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29/05/15

ITB 2015 - PRINCIPAIS CIDADES DE SÃO PAULO



Confesso que foi uma tarefa um pouco difícil até porque se tem algo que um órgão público não faz é responder a Email pedindo informações. Nenhuma prefeitura respondeu mas com ajuda de amigos de SP consegui pelo menos a base de calculo e alíquotas das principais cidades.


  • Americana
Base de calculo:  valor de mercado atualizado (leva em conta oferta e procura, localização e os preços praticados no mercado imobiliário da cidade).

Alíquota: 2% sobre a base de calculo.
Sem desconto para imóveis financiados
Isenção para aquisição do 1º imóvel na cidade com metragem até 120 m²



  • Atibaia
Base de calculo é o valor venal ou declarado, o que for maior.

Alíquotas: 2% dos valores pagos com recursos próprios
               0,5% sobre o valor financiado
               2% sobre o FGTS do contribuinte

Legislação:http://www.atibaia.sp.gov.br/istbi/



  • Baruerí
Base de calculo: valor venal ou declarado, o que for maior.
Alíquota: 5% sobre os valores pagos com recursos próprios.
                 1% sobre o valor financiado
                 5% sobre o valor do FGTS

Legislação:
https://www.barueri.sp.gov.br/sites/sfn/materias/itbi_imposto_transmissao.aspx



  • Campinas

Base de calculo: valor venal ou  declarado
Alíquota: 2% para recursos próprios.
               
Legislação:  Lei Complementar nº 43 de 12/12/2013
Calculo:    http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/itbi/itbi-calculos.php



  • Caraguatatuba
Base de calculo é o valor venal ou declarado, o que for maior.
Alíquota: 2% sobre o valor total declarado



  • Diadema
Base de calculo: valor venal ou declarado , o que for maior
Alíquota: 2% sobre o valor venal ou negociado o que for maior

Requerimento guia ITBI

  • Guarujá - ISTI
Alíquota:,3% sobre o valor de transmissão do imóvel ou de avaliação, o que for maior, para todos os imóveis inclusive os financiados.




  • Guarulhos
Base de calculo: é o valor da transação não inferior ao valor venal.
Alíquota: 2% para valores pagos com recursos próprios
               0,5% sobre o valor efetivamente financiado



  • Ilha Bela
Parcelamento: o imposto pode ser parcelado em 6x com transmissão da escritura somente na quitação. A parcela não pode ser inferior a R$50,00. Imóveis financiados não podem parcelar o imposto.

Base de calculo: é o valor venal ou o declarado pelo contribuinte, o que for maior.
Alíquota: 1% para imóveis financiados pelo SFH.
               2% na parte paga com recursos não financiados.



  • Itú
Base de calculo:  sobre o valor que for maior, o negociado ou o valor venal cadastrado na prefeitura
Alíquota: 1% sobre o valor financiado pelo SFH
               2% Sobre o valor com recursos próprios (incluindo FGTS)

Fonte:

  • Jundiaí
Base de calculo: é o valor venal ou declarado atualizado pelo preço de mercado.
Alíquota: 2,5% nos valores pagos com recursos próprios.
               0,5% no valor financiado até o limite de R$ 145 733,77 (a partir de 2015). 
               2,5% no valor excedente da parte financiada. 
           1,5% micro empresas ou EPP onde o imóvel destina-se a atividade essencial da empresa

obs. Anualmente o valor limite é corrigido pelo INPC/IBGE.



  • Mogi das Cruzes
Base de calculo: valor venal ou declarado, o que for maior
Alíquota: 2% para valores com recursos próprios
              0,5% do valor efetivamente financiado


  • Osasco
Base de calculo: é o valor venal atualizado no cadastro da prefeitura ou o declarado pelo contribuinte, o que for maior.
Alíquota: 2% sobre o valor venal pagos com recursos próprios(FGTS)
               1% sobre o valor financiado pelo SFH



  • Praia Grande    

Base de calculo: 2,5% sobre o valor total venal ou o negociado, o que for maior.
Não disponibiliza desconto no imposto para a parte financiada.



  • Ribeirão Preto
Base de calculo:valor de comercialização do imóvel descontado 10%(valor de mercado)
Alíquota:  2% parte paga com recursos próprios
                0,5% sobre o valor financiado até o limite de 65 mil reais e 2% sobre o saldo do valor financiado.

Legislação: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/leis/pesquisa/ver.php?id=33872&chave=



  • Santos
Base de calculo: valor venal ou o declarado.
Alíquota:    2% sobre o valor não financiado (recursos próprios incluindo FGTS).
                  1% sobre o valor efetivamente financiado pelo SFH
         0,5% sobre o valor do imóvel para cooperativas habitacionais destinadas a construção de moradias populares e COHAB.

Construção PAR (programa de arrendamento residencial) – isento
CDHU – isento
COHAB Santista – isento

Emitir guia via internet



  • Santo André
Base de calculo:  é o valor venal ou declarado o que for maior.
Alíquota: 2% sobre o valor sem descontos para financiamento
               0,5% sobre o valor efetivamente financiado

Calcular imposto




  • São Caetano
Calcular custas
Alíquota: 2% sobre o valor venal ou declarado, o que for maior.



  • Sorocaba
Base de calculo: é o valor venal ou declarado, o que for maior.

Alíquota
- Para quem já possui imóvel na cidade. 2,5%

 - Para quem não possui imóvel na cidade sendo sua 1ª aquisição:
Imóveis com valor venal de até R$ 72.500,00 = ITBI 0,5%
Imóveis com valor entre R$ 72. 500,01 até R$ 145.000,00 = ITBI 1,0%
Imóveis com valor venal entre R$ 145.000,01 e R$ 217.500,00= ITBI 2%
Imóveis com valor venal acima de R$ 217.500,01 = ITBI 2,5%

Áreas de interesse social, regularização fundiária e loteamentos COHAB e CDHU = ITBI isento

Imóvel adquirido com subsidio do Governo Federal, o subsidio deve ser excluído do valor venal ou negociado antes do calculo para fins de enquadramento nas faixa de valores.

Leigislação 





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