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10/02/15

CARTÓRIO DE IMÓVEIS – O QUE ACONTECE COM MEU TITULO


Na compra e venda, doação, cessão de direitos, adjudicação, arrematação ou qualquer outra forma de aquisição imobiliária o titulo de aquisição deverá ser levado a registro na matricula imobiliária do imóvel que fica arquivada no cartório de Registros de Imóveis localizado na zona do endereço deste. Para quem ainda não sabe, a matricula é o documento oficial do imóvel que comprova quem é o dono do mesmo e para ter seu nome na matricula como proprietário é preciso um dos títulos acima em seu nome para registro.
O comum na compra e venda de imóveis É a escritura pública feita pelo comprador e vendedor em Tabelionato de Notas ou a escritura particular fornecida pelo banco ao comprador nos casos de financiamento.
De posse do título o comprador precisa leva-lo ao cartório para transferir o imóvel para o nome dele. No momento em que entra no cartório e pega a senha de atendimento começa um caminho a ser percorrido pela escritura(título) até que finalmente o imóvel esteja em nome do comprador.

ENTRADA DO TITULO NO CARTÓRIO
É o primeiro passo dentro do cartório. O título deve ser entregue ao atendente para que este de entrada no mesmo dentro do cartório. Verifica-se os dados que o título contém e  os documentos apresentados em uma analise suficiente para saber se o documento esta dentro da lei. Havendo algum problema cabe ao atendente explicar e ao requerente decidir se retorna com o título para corrigir conforme orientação ou se prossegue com a solicitação e corre o risco de ter o titulo não registrado. O ideal é seguir a orientação para evitar perda de tempo e gastos desnecessários. Havendo vontade do requerente em prosseguir com o registro este não deve ser negado e o atendente deve então protocolar o pedido de registro.

PROTOCOLO – LIVRO 1
È o livro de entrada de todos os titulo no cartório exceto os que sejam para analise e calculo de emolumentos. As informações lançadas neste livro são diárias e portanto, existe abertura e fechamento dos lançamentos diários evitando assim que qualquer titulo possa ser registrado depois do expediente.
Ao abrir o cartório, a primeira escritura apresentada abre o livro diário com a informação da data completa. Nos demais lançamentos a data não precisa ser repetida e após o último lançamento do dia ele é encerrado. Isso trás maior segurança nas solicitações de registro.
Cada lançamento de titulo leva um número de ordem infinito que impede que um título que entrou depois passe na frente do que entrou antes. A importância disso se da quando analisamos uma situação em que um proprietário desonesto vende o mesmo terreno para três pessoas diferentes e faz com cada um uma escritura pública em cartório diferente. Os três apresentam a sua escritura no cartório, mas quem terá prioridade será aquele que primeiro apresentou o titulo, os outros dois não conseguiram o registro restando à justiça para reaver o dinheiro. Já o primeiro, terá o seu titulo registrado em seu nome. Outros dados completam o protocolo visando dar segurança.

PRENOTAÇÃO
Ao ouvir esta palavra atente que se trata de lançar no livro do protocolo a solicitação de registro. O atendente prenotou o título no livro de protocolos ou seja, deu entrada na tua solicitação e a partir de então a analise e registro gozam de prioridade frente a todos os registros que vierem referentes ao mesmo imóvel após o prenotado.

RECIBO DO PROTOCOLO
Entregue ao solicitante contendo todas as informações básicas do negócio, data e número do protocolo, nome do solicitante, dados dos outorgantes, prazo para retornar ao cartório e verificar pendências, prazo final do registro e data em que a prenotação se extingue.
Há pessoas que pensam que o protocolo é o registro, vão embora e não retornam mais. Atente que comprovante do registro não é o protocolo e sim o titulo devolvido com o carimbo de registrado. Se você leva uma escritura e a deixa no cartório para registro, tem que ir busca-la com o registro efetivado que são os carimbos do cartório informando que a mesma foi registrada.
Atualmente muitos cartórios já estão com os livros informatizados facilitando e dando maior segurança a todos os dados. No final do dia um Termo diário de encerramento impede que após o expediente qualquer título seja protocolado.

ANALISE E REGISTRO DO TITULO
O cartório terá 30 dias contando a data do protocolo (prenotação) para registrar o titulo podendo devolvê-lo por alguma solicitação necessária ou estender o prazo em caso que seja permitido. O ideal é que o interessado retorne ao cartório em 15 dias para verificar se existe alguma pendência e providenciar a solicitação o mais rápido possível para que o prazo de 30 dias não expire e se tenha que fazer e pagar por novo protocolo. Qualquer erro nos documentos apresentados faz com que o titulo retorne para correção. Alguns erros são simples e ocorrem por desinformação como caso de um vendedor divorciado oficialmente que apresenta um titulo como divorciado e na matricula do imóvel não esta averbada a certidão de divórcio com o formal de partilha ou então  a venda de um imóvel com documento de solteiro já estando casado oficialmente fato que o cartório de imóveis verifica no cartório civil e localiza a informação da troca do estado civil.

REGISTRO DO TITULO
Estando tudo correto o titulo será registrado no livro 3 passando o imóvel para a propriedade do solicitante. Atualmente o livro foi substituído por sistema de ficha manual em cartório ainda não informatizado. Cada matricula de imóvel terá quantas fichas for necessária para trazer todos os dados relativos ao imóvel em questão.
Encerra-se com o registro, a transmissão do imóvel saindo o nome do antigo proprietário e entrando o nome do atual.

OUTROS LIVROS OU FICHAS FÍSICAS E INFORMATIZADAS
Livro 2: utilizado para abertura de matricula para cada imóvel arquivado no cartório. È este livro que trás todas as informações do imóvel em seu documento oficial que é a matricula imobiliária, também conhecida como RGI, registro geral do imóvel. Quando você pede uma matricula atualizada do imóvel é neste livro que é feita a consulta.
Livro 3ª: livro auxiliar do livro de registro dos títulos nº  onde são feitas as averbações(anotações).
Livro 4: Indicador real: contém uma ficha para cada imóvel com sua completa descrição
Livro 5: Indicador Pessoal: contém uma ficha para cada pessoa que entrou no cartório de imóveis. È onde é feita a pesquisa pelo nome para saber se uma pessoa tem propriedade imobiliária no cartório.

INFORMATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS
Com a modernidade ficou bem mais fácil e rápido os registros e averbações (anotações) e até mesmo interligar todos os cartórios do país facilitando a busca. Os livros continuam os mesmo apenas se transportaram para dentro da máquina e em programas protegidos tornaram-se virtuais. O que antes se levava dias para ser escrito hoje em um clique se imprime. O que ainda é demorado são as pesquisas que visam dar segurança aos registro efetivados.

O Registro do titulo é que oficialmente dará a propriedade do imóvel por isso que se diz que só é dono quem registra.


6 comentários:

  1. Uma dúvida, em meu contrato está dizendo que as chaves do imóvel, que está ocupado pelo antigo proprietário, deverão ser entregues após a liberação do recurso do financiamento. Porém, a imobiliária, que está mediando o processo, me disse que ele tem "o direito" de permanecer no imóvel por 30 dias, contados a partir da liberação deste recurso. Esta informação é verdadeira, ele pode permanecer 30 dias?
    Excelente blog parabéns!
    wesley_pummer@hotmail.com

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    1. Oi Wesly. A informação não procede. Se o contrato determina que ele deve entregar as chaves após a ,liberação dos recursos do financiamento então ele tem que desocupar no momento em que o dinheiro for liberado para ele pelo banco. Isso ocorre em geral em no máximo 10 dias após você devolver o contrato registrado ao banco.
      Essa informação de 30 dias não procede e não esta na lei. a lei diz que não havendo acordo no contrato o vendedor só estará obrigado a entregar o imóvel após a quitação do preço e o preço será quitado com a liberação do valor financiado.

      Informe a imobiliária por escrito que não ocorrendo a entrega das chaves no dia seguinte da liberação do dinheiro você entrará com imissão de posse e solicitação de indenização pelos dias a mais ocupados pelo vendedor.

      Acho que alguém que fez o contrato errou na colocação do prazo.

      abraços

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    2. Ok entendi. Muito obrigado pelas informações.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Olá maria boa noite.
    Eu e minha noiva estamos querendo comprar um imóvel no valor de 185.000.00
    Porém temos 40.000.00 para dar de entrada + 20.000.00 de fgts. Queria saber se esse fgts não entra como entrada. ?
    Qual o valor que irei financiar 125 ou 145 já que vc disse que o fgts não entra como entrada ???
    Vou comprar com a minha noiva e usar o fgts meu e o dela , será que vou ter que pagar algo duas vezes tipo....eu pago do meu fgts e ela tb paga algo por usar o fgts. ???? Não entendi por favor me ajude....
    E este é o meu primeiro imóvel . Aquele desconto que tenho direito é sobre qual papel. ? Itbi ou registro do imóvel ?

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    1. Oi Claudio bom dia

      è isso mesmo o FGTS de cada um será liberado junto com o valor financiado.
      Muitas pessoas acham que podem baixar o saldo do FGTS e da-lo como entrada ao comprador mas não é assim que funciona. O banco baixa o saldo de ambos , faz o deposito na conta do vendendo e os valores ficam bloqueados,d a mesma forma que acontece com a parte financiada e somente após você devolver a escritura registrada ao banco e tudo estiver correto os valores são desbloqueados na conta do vendedor.

      Sendo assim você pagará ao vendedor 60 mil de recursos próprios sendo 40 mil de sinal + 20 mil de FGTS e financiará 125 mil, se a renda de vocês permitirem este valor pois o valor financiado é calculado sobre o valor de avaliação que o banco faz no imóvel. Procurem o banco e façam uma simulação de crédito.
      sobre o FGTS baixado é cobrada uma tarifa de cada conta, não de ambos. Esse valor da tarifa sai do próprio saldo de cada um.
      abraços

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