmã futuramente separar ou falecer o companheiro dela tem direito a casa? Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-32152124418096126302018-08-01T22:36:39.433-03:002018-08-01T22:36:39.433-03:00Sou nu-proprietário de um imóvel juntamente com 2 ...Sou nu-proprietário de um imóvel juntamente com 2 irmãs... Acontece que uma de minhas irmãs que também é nu-proprietário vai casar, se essa minha irmã futuramente separar ou faceler o companheiro dela tem direito a casa?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/11137293545829641939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-81529083419068793352018-06-03T15:09:31.721-03:002018-06-03T15:09:31.721-03:00Oi Lucas, boa tarde. No caso o imóvel é dado como ...Oi Lucas, boa tarde. No caso o imóvel é dado como caução imobiliária, fiador é a pessoa proprietária do imóvel mas da mesma forma em ambos os casos as imobiliárias não aceitam, mesmo que todos assinem. O imóvel tem que estar livre de qualquer gravame que impeça ou dificulte a venda.<br />AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-83378540377159408182018-06-02T13:29:03.582-03:002018-06-02T13:29:03.582-03:00Ola, primeiramente gostaria de parabenizar pelo bl...Ola, primeiramente gostaria de parabenizar pelo blog, realmente possui informações bastante uteis. Gostaria de saber se é possível que um imóvel que possui 3 nu proprietários , estando em usufruto pelo pai, seja utilizado como fiador de locação. Caso seja possível, como seria? Os 3 nu- proprietários deveriam assinar? Como ficaria o usufrutuário nessa historia?<br /><br />Desde já agradeço pela ajuda!Lucas Gustavonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-50264059785399678202018-05-22T19:06:00.555-03:002018-05-22T19:06:00.555-03:00Oi Maycon8
sim é possivel a penhora da nua propri...Oi Maycon8<br /><br />sim é possivel a penhora da nua propriedade do imóvel desde que conste claramente no ato a instituição do usufruto pois o credor não poderá dispor livremente da coisa que estará em uso de teu pai até que o usufruto seja extinto. Se teu pai fez usufruto vitalicio o banco não teria interesse em penhorar um bem que não pode dispor livremente, mas é possivel e se ocorrer cabe embargos de terceiros tentando livrar o imóvel.<br />abraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-72400499727135460642018-05-22T17:14:54.697-03:002018-05-22T17:14:54.697-03:00Boa tarde, estou recebendo um imóvel de herança co...Boa tarde, estou recebendo um imóvel de herança com uso e fruto para o meu pai, porém tenho um processo no banco, o banco pode penhorar esse bem?mayconv8https://www.blogger.com/profile/11184447808586986201noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-16250781812947755962018-03-15T22:12:04.786-03:002018-03-15T22:12:04.786-03:00Olá. todo o valor da venda é de vocês, 50% para ca...Olá. todo o valor da venda é de vocês, 50% para cada irmão mas pode ser que eles condicionem só assinar se receberem também afinal foram os doadores.<br />Um detalhe. É do usufrutuário o dever de zelar pela conservação do imóvel e pagar os impostos mas se deram a você o direito de usar vocês pagam.<br />AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-31161726661199908302018-03-15T18:06:05.782-03:002018-03-15T18:06:05.782-03:00Boa tarde Maria,
Nossa situação é a seguinte:
Me...Boa tarde Maria,<br /><br />Nossa situação é a seguinte:<br /><br />Meu pai ao se separar da minha mãe doou uma casa em um condomínio na praia para mim e para meu irmão, com usufruto dela e dele, agora as despesas da casa estão ficando pesadas, e estamos pensando em vender a casa, pelo que sabemos:<br /><br />1- só podemos vender caso os 4 assinem<br /><br />A Dúvida:<br /><br />O valor total da venda vai para mim e para meu irmão pois somos os proprietários? ou temos que dividir o valor da venda em 4?<br /><br />Desde já agradeço,<br /><br />AttDeigo c Pireshttps://www.blogger.com/profile/08560297632153583190noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-20136672220007071252018-03-08T23:05:55.432-03:002018-03-08T23:05:55.432-03:00Olá, não é aceito face as complicações referente a...Olá, não é aceito face as complicações referente ao direito do usufrutuário.<br />AbraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-39986150137969164832018-03-08T14:41:17.278-03:002018-03-08T14:41:17.278-03:00Minha dúvida é a seguinte: imóvel com usufruto pod...Minha dúvida é a seguinte: imóvel com usufruto pode servir de garantia locatícia?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-43165653885686728362018-02-20T18:51:58.364-03:002018-02-20T18:51:58.364-03:00O usufrutuário não pode vender o imóvel nem o usuf...O usufrutuário não pode vender o imóvel nem o usufruto porque não é mais o proprietário do imóvel e usufruto não se vende. Quem pode vender o imóvel é o nuproprietário com a concordância do usufrutuário. ambos concordam e o nuproprietário vende e o usufrutuário aliena o usufruto. O valor da venda é do nuproprietário se for dado um percentual ao usufrutuário haverá incidência de imposto estadual de doação de bens móveis. Se houver clausulas especiais para vender o usufruto deverá ser extinto no cartório de imóveis.<br />abraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-57834520368079844762018-02-20T18:47:29.351-03:002018-02-20T18:47:29.351-03:00O usufrutuário pode vender o imóvel com a concordâ...O usufrutuário pode vender o imóvel com a concordância do nu-proprietário? Essa concordância deve estar expressa no contrato de compra e venda?<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5237331997084851131.post-84969412653846395922018-02-13T22:41:47.152-02:002018-02-13T22:41:47.152-02:00Oi Hélio, respondendo tuas questões, se o usufrutu...Oi Hélio, respondendo tuas questões, se o usufrutuário renunciar a todo o imóvel sim poderá ser vendido mas não há como ele renunciar somente a tua parte até porque os outros nuproprietários tem preferência na aquisição. A renuncia é por escritura pública. abraçosMaria Ângela Caminihttps://www.blogger.com/profile/12672282016011323974noreply@blogger.com