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03/03/15

IR 2015 – EMPRÉSTIMO PARTICULAR PARA COMPRA DE IMÓVEIS


Muito comum é o empréstimo pessoal entre pessoas físicas sejam elas parentes ou amigos e muitas vezes a pessoa recebe ajuda financeira de um pai ou irmão para comprar seu imóvel com a obrigação 
de devolver a quantia.

A Receita Federal não é adivinha e toda a operação que envolva dinheiro se não for explicada na declaração anual levará o contribuinte a cair na malha fina. Não se pode declarar uma poupança de 50 mil reais e a compra de um imóvel a vista por 100 mil. De onde saiu os outros 50 mil, quem emprestou, quando e de que forma. Todos tem que se manifestar no momento da declaração.

Um exemplo prático

André deseja comprar um imóvel de 300 mil reais e fechará negocio em 20/12/2014.
Possui 100 mil na poupança, 50 mil de saldo no FGTS e um crédito de financiamento aprovado no valor de 100 mil. Faltam 50 mil para dar completar o sinal de 150 mil reais que pagará ao vendedor do imóvel e 10 mil para as custas. Assim faltam 60 mil reais para que André feche negócio.

Antonio, pai de André, possui poupança em valor suficiente para ajudar o filho e resolve então emprestar 50 mil para devolução em 10 x 5 mil, sem juros e doar os 10 mil para as custas. 
Nesta opção não temos imposto a recolher apenas informar na declaração.

Outra opção seria doar os 60 mil reais ao filho. Nesta opção teríamos a incidência de imposto estadual (ITDCM) sobre a doação do dinheiro a André. Lembrando que as Fazendas Estaduais estão interligadas a Receita para consulta.

Temos então
Como declarar o empréstimo de dinheiro pessoa física.

1) Antônio Pai:
Na aba “bens e direitos” selecionar o código 51 – crédito decorrente de empréstimo.
Em “Discriminação” informar todos os dados do empréstimo com nome e CPF de quem recebeu o dinheiro.
Situação em 2104 e 2013 deixar em branco pois não houve pagamento de parcelas no período.

                                                                          Modelo

Na Aba “Doações Efetuadas” selecionar “código 80” e declarar os 10 mil doados ao filho por ser movimentação financeira acima de 5 mil reais que exige a declaração.

Concluída as informações de Antônio, lembrando que a legislação estadual deve ser consultada sobre o limite para isenção de doações em dinheiro para fins de imposto a recolher


2) André – filho
Na aba “Dividas e Ônus Reais”, selecionar o “código 14 – pessoa física”.
Em “Discriminação” informar os dados do empréstimo recebido e para que foi utilizado o dinheiro.
“Situação em 2013” deixar em branco e “situação em 2014” informar os 50 mil recebidos.
Está informado o empréstimo recebido


Na Aba “Rendimentos isentos e não tributados” selecione o quadro amarelo do item 10 – Transferências patrimoniais –doações e heranças. No quadro amarelo selecione “Novo” – “Titular” que é o André que recebe a doação e após insira o nome e CPF do doador Antônio e o valor de 10 mil.
Está informado o recebimento do dinheiro doado

Faça o mesmo com a linha 3 para informar o uso do FGTS



 Na Aba “Bens e Direitos” informar a conta poupança onde estão depositados os 100 mil pagos ao vendedor em 2014 e da mesma forma na Aba Rendimentos Isentos e Não Tributados informar o rendimentos  obtidos nesta poupança. Utilizar em ambos, o informe de rendimentos enviado pelo banco.

Na Aba “Bens e Direitos”, “Novo” será informada a compra do imóvel apartamento residencial com contrato assinado em 20/12/2014.
Seleciona “Código 11” e em “Discriminação será informado todos os dados do negócio incluindo os valores recibos de empréstimo, FGTS e financiamento bancário bem como o que tinha de recursos próprios na poupança.
“Situação em 2013” em branco e “em 2014” incluir o valor total pago efetivamente ao vendedor, isto é, todos os valores que você pagou efetivamente que foram os 50 mil do empréstimo, os 100 mil da poupança e os 50 mil do FGTS. O valor do financiamento não é inserido neste campo. Será somando anualmente as parcelas pagas ao banco com o total deste campo que saiu dos teus recursos próprios ou seja 200 mil Reais + as parcelas pagas por ano.

A Receita permite que imóvel financiado seja atualizado anualmente então na compra nãos e informa em "situação em 2014" o valor que foi financiado somente a soma dos outros valores pagos e anualmente soma=-se as parcelas pagas de financiamento mantendo o valor atualizado do imóvel.

Esta informada a compra do imóvel lembrando que para a Receita a data da compra é a data em que foi assinado o contrato e pago o sinal ao vendedor.



3) Vendedor do imóvel
Na aba "Bens e direitos" vai informar a venda do imóvel para André, o valor negociado, o valor efetivamente recebido os valores em aberto e deixar em branco a situação em 2014 retirando o imóvel da sua lista de bens.



Tudo declarado, a Receita cruza os dados, bate as informações e estará tudo ok



13 comentários:

  1. Creio que na Declaração de Andre - FILHO faltou incluir o FGTS. De modo que a "SITUAÇÃO EM 2014" deverá ser R$ 200.000,00

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    1. Olá, em parte sim, faltou o FGTS mas a soma em situação em 2-14 esta correta. Quando se compra imóvel financiado, em "situação em 2014" soma-se tudo que foi pago ao vendedor menos o valor financiado, este será acrescido a cada ano somando todas as parcelas pagas ao banco. Assim temos 200 mil pagos ao vendedor como situação em 2014 que corresponde aos 50 mil do FGTS do comprador, 50 do empréstimo pessoa física e mais 100 mil de recursos próprios do comprador. Se por exemplo o financiamento foi em junho de 2014 e a primeira parcela de 2 mil paga em julho temos 6 parcelas de financiamento pagas em 2014 de julho a dezembro e portanto somaria-se a esta valor de 200 mil + 12 mil de parcelas pagas e assim se faz até a quitação. quando quitado o financiamento o valor declarado do imóvel será o da soma total no ano da quitação.
      obrigada pela ajuda.

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  2. A explicação está mais do que perfeita, mas todos sabem que muitas vezes a pessoa coloca "empréstimo" para fugir do absurdo imposto cobrado pelos municípios, mesmo sendo entre mãe e filhas, como é o caso de uma grande amiga minha, que têm uma mãe de 75 anos e muitos problemas de saúde. Em 2015 a senhora recebeu uma quantia (55 mil) oriunda de um espólio de uma tia e logo em seguida passou para a filha, mas não para minha amiga comprar imóvel, e sim para poder gerenciar melhor os gastos desse dinheiro. Nesse caso, pode-se omitir a compra do imóvel, lançando apenas a forma de pagamento do empréstimo?

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    1. Desculpe mas não entendi tua questão.
      Se a mãe deu o dinheiro para filha comprar um imóvel em nome da mãe temos que a filha é a procuradora da mãe e a mãe informa isso no imposto de renda que a filha como sua procuradora recebeu em conta corrente 55 mil para aquisição de imóvel. O imóvel deve ser declarado.

      Qualquer outra situação temos doação do dinheiro que incide imposto estadual. Se colocar como empréstimo anualmente tem que declarar o valor devolvido. Se a mãe perdoar a divida quitando o empréstimo o imposto de doação deverá ser recolhido.
      abraços

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  3. Muito boa tarde! Agradeceria muito poder entender como declarar a compra (2007) e venda (2014) de imóvel financiado em nome do pai e do irmão, devido à restrição do cpf.

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    1. Oi Alessandro Fernandez, depende do tipo de restrição, preciso mais informações pois nem toda a situação tenho conhecimento. Me envie um email para mcamini150@gmail.com

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  4. Existe limite para essa operação de emprestimo entre pai e filho no caso da Receita Federal? Pergunto em razão de ter lido em algum lugar que o limite de isenção do do Imposto Estadual - ITDCM em São Paulo é de 2.500 Ufesp's. rsussumo@gmail.com

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    1. Oi Roberto Sussumo Takahashi.

      ITDCM é imposto estadual sobre doações e heranças não sobre empréstimo.
      empréstimo pode ser feito em qualquer valor desde que devolvido. se quem emprestou futuramente optar por não receber de volta aí sim incide o ITD sobre o valor não devolvido como se fosse doação.

      Se tratar-se de doação em dinheiro o limite em SP para isenção é de 2.500 Udesps como comentou que esta em 2016 em R$ 23,55. Lembrnado que o valor é anual e não mensal.
      abraços

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  5. E se no caso o pai empresta dinheiro ao filho e o pai morre antes do filho pagar...como isso será resolvido nas questões de imposto de renda/espolio, etc?

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    1. Oi Vanessa Thiesen

      O empréstimo é zerado e o valor entra como herança na declaração de renda recolhendo ITDC estadual sobre o saldo. Abraços

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    2. Muito obrigada pela resposta... Vou aproveitar e fazer outr: e no caso de empréstimo no qual um não é herdeiro do outro, por exemplo de tio para sobrinho?

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    3. A dúvida acima também seria em relação a falecimento de uma das partes. obrigada, mais uma vez.

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  6. Não. Nesse caso se o tio empresta para o sobrinho e vem a falecer o sobrinho recolhe imposto sobre doação do saldo devedor, acima do limite de isenção logicamente. digamos que ele empreste 100 mil, seja pago 70 mil e o saldo seja 30 mil e a isneção para doação em dinheoiro seja 50 mil. Abraços

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