/>

10/02/14

REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Todas as vezes que utilizamos o financiamento imobiliário entregamos como garantia de pagamento deste financiamento o imóvel que esta sendo adquirido. Esta garantia chama-se “alienação fiduciária” que é levada ao cartório de registro de imóveis (CRI) juntamente com a escritura.  Enquanto o financiamento estiver sendo pago o imóvel esta alienado ao banco, isto é, entregue seus direitos de propriedade para o banco credor.

Ao quitar o financiamento esta garantia deverá ser cancelada solicitando ao Banco credor o Termo de Quitação com firma reconhecida e que, acompanhado do requerimento abaixo deverá dar entrada no cartório de imóveis solicitando a baixa da alienação e retomando o proprietário a propriedade plena, sem qualquer ônus. É do mutuário o dever de providenciar a baixa junto ao banco e ao cartório.

Nos sites de cartórios se encontra facilmente um modelo de requerimento que poderá ser utilizado. O modelo abaixo trás as principais informações que o mesmo deve contar.


MODELO

ILUSTRÍSSIMO SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DA CIDADE DE XXXXXXXX


Fulano de tal, brasileiro, solteiro, contabilista, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxx e CPF (cadastro pessoa física) nº xxx.xxx.xxx/xx, residente e docimiciliado na cidade de (nome) e estado de (sigla) á av/rua (nome completo),nº xxxxx,  apt: xxxx, bairro e CEP, telefones (DDD) xxxxxxxx e (DDD) xxxxxxxx, vem através deste requerimento solicitar a vossa Senhoria, AVERBAR na matricula imobiliária de nº arquivada nesta serventia, o CANCELAMENTO da garantia por alienação fiduciária ao banco (nome do banco) constante na referida matricula por motivo de quitação da divida contraída.
Acompanha anexo a este requerimento o termo de quitação emitido com firma reconhecida pelo banco credor.

Termos em que,

P. deferimento.

Cidade/estado, (dia/mês/ano).

______________________
(assinatura do requerente)


Reconhecer firma da assinatura em Tabelionato de Notas da cidade onde fica o cartório. Caso seja reconhecido em outra cidade procurar o tabelionato do local para reconhecimento por sinal público isto é, o tabelionato local reconhece a assinatura do tabelionato de origem do documento.

ATUALIZADO EM 2016


8 comentários:

  1. Obrigada pelo post, me ajudou muito

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Disponha e se precisar o email esta a disposição no final da página.
      abraços

      Excluir
    2. O cartório está me cobrando para dar baixa na alienação de imóvel está certo o que devo fazer fiz pela cooperativa chave real

      Excluir
    3. Oi Luciana Luz.
      Esta correto as despesas são suas.

      abraços

      Excluir
  2. Olá, primeiramente gostaria de dizer que adorei seu blog, você está de parabéns.
    Eu fiz uma promessa de compra de um imóvel na planta e não consigo mais arcar com os custos, liguei para a construtora para fazer o distrato e a mesma me pediu para enviar-la um formulário com os motivos de tal cancelamento. Gostaria de saber se você tem um formulário padrão para esse tipo de requerimento.
    Desde já eu te agradeço.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Kasteh. Não existe um formulário padrão, é um documento simples feito por você apenas solicitando o distrato por não ter mais condições de arcar com os pagamentos face a perda de rendimentos.
      abraços

      Excluir
  3. Oi Maria Angela. Blog está ótimo parabéns pela explicação. Gostaria de saber se um contrato de um terreno com Alienação Fiduciária do imóvel pode ocorrer o Distrato, pois estou com dificuldade de pagar as parcelas.
    Abraços,
    Eduardo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Eduardo Piovesan

      Se for direto com o loteador sem envolver banco pode ser possivel distratar. Se tiver banco envolvido somente colocando a venda. Se for direto com o cosntrutor procure a adminsitração antes que fique em pior situação.
      abraços

      Excluir

Meu Blog é democrático e criticas só virão a aperfeiçoar seu conteúdo. Fique a vontade para criticar, elogiar, sugerir ou implorar, eh,he,he.
Criticas ofensivas serão apagadas, criticas construtivas serão mantidas,
Se teu comentário não for respondido em 24 horas, envie um Email pois posso não ter recebido a notificação de que foi postado.

DÊ PREFERÊNCIA EM ME ENVIAR UM EMAIL

EMAIL: mcamini150@gmail.com