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22/08/13

CONTRATO PARTICULAR DE ADITAMENTO SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR


Por este instrumento particular as partes, Fulano de Tal denominado Locador e Sicrano de Tal, denominado Locatário bem como Fulana de Tal e Sicrano de Tal, denominados fiadores, concordam no aditamento deste contrato nas seguintes condições:

1 - O contrato de locação a ser alterado foi firmado entre as partes na data de xx/xx/xxxx (datar por extenso) pelo prazo de xx meses, na condição de locação residencial do imóvel sito á (endereço completo, cidade e estado).

2 - Por solicitação do locador atual, por motivos explicados e aceito, as partes acordam  a sua substituição no contrato pelo senhor FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, professor, natural de (cidade que nasceu), RG xxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliado á (endereço completo) que passa na presente dada a responder pelo contrato de locação na qualidade de LOCADOR.

3 - As partes elegem o foro da comarca de (nome da cidade e estado) para solução de quaisquer divergência, abrindo mão de qualquer outro Foro privilegiado.

4- Por estarem justos e contratados, assinam o presente aditamento em 04(quatro) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo qualificadas.


cidade e data completa


               ______________________             
                               Locador atual                               

______________________
      Locador substituto 

               ______________________             
           Locatário         

 ______________________
         Fiador e cônjuge


________________________________
Testemunha 1  - Nome por extenso e CPF


________________________________
Testemunha 2 - Nome por extenso e CPF


obs. cada parte deverá visar todas as folhas de todas as 4 vias do contrato. As testemunhas não precisam, assinam apenas as 4 vias. As partes podem acordar reconhecer firma ou dispensar, não é obrigatório.


60 comentários:

  1. Olá parábens pelo blog muito informativo,particularmente gosto muito!
    Gostaria de saber sobre uma casa alugada ja com um contrato particular em vigor sendo eu o locador e dono do imóvel residencial cuidando do mesmo,posso colocar numa imobiliária para administrar o meu imóvel sem o inquilino saber ja que no contrato está eu(Dono) ou meu representante legal nos cuidados deste mesmo contrato,posso fazer isso? Sem mais delongas meu muito obrigado!


    PS. o contrato é de 36 meses que começou em 1/1/2012 até 31/12/2014.

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  2. Olá. O locador é livre para entregar o contrato para ser administrado por terceiros e o locatário não pode impedir. Por isso você pode contratar uma imobiliária para administrar a locação porém esta terá que comunicar o locatário, não há como esconder dele que esta sendo administrada por profissional até porque não faria sentido. a imobiliária vai passar a cuidar de todo o contrato para você e assim ter o relacionamento direto com o locatário. O locatário é obrigado a aceitar a administração. O locador continua sendo você e a imobiliária tua representante para administrara locação.

    abraços

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  3. Olá obrigado pela resposta acima e desculpe
    Por não ter assinado.


    Luciano.

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  4. Muito bom, esclarecendo várias dúvidas de muitos.

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  5. Na qualificação inicial das partes coloca-se o locador antigo ou já pode colocar o novo locador?

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  6. Olá Are You. coloca-se o locador e locatário e fiadores atuais pois são eles que estão modificando uma cláusula do contrato. No itém 2 é que o locador que assume o contrato é qualificado.
    abraços

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  7. Boa tarde, seu blog já me ajudou muito, porém tenho um caso onde não tenho fiador, e sim um caução de 3 meses de aluguel como garantia. Gostaria de saber se preciso citar esta informação no termo de aditamento e caso necessite como faria?
    Desde já agradeço. Gustavo.

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    1. Oi Gustavo Taino. Se o termo de aditamento é troca da fiança sim, repita a clausula que deixa de ter valor e é substituída pela nova. Se o aditamento é sobre outro assunto não precisa citar apenas termine o aditamento informando que as partes mantém as demais clausulas em vigor incluindo a da fiança caução em dinheiro. abraços

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  8. Olá, posso pedir meu imóvel de volta logo após termo de aditamento?

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    1. Se o contrato inicial era de 30 meses ou mais de prazo, sim pode, se foi com prazo menor que 30 meses, somente nos acasos do artigo 47 da lei 8.245/91 ou por acordo em que as partes aceitem encerrar.
      abraços

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    2. Obrigada, Maria Angela!

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  9. Gostaria de saber se quando da alteração de imobiliária/administração (do imóvel locado), o locatário ficará obrigado a aditar seu contrato ou não? Nessa situação a relação negocial estaria apenas e tão somente entre proprietário e administradora, certo? obrigado

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    1. O contrato de locação continua o mesmo, a troca é apenas de administradora e contrato entre locador e imobiliária.

      abraços

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  10. Bom dia, gostaria de obter um modelo de aditivo para contrato de aluguel, para substituir locador por motivo de venda do imóvel, será possível?

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    1. Oi Andrea Moraes.
      Me envie um Email para: mcamini150@gmail.com que te envio anexo o modelo que necessitas.
      abraços

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  11. Olá boa tarde, aluguei um terreno para uma empresa que construiu um galpão com intensão de comprar tudo em 36 meses. A empresa quebrou e o dono da mesma tentou repassar o ponto sem sucesso para recuperar um pouco do investimento. Estou prestes a alugar novamente toda a estrutura para outra empresa e o atual inquilino quer eu coloque por escrito que a estrutura é dele. Voce acha que é melhor eu repassar o contrato para o proximo locatário e o contrato continua, e essa questão ficará para o final do contrato, onde ele tem a opção de comprar tudo, ou fazer um distrato e colocar que ele tem direito ao que foi investido caso compre tudo até o final do contrato?
    Grato,

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    1. Oi Eduardo.
      Desculpe mas não tenho conhecimento prático deste tipo de locação. Na prática ele fez um acordo escrito com você e não cumpriu. você só permitiu a construção porque ele se comprometeu a comprar o imóvel e assim sendo como ele não comprou você ficou no prejuizo. Não concordo que coloques que a estrutura é dele e sim que seja colocado no contrato com o novo inquilino que você tem uma promessa de compra e venda com ele e que a qualquer momento a venda para ele poderá ser concretizada. abraços

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    2. Ok. Obrigado. Apenas mais uma pergunta, como ele está atrasado ha 5 meses, o contrato preve que isso é um motivo para ser desfeito, eu preciso formalizar algo, tipo um distrato? caso afirmativo, e se ele nao quiser assinar?

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    3. sim, precisas fazer um distrato e neste colocar o que for acordado com você. ele tem que concordar e se não concordar você deverá entrar na justiça para despeja-lo do imóvel e cobrar tudo que for devido pro ele. Há casos em que o juiz irá verificar se a construção agregou valor ao teu imóvel e se tens que indeniza-lo ou o valor devido é descontado da construção. abraços

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  12. Bom dia Maria Angela!
    Gostaria de saber como faço para substituir, no contrato de aluguel, o nome do LOCADOR de PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA.
    Faço através de CESSÃO DE DIREITOS ou através de CONTRATO PARTICULAR DE ADITAMENTO SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR?!

    Desde já agradeço!
    Atenciosamente,
    Ricardo Benício.

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    1. Ricardo Wagner,
      contrato de aditamento de substituição do locador. Informa os dados das partes e o endereço completo do imóvel e depois informar a troca do locatário PF para PJ informando os dados da empresa e quem responde pelo contrato. Não esqueça que toda a documentação da pessoa juridica deve ser entregue. abraços

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    2. aluguei uma sala para padaria, como é empresa nova, fiz o contrato no nome pessoa fisica, agora já tem cnpj e fiz o aditivo mas o inquilino esta me enrrolando a 5 meses e não assina o novo aditivo. Pergunto , posso pedir a extinção do contrato antigo em nome da pess.fisica, uma vez que agora existe cnpj e tem até outro nome., mas tem como sócia a mesma inquilina.

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    3. Olá Silvio Lopes Abella

      Deves notifica-lo por escrito via AR para que em 2 dias uteis o procure para que assine o aditivo ou então entrará com despejo por infração legal. Aguarde o prazo e coloque na notificação a forma de entrar em contato com você. O fiador assina o aditivo também.
      abraços

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  13. bom dia gostaria de saber se posso acresentar o nome de outro locatario ao contrato de locação nao residencial em vigor ,sem assinatura do fiador , caso o fiador não concorde o que fazer .

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  14. Olá. Só podes mudar o contrato com a concordância de todos e portanto se o fiador não concordar em adicionar outro locatário não podes modificar e quando acabar o contrato aí sim ou aceitam ou encerras a locação. abraços

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  15. olá .
    obrigado pela informação , o contrato atual deve ser cancelado e feito um novo com os locatários novos , mais novos fiadores , o locatário antigo tem mais 9 anos de contrato , já que cumpriu apenas um ,e as multas devem ser aplicadas na rescisão? mesmo que de comum acordo, já que o atual locatário vendeu parte do negocio e os novos donos querem o nome no contrato de aluguel , para sua garantia de negocio .e novos empréstimos como capital de giro grato

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    1. Se todos estão de comum acordo, não há problemas pode ser incluido e retirados qualquer das partes. O contrato comercial é mais flexível que o residencial.
      abraços

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  16. Boa noite, pode me auxiliar?
    Aluguei uma casa com meu ex-marido e não estamos mais juntos. O contrato está no nome dos dois, o fiador é dele e ele permanecerá no imóvel. A imobiliária se nega a retirar o nome de qualquer uma fas partes, diz que não é possível. Isso procede? Existe alguma legislação que obriga a retirada de qq locatário? Estou desesperada!

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    1. Fique tranuila. A lei determina wue a locação continua com o cônjuge que fica no imóvel automaticamente. Você apenas tem que notificar por escrito o locador de wue esta a partir da data xx sepsrada de fato e o imóvel ficou comteu ex continuando o contrato. Em duas vias.

      Meu email é mcamini150@gmail.com

      Abraços

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  17. Boa tarde Maria Angela, gostaria de saber se no caso de substituição de locatário PF, posso utilizar o mesmo modelo de aditivo e se a imobiliária pode cobrar do locatário para fazer esta alteração? Muito obrigada.

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    1. Oi Estela. Se você é quem vai fazer o aditivo usando este modelo não ha que se falar em cobrança e podes usa_lo adaptando para o locatario. Se a imobiliaria vai fazer, ela usará o modelo dela. O inquilino paga porque foi ele que solicitou a troca. Abraços

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  18. Boa noite. Meu nome é Rosangela. Preciso urgente de um socorro. Fiz uma troca do meu imóvel por outro de menor valor onde ficou acordado que a pessoa iria assumir a dívida mas a mesma não cumpriu com suas responsabilidades e imóvel vai a leilão. Com todo e se rolo fins verificar os contratos e meu filho como um dos proprietários não foi citado no contrato de compra e venda porém nao assinou, agora o advogado da pessoa questão quer anular o contrato. Tem como fazer um adito para incluir o nome do meu filho e ele assinar? Foi um erro da da imobiliária e nosso pois assinamos se e não nos atentamos a isso. Pela lei é legal e válido fazer isso? Obrigada e aguardo resposta. Email: passoni971@gmail.com

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    1. Oi Rosangela. Esse "erro" é grave. Se um dos proprietários não consta na troca dos imóveis o contrato é nulo, não tem valor e a pessoa que recebeu teu imóvel vai querer o imóvel dela que esta com você de volta. Ocorre que ela não tem como devolver o teu porque ela não pagou as parcelas e ele esta indo a leilão ou seja você teria que pagar a divida e reaver o imóvel em leilão em nome de outra pessoa. não tem como aditar o contrato e incluir teu filho, o contrato não tem valor.
      Procure um advogado urgente ou ficará sem nenhum dos dois imóveis.
      abraços

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  19. O proprietário informou a nois que não iremos pagar condominio mais no contrato da sendo cobrado condominio porém ainda não reconhecemos firma no cartório o que devo fazer antes de registrar o contrato no cartorio

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    1. solicite que seja alterada esta clausula ou ele pdoerá depois corbar de vocês, não assine.
      abraços

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  20. Loquei o imóvel para um casal, mediante caução. Agora a inquilina saiu, esta separada, não me informou, o ex-marido simplesmente não quer assinar o encerramento do contrato. Tenho que devolver a caução, ela que sempre me pagou, posso simplesmente devolver pra ela?

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    1. Se a esposa deixa o imóvel a locaçao segue com o cônjuge. A caução somente é devolvida a ela após o cônjuge aceitar fazer um aditivo e apresentar nova cauçao. Abraços

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  21. Tenho um contrato de aluguel que foi renovado a uns 2 meses atrás por mais 3 anos. Acontece que agora o proprietário quer que eu assine um adendo impondo muitas restrições ao uso do imóvel e modificando muitas cláusulas. Sou obrigada a assinar? Quais são meus direitos?

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    1. Oi Ana Paula. Não és obrigado.
      Abraços

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  22. Desde já, MUITÍSSIMO obrigada. Mais uma perguntinha. Mas estou sendo muito pressionada. Existe alguma medida judicial que obrigue o proprietário a parar de me assediar, incomodar e pressionar?

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    1. Todo o abuso pode ser contido. Ameace ele com ação judicial por infração legal. Procure um advogado. Abraços

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  23. Ola boa noite!
    Para a troca de nome do locador a imobiliaria quer três alugueis por quebra de contrato isso e certo ou errado?
    Por favor me ajude
    Desde já agradeco

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    1. Não vejo onde haverá quebra, é só um aditamento porém para a imobiliaria tem custos como se fosse nova locação. Estão cobrando multa e isso é abuso. Não pague. Abs

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  24. Ola quero fazer uma correção no meu comentario
    Queria dizer trocar o nome de locatário e não locador como escrevi.
    Meu comentário e de 10/05/2016 as 00:56

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    1. Vale a mesma situação, multa não cabe, está deixando alguém no teu lugar não entregando o imóvel. Abs

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  25. Bom dia!
    Muito obrigado pela ajuda.
    Então VC pode me falar quais são os gastos da imobiliária e se sou eu quem tem q pagar.

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    1. elaboração do contrato feito por advogado da imobiliária, consulta do cadastro dos novos inquilinos e fiadores(SPC/SERASA), nova vistoria se for oc aso e remuneração da imobiliária pela prestação do serviço. o problema é que o locador não está obrigado a aceitar tua proposta pois é dele o dever de pagar custos da locação mas somente quando é inicial. quando temos acordo a outra parte somente aceita se quem pediu o acordo pagar as custas, por isso nada tem de ilegal e cada um coloca seu preço.
      abraços

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  26. Muito obrigado.

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  27. Bom dia, gostaria de obter um modelo de aditivo para contrato de aluguel, para substituir locador por motivo de venda do imóvel, será possível? obrigada

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    1. Olá. Não tenho este tipo de modelo pronto vou providenciar e disponibilizar no site.
      abs

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  28. Bom dia
    Quando é possível efetuar a troca de proprietário em um contrato de locação?

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    1. Oi Luciana, quando o mesmo vem a falecer e assume um herdeiro, quando o imóvel é vendido e o novo proprietário assume a locação vigente, quando o proprietário permite que outra pessoa de sua confiança administre o imóvel e receba os alugueis, sempre de comum acordo.
      abraços

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  29. Olá, eu aluguei um apartamento com uma pessoa. Mas arrumei emprego em outro lugar e preciso me mudar. Ela irá continuar no apartamento e tem uma pessoa para entrar no meu lugar. A imobiliaria está cobrando o valor de um aluguel para trocar o meu nome no contrato com a o da outra pessoa. Mais o valor da multa, segunda ela por quebra de contrato, como se tivessemos entregando o apartamento. Disseram tb que terei que arcar com a pintura, mesmo a pessoa continuando no imóvel. Isso é correto?

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  30. Rogério Pereira09/09/16 20:35

    Como proceder para aplicar as multas de condomínio por descumprimento do contrato

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    1. Oi Rogério Pereira. No boleto seguinte junto ao valor da multa e juros do condomínio ao valor da cota mensal.
      abraços

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  31. Olá gostaria de saber se o locador pode mudar cancelar um contrato e gerar um novo mediante o seguinte fato: A imobiliária contratada pelo mesmo está com problemas no pagamento e repasse dos aluguéis e embora eu pague em dia eles não estão repassando o aluguel e condomínio, sempre com atrasos, inclusive eu pago em dia mas o condomínio nunca está em dia. Nesse caso o locador quer trocar o contrato. Eu sou obrigado a assinar esse outro contrato? Penso em rescindir o contrato atual devido a esse problema, não tenho interesse em ficar no imóvel e muito menos assinar novamente esse contrato. POderia me ajudar?

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    1. Oi Black Algo Fx

      o mesmo contrato continua válido porque o locador é o mesmo, a imobiliária apenas representa o locador como manda´taria, ela não é a locadora. não é motivo para fazer novo contrato e nem para você desocupar sem pagar multa. quando o locador por escrito te comunicar do encerramento do contrato com a imobiliária você passa a apagar o aluguel onde ela determinar, até lá pague para esta imobiliária.

      abraços

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  32. Ola, sou fiador e o imóvel no caso foi vendido, e eu não fui informado e nem foi feito um aditamento, pergunto eu ainda continuo responsável pelo contrato?

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    1. Oi Edvaldo Trnidade, bom dia

      Sim você continua responsável pelo contrato porque o que mudou foi o proprietário/locador não o afiançado que é o locatário. Na venda do imóvel locado a locação se transfere automaticamente para o comprador que tem 90 dias para decidir se continua o contrato do jeito que se encontra até o término ou se pede a denuncia e fim do mesmo. Se o comprador assumir como locador tudo continua igual, somente se ele quiser modificar o contrato e o inquilino concordar é que você terá que ser chamado para aditar concordando com as modificações.
      Abraços

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