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02/08/2015

EMPRESTAR O NOME PARA O FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO




Emprestar o nome para o financiamento imobiliário é um dos assuntos procurados com frequência no Blog e confesso que não tinha me dado conta de que o assunto não estava disponível apesar de sua importância. Assim, trago este assunto agora visando alertar os que pretendem emprestar o nome para o financiamento imobiliário á um parente.

Financiamento imobiliário
Tem como objetivo ajudar pessoas que querem comprar sua casa própria mas não dispõe de todo o valor necessário e assim buscam junto ao sistema bancário recursos para a aquisição mediante critérios definidos em Lei ao qual devem os interessados se enquadrar.
São várias as modalidades de financiamento, cada uma voltada para um público diferente e em muitos casos a pessoa não se enquadra em nenhuma delas ou deseja uma vantagem que na sua modalidade não lhe favorece e é nestas duas situações que um parente é chamado a emprestar o nome para o financiamento imobiliário de um imóvel que não será seu. Vejamos.

Empréstimo do nome
Quem já não se viu na situação de ter que ajudar um parente e não soube dizer não ou achou que ajuda-lo não traria problema algum e assim emprestou sem pensar nas consequências. Emprestar o nome para o financiamento imobiliário de um imóvel que será utilizado e pago por outra pessoa a principio pode não parecer um problema mas nem sempre(muitas vezes) é assim. O mais comum deles é o parente não pagar as parcelas e você ter seu nome incluído no cadastro dos inadimplente, o imóvel ser retomado e você ter dificuldades de obter qualquer coisa junto a bancos no futuro se o imóvel for a leilão.

Aprovação do cadastro
Na maioria das vezes o interessado não consegue comprovar renda ou tem abalo de crédito no nome, já possui um financiamento ou empréstimos em seu nome que dificultam obter o valor desejado e na pior das hipóteses, deseja vantagens que a  renda não lhe permite obter mas a renda do parente sim. Desta forma a ajuda do parente é imprescindível.

Do SPC á fraude
Ter abalo de crédito é do males o menor. A pior situação é aquela em que ambos fraudam o sistema financeiro quando quem deseja comprar quer vantagens que não pode ter e mesmo assim as obtém em nome de terceiros. A aquisição de imóveis pelo Plano de Arrendamento Residencial(PAR) e Minha casa minha vida(MCMV) são dois exemplos

Tipos de financiamentos

MCMV
Na modalidade de financiamento Minha Casa Minha Vida(MCMV) o governo, conforme a renda, fornece subsídios ao comprador, juros mais baixos, custos de cartório reduzidos e imposto de transmissão com alíquotas menores, mas também impede completamente a venda do imóvel enquanto não estiver quitado. 
Outra determinação que poucos conhecem é que uma vez que o comprador tenha obtido algum beneficio do governo na aquisição da casa própria não terá novamente este direito. O beneficio é único. Se você empresta teu nome para que outro seja beneficiado, no dia em que quiser utilizar para você este beneficio não poderá, pois já fez uso e também não terá como reclamar pois fraudar o sistema financeiro é crime. Alguém se arriscaria a entrar na justiça dizendo que fraudou o MCMV para favorecer um parente!!!!!! E se desejar comprar um imóvel usado ou novo utilizando teu saldo do FGTS, não será possível pois já tens outro imóvel em teu nome e não adianta dizer que não é seu, esta lá no registro imobiliário que te pertence.

De pai para filho
Outra situação é o pai que aceita emprestar o nome para o financiamento imobiliário do filho que não possui renda comprovada mas pode pagar as parcelas ou o pai as paga. Em geral não da problema e o menor deles seria o filho não pagar e o pai ou assumir a divida ou ter abalo de crédito e vender o imóvel. Na quitação, o pai por doação transfere ao filho o imóvel. Aqui o maior cuidado é com o imposto de renda de ambos. Vale lembrar que o falecimento do pai faz com que a seguradora quite o seguro de vida obrigatório embutido nas parcelas em nome dos herdeiros. Se o filho tem mãe e irmãos será preciso inventário para quitação do financiamento e transferência aos herdeiros do pai e junto uma cessão de direitos da mãe e irmãos, custos nem sempre pequenos levando-se em conta gastos com advogado e registro de imóveis.

Entre irmãos
Na aquisição em que o irmão(ã) emprestar o nome para o financiamento imobiliário vale pensar que durante logos anos esta divida estrá em nome dele dificultando obtenção de uma compra financiada para ele, bem como uso de seu saldo do FGTS, riscos de inadimplência e outros.

Namorados, noivos e divorciados
Apesar de não se enquadra nessa postagem, a compra financiada por namorados ou noivos, muito comum, implica em saber que se houver o fim do relacionamento nenhuma das partes poderá retirar seu nome do contrato de compra financiada antes da quitação do financiamento salvo se quem desejar ficar com o imóvel se enquadrar nos critérios do banco para que possa assumir 100% do financiamento comprando a parte do outro. O mesmo vale para casais que se divorciam e um cede ao outro sua parte no imóvel que esta financiado. O banco somente retira o nome do cônjuge do contrato se for por compra e venda dos 50%.

Conclusão
Em todas as situações, emprestar o nome para o financiamento imobiliário pode ser tornar um problema de difícil solução e de gastos bem acima dos previstos. Pense bem. Assinou com banco, não há como voltar atrás sem ter perdas consideráveis.



6 comentários:

  1. Boa tarde Maria Angela. Em um financiamento como é calculado a renda familiar se um membro não recebe o salário fixo? É calculado pelo maior salário ou é feita a média dos holerites apresentados? Muito obrigado e parabéns pelo blog, já tirei bastante duvidas nas postagem.

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  2. Oi Diego Dimm. A média será feita pelos holerites dos últimos 03 meses recebidos. O banco vai pedir também os extratos bancários dos últimos 3 a 6 meses. abraços

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  3. Boa tarde Maria, existe alguma maneira de saber se o correspondente caixa é mesmo verdadeiro? Existe alguma identificação ou devo consultar em uma agencia da caixa? Muito Obrigado.

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    1. Oi Diego
      Todo correspondente Caixa tem um código de autorização que deve estar visível ou ser fornecido para que você consulte. em geral esta nos anúncios código correspondente: xxxxx-x. A consulta pode ser feita no 0800 da CEF. dispensa dizer que muitas vezes ele não funciona.
      abraços

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  4. Boa tarde, Maria

    No caso em que o pai empresta o nome para financiamento habitacional para o filho, entendi que na quitação o pai faz um documento informando a doação do imovel para o filho, mas no caso de falecimento do pai, e ele ainda tiver outros filhos como fica a situação do filho que teve a doação do imovel? O imovel vai ter que ser compartilhado com os outros filhos?

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    1. Oi Nelia silva. Pois é, as pessoas fazem as coisas de voa Fé e não sabem o problema que isso pode causar. começa pelo fato de que não existe pai fazer financiamento para o filho, isso se chame fraude ao sistema financeiro habitacional. o filho não podia financiar ou não da forma que ele queria e usou o pai. Perante o bando o filho não existe, o pai é o financiador e dono do imóvel. No imposto de renda já temos problemas em relação a de onde sai o dinheiro do pagamento das parcelas. O imóvel tem que ser declarado pelo pai mas quem paga é o filho???? Nesse caso o filho doaria mensalmente a parcela o pai dono do imóvel oficialmente e o governo do estado viria em cima cobrando o imposto sobre doações de bens móveis. Aqui temos o primeiro dos problemas que poderia ser causado.
      Quanto ao imóvel se o pai vem a falecer o seguro tem que ser acionado e a seguradora quitará o imóvel perante o banco somente quando os herdeiros abrirem e concluírem o inventario. Note que o imóvel será quitado em nome dos herdeiros que depois deverão fazer uma doação de suas partes para o filho dono do imóvel. Lá vai dinheiro com custas e imposto.Se um dos herdeiros se recusar a passar a sua parte vai para na justiça.
      Com o pai vivo, ao quitar o financiamento o pai libera na matricula do imóvel a garantia e depois faz uma escritura pública de doação do imóvel a este filho da parte disponível dos bens e todo os outros filhos assinam concordando com a doação, aí sim não haverá problema. Se um filho se recusar a assinar pode acabar na justiça onde o irmão deverá provar que pagou o imóvel. então peça a teu irmão para que guarde todos os comprovantes de pagamento ao pai.
      abraços

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