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02/06/2012

LOCAÇÃO COM MAIS DE UM LOCADOR


Quando o imóvel colocado em locação possui mais de um proprietário, qualquer dos proprietários ou ambos, não importando quantos sejam, podem assumir como locador no contrato. 
É importante que cada locador esteja devidamente descrito  e seja claramente determinado qual percentual cada um receberá do aluguel.
Vale lembrar que renda proveniente do aluguel é perante a Receita Federal, renda tributável e portanto pode gerar imposto a pagar ou não, sendo que esta se soma aos rendimentos mensais de cada locador. Assim sendo convém que seja declarado quanto cada um receberá em percentual e valores.

Em relação a um casal ambos deverão constar como locadores com seu percentual para que  cada um possa declarar sua parte recebida. 

Abaixo, a pedido, um modelo de cláusula de identificação dos locadores.

MODELO

LOCADORES: MARIANA DA SILVA SAURO, brasileira, solteira, advogada, portadora da RG nº xxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na(o) (endereço completo) e SILVANA MARIA DA SILVA SAURO, brasileira, casada com André Ricardo Sauro em Regime de separação total de bens, comerciária, portadora da RG xxxxxxxx e CPF xxxxxxx, residente e domiciliada a (endereço completo), neste ato simplesmente denominadas LOCADORAS

Parágrafo Único: O aluguel será pago pelo LOCATÁRIO em local determinado pelas LOCADORAS no valor integral, ficando a cargo de quem receber o aluguel repassa-lo na PROPORÇÃO DE 50% para cada locadora identificada nesta cláusula. Multa, juros e correção monetária provenientes de atraso no pagamento  bem como quaisquer valores recebidos serão divididos  pelas partes locadoras na mesma proporção de 50% estabelecida para o aluguel.  




obs: se o imóvel tem vários proprietários e todos constarão como locadores deverá constar os dados de todos bem como o percentual de cada um. O fato de um dos proprietários não constar no contrato não o invalida sendo que aquele que não se manisfestou sobre a locação, entende-se que se calando concordou com a mesma. O locador não precisa ser necessariamente o proprietário(s) do imóvel. Pode ser o usufrutuário, um dos cônjuge, o posseiro, um procurador do proprietário ou o próprio locatário como sub locador.


ATUALIZADO EM 2016

65 comentários:

  1. COMO FICA A LOCAÇÃO E O CONTRATO, QUANDO UM OU MAIS LOCADORES NÃO QUISEREM MAIS CONTINUAR A LOCAÇÃO?OBRIGADO

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  2. Olá. O artigo 4 da lei do inquilintato 8.245/91 determina que o locador ou locadores não podem terminar o contrato antes do término do prazo salvo por acordo escrito em que o locatário concorde em desocupar ou nos casos do artigo 9 que não é a questão em pauta. Quando temos mais de um locador todos tem que respeitar e suportar o contrato a té o final.

    Se por um acaso o imóvel tem dois proprietários e somente um aparece como locador no contrato o outro proprietário tem que respeitar o contrato se no seu inicio não se manifestou oficialmente contra a locação. Portanto dizer que não assinou o contrato não permite a retomada, se calou-se sobre o assunto entende-se que concordou.
    abraços

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  3. Bom dia!
    Realizamos o contrato de aluguel com 02 locadores, sendo marido e mulher. No contrato está discriminado o percentual a qual cada um irá receber. Com o rateio, não haverá retenção do IRRF, devido a base de cálculo.
    É possível esta modalidade?

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  4. Olá. sim é possivel esta modalidade e correta aplica-la. quando o contrato trás o percentual de cada um a receber, o valor do aluguel é dividido 50% para cada se assim constar e aós aplica-se o imposto sobre cada um, ficando isento ou cada um recolhendo sua parte. A comissão também deve ser dividia 50% para cada.
    Atente para que o demonstrativo anual do aluguel seja fornecido igualmente para todos para não cai na malha fina. O locatário bem como a imobiliária deve declara cada percentual com o CPF de seu locador.
    abraços

    Perguntão Receita Federal
    202 - Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?

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  5. Olá Maria, é obrigado constar a cláusula com porcentagem que cada locador receberá? E caso não conste no contrato a porcentagem e sim só que há 02 locadores, isso pode? Obrigado.

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    1. Bom dia Alex Fujissawa

      A porcentagem é para fins de imposto de renda, se houver cada um declara seu percentual recebido mas não é obrigatório.

      Se não for determinado o percentual que cada receberá no contrato divide-se igualmente o que cada um receberá. abraços

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  6. Boa noite
    Posso alugar o imóvel com contrato para mais de uma pessoa ?

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  7. Olá Pode e deve. Se 5 pessoas adultas e com CPF tenha renda ou não vão residir no imóvel podes e deves colocar as 5 como locatárias solidarias entre sí. Isso te permite em caso de problemas mover ação contra qualquer uma delas e se alguma deixa o imóvel segue os que ficaram com a obrigação. abraços

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  8. Boa tarde!
    Quando um imóvel comercial tem vários proprietários, porém um deles, o que tem 72% do imóvel, quer locar e os outros não, o que pode ser feito?
    Obrigado!

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  9. Todos tem que concordar com a locação e assinarem o contrato como locadores solidários ou nada feito a não ser que o que detém 72% tenha o usufruto do imóvel instituído por escritura pública aí ele pode locar integralmente sem a autorização dos outros. abraços

    abraços

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  10. Boa tarde! Um imóvel possui dois proprietários. Caso um deles queira locar e o outro não, é possível que um dos proprietários alugue somente 50% do imóvel, que seria correspondente a sua parte? Muito obrigada!

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    1. Olá, infelizmente não pode. Ou loca 100% ou não há como pois é preciso a concordância de ambos.
      Abraços

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  11. Boa tarde.
    Eu aluguei um imóvel que tem dois proprietários, esses dois proprietários são divórciados e nos documento de divórcio consta o imóvel em CONDOMÍNIO até que seja vendido, eu assinei contrato somente com um proprietário e o outro não concorda com a locação, fato que fui descobrir somente depois de um mês de assinado contrato, esse contrato pode ser declarado nulo??

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  12. Boa tarde.
    Eu aluguei um imóvel que tem dois proprietários, esses dois proprietários são divórciados e nos documento de divórcio consta o imóvel em CONDOMÍNIO até que seja vendido, eu assinei contrato somente com um proprietário e o outro não concorda com a locação, fato que fui descobrir somente depois de um mês de assinado contrato, esse contrato pode ser declarado nulo??

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    1. Oi Nely Elias

      Se o imóvel está em condomínio isto é em nome do casal porque ambos se divorciaram e não fizeram a partilha então qualquer um dos dois pode loca-lo. Seria nula se o imóvel tivesse sido partilhado com cada um tendo 505 do bem mas está em condomínio e portanto não há ilegalidade.
      O fato é que o outro que se sentiu lesado vai buscar a justiça então o melhor é resolver de comum acordo. Na duvida procure um advogado e passe a depositar em juízo 50% do valor para a outra parte prejudicada até que tudo se resolva.
      abraços

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  13. Prezada Maria Angela.
    Se o imóvel está alugado para pessoa jurídica e no contrato consta somente o nome de um dos cônjuges que são os locadores. Posso na declaração dividir o valor do aluguel e também dividir o valor do imposto retido na fonte? Obrigado.

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    1. Oi Paulo, bom dia

      Não, não pode, se esta somente em nome de um dos cônjuges o recibo tem que ser feito apenas em nome desse cônjuge locador. È um único imposto, um único boleto. Se fizer diferente cai todos na malha fina da Receita.

      abraços

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. Em um imóvel não residencial em que temos 2 proprietários, sendo que um continuará a atuar nesse imóvel com um bar, nesse caso, a outra proprietária pode fazer um contrato de aluguel de 50% que a pertence? E, como será feito esse contrato, se possível?

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    1. Oi Leonardo, sim pode fazer um contrato de locação de 50% dedte imóvel com 100% da posse ao locatario que fica responsável pelo pagamento integral do IPTU e taxas.
      Abraços

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. E como eu faria esse contrato, já que as 2 pessoas são locadoras e 1 delas vai ser a locatária? Faço um contrato normalmente como se só uma pessoa fosse proprietária e locando para outra pessoa, informando os valores já negociados por elas pela locação de apenas 50%, ou colocamos as 2 de locadoras e far-se-á divisão como indicada no contrato modelo acima? Obrigado.

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    4. Desculpe Leonardo, o tio Google não me avisou desta tua segunda mensagem. Faz o contrato de locação de 50% do imóvel tendo como locador a outra parte e locatário você. Os outros 50% não entram na locação.
      Abraços

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  16. Olá! Meus pais, proprietários de um imóvel, estão fazendo a locação do mesmo, porem a renda será destinada somente a minha mãe. Na pratica, o que preciso fazer constar em contrato para que este procedimento não sofra nenhuma penalidade tributária. Meu pai esta abrindo mão desta renda em favor da minha mãe.

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    1. O contrato tem que obrigatoriamente ser feito apenas em nome de tua mãe como LOCADORA para que desta forma somente ela declare os recebimentos do aluguel. se constar teu pai pode complicar.
      Coloque na clausula fulana de tal LOCADORA, profissão, casada com fulano de tal pelo regime de xxxxxx.
      abraços

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  17. Olá, Maria Angela. Eu e o meu marido alugamos o sítio em que moramos para eventos; já que é possível fazer o contrato constando o meu nome e o dele, na hora da assinatura do mesmo é obrigatório que os dois assinem ou na ausência de um pode constar apenas a assinatura do outro?

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    1. Olá, Se ambos são locadores, ambos assinam, se somente um é o locador , um só assina porém somente o nome deste consta no contrato.
      Abraços

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  18. No contrato de Locadores casados sob o regime de comunhão total de bens precisa da assinatura de ambos no contrato residencial de 30 meses.

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    1. Sim, se ambos aparecem como locadores no contrato, é obrigatório. Abraços

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  19. Boa Tarde, Maria!!
    Minha sogra faleceu e estou me mudando para a casa dela, pois meu sogro cedeu para meu esposo, para sairmos do aluguel. Porem tenho uma cunhada que fala que quer a parte dela, pois ela acha que vamos pagar aluguel. Gostaria de saber como faco um contrato falando que vamos dar uma parte pra ela.. Obs: Vamos fazer um contrato "falso" no valor de R$ 400,00 o aluguel desse valor qual e a porcentagem que tenho que dar para ela??
    Desde ja agradeco.

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    1. Olá. Te respondi via Email que recebi de você. a tua cunhada como herdeira tem o direito de exigir aluguel d aparte que cabe a ela. Se teu sogro tem 505 do imóvel e os dois filhos 25% cada um, ela receberá aluguel dos 25%. Deve ser feito um contrato de locação de 25% do imóvel com ela. Não existe contrato falso tem que fazer para não ter problemas futuros.

      abs

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  20. Olá sou proprietária com meu ex marido de uma sala comercial alugada. O contrato esta somente no nome dele. Acho que devo receber 50% do aluguel mas cobro do inquilino ou do ex marido, que vem recebendo?

    Obrigada

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    1. Oi Fernando Castro

      Se o contrato está somente em nome dele é teu esposo que tem que te passar os 50% relativos a tua parte com recibo de repasse porém como aluguel é renda tributada que se soma a renda mensal do locador e pode incidir imposto a recolher se estão divorciados e o imóvel ficou 50% para cada um solicitem ao inquilino que passe a pagar para ambos fornecendo dois recibos um em nome de cada um a cada um declara seu percentual no IR.
      abraços

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  21. Maria Angela, boa tarde.
    Minha dúvida é, sou locatário com mais um num contrato de 12 meses. O outro locatário quer deixar o apartamento, dizendo que não vai mais pagar a parte dele no aluguel. Porém não existe essa parte de 50% no VALOR, FORMA, LOCAL E DATA no contrato. Apenas dizendo que deve ser pago o valor do aluguel na conta do locador.
    Minha dúvida é: Se o locatário realmente não pagar mais sua parte eu terei que pagar o aluguel integralmente para não ser despejado?
    Obrigado.

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    1. Oi Vinicius

      Foi assinado um contrato com prazo de vigência e até que o imóvel seja devolvido e encerrado ambos permanecem como locatários e responsáveis pelo contrato. Não existe isso de ele deixar o imóvel e não ser mais responsável por nada, morando ou não ele faz parte do contrato e para deixa-lo tem que entregar o imóvel ou o locador concordar que você assuma 1005 o contrato ou coloque outra pessoa. Se ele nãos eguir pagando a parte dele até fechar 12 meses e você devolver o imóvel cobre-o na justiça.
      abraços

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  22. Boa Noite, moro em uma casa alugada com meu namorado, o contrato de locação esta em nome dos dois, e eu estou me retirando. Quero saber se consigo retirar o meu nome do contrato, se ele assumir o contrato total?

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    1. Olá. Sim, se ele assumir total e o locador concordar com a alteração faz-se um aditivo contratual transferindo o contrato para quem fica no imóvel integralmente e dando plana quitação a você de qualquer valor anterior e vistoria inicial.Falem com o locador. abraços

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  23. Boa Noite!

    Aguardo respostas.

    Obrigado!

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    1. Oi João Paulo, se foi enviado por Email respondi há pouco tempo. Abraços

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  24. Boa tarde.

    Há uma dúvida, caso haja dois locadores e um deles irá usufruir do imóvel, juntamente com outra pessoa (caso de um imóvel para fins comerciais), como ficaria?

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    1. Oi Rafael, pode haver apenas o consentimento do outro proprietário para uso do imóvel arcando com os impostos ,taxas e manutenção de 100% do imóvel ou então estabelecer a locação da parte do imóvel que não será utilizada pelo proprietário em questão.
      abraços

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  25. Olá Maria Angela.

    Tenho um imóvel com minha esposa que está alugado tem muitos anos. Acontece que o contrato de locação está somente em nome dela. Recentemente nos divorciamos e a imobiliaria está se negando a me entregar cópia do contrato. Que direitos eu tenho? E a imobiliaria poderia intermediar e receber parte do aluguel do meu imovel sem minha expressa autorização? Seria o caso de entrar com ação contra imobiliaria para conseguir copia do contrato, uma vez que a minha ex não conversa mais comigo?

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  26. bom dia Maria! e obrigado desde já, pelos generosos esclarecimentos a todos aqui.

    Minha duvida é a seguinte:

    Faz 15 dias que loquei, junto com uma nmorada um imovel cujo contrato tem duraçao de 1 ano. Ja nos primeiros 15 dias, tivemos uma desavença e eu sai do imovel! Fiz uma carta expressando o desejo de nao continuar morando ali e entreguei amistosamente ao proprietário (na verdade ao filho dele que é o administrador e que nos alugou a casa)
    qual será, ou qual deve ser, o proximo passo do Locador?
    ele vai comunicar ao fiador?

    há algum risco que eu fique atrelado a esse contrato ou tenha que pagar alguma multa por querer retirar meu nome?

    Tambem avisei ao locador que ofereci para a minha ex, colocar um substituto. O que a ajudaria com o cumprimento do aluguel!

    SAMUEL

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    1. Oi Samuel

      A unica forma de você sair deste contrato é entregando o imóvel e encerando o mesmo ou por acordo onde o locador aceite te retirar deste contrato fazendo um aditivo. Se o locador não concordar você fica atrelado ao contrato até que o imóvel seja devolvido no fim do prazo acordado.
      Para aprovar vocês como lcoatários o locador analisou o risco do contrato e levou em conta a renda mensal de ambos, portanto retirar um do contrato é risco de o que ficou não conseguir arcar sozinho com os custos então ele só fará isso se vislumbrar que quem fica pode arcar sozinho ou se tua ex namorada arrumar outra pessoa para colocar em teu lugar e o fiador concordar em assinar a substituição. Abraços

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  27. Magda Glislania01/03/2017 14:44

    Ola gostaria saber se for o contrário se tiver um locador e dois locatários pode?

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    1. Oi Magda Glislania

      Pode quantos locadores e quantos locatários forem necessários.
      Se na casa vão morar 5 pessoas maiores de 18 anos as 5 podem ser colocadas como locatários solidários entre si. Isso garante que se um deles vier a falecer a locação prossiga com os que ficam.

      abraços

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  28. Boa tarde. Loquei um imóvel de uma pessoa e agora, em tempo do contrato estar por prazo indeterminado, recebo um senhor dizendo que é o proprietario (locador) e pedindo para pagar o alugar em sua conta. O mesmo mostrou inclusive, a escritura do imóvel. O que faço?

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    1. Olá, não pague. O locador no contrato é outra pessoa então você tem que pagar para quem te locou. Se houver problemas entre ambos deposite os alugueis em juízo para não ficar em divida. Se este senhor comprou o imóvel teu atual locador deve te comunicar.abraços
      Abraços

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  29. boa noite , por favor estou desesperada veja minha situação:
    em maio de 2014 meu ex noivo alugou um apartamento na qual eles pediram que ele comprovasse uma renda superior só que o salario dele não foi aceito ai eu ajudei contribuindo com meu orellite e assinei o contrato somente isso .So que nao morei no apartamento nem se quer fui na imobiliaria apresentar isso . ele me trouxe em casa e assinei aqui o contrato e contribui com meu orelite , o contrato foi aceito . porem meu relacionamento com ele nao durou e nao tive mais noticias dele desde entao, hoje uma oficial da justica veio procurar por ele na minha casa dizendo que ele nao tinha pago acho sobre a locação desse apartamento ,ai gostaria e saber se vai sobrar pra mim ? porque estou desempregada a 2 anos , nem morei no apartamento e nem se quer me apresentei na imobiliaria ,e tambem nao sei dizer que dia ele saiu do apartamento , gostaria de saber se terei algum transtorno com isso ? e o que posso fazer referente a isso ?

    por favor

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    1. Olá, vai sobrar pra você sim porque assinando o contrato passaste a participar dele e o locador pode cobrar qualquer um de vocês. Se você assinou como fiador ou locatária vai responder por isso e pode ter teus bens penhorados.
      abraços

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    2. eu nao assinei como fiadora Pois nao tenho nenhum bem no meu nome como eu disse estou desempregada a 2 anos , assinei como locataria pra complementar na renda junto com ele , mais não fui na imobiliaria e nems e quer cheguei a morar la , gostaria de saber que eu posso fazer a respeito ?pois a pessoa que locou comigo nao esta querendo assumir e esta fugindo ..

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    3. Oi Milena, você não precisa ter bens imóveis para ser fiadora. Fiança é garantia pessoal você responde com sua renda não com seus bens. Ok assinaste como locatária e portanto responde de forma solidária ao teu amigo que morou no imóvel não importando se morou lá ou não, você compor renda com ele que não tinha renda suficiente e também responde pela locação. Se ele não quer resolver, teu nome vai para o SPC junto com o dele.
      Abraços

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    4. Obrigada pela atenção , mais se eu nao tenho dinheiro e náo tenho bens em meu nome como faço ? pois o meu ex esta trabalhando e tem bens no nome dele so que ele mudou de cidade e esta fugindo da divida so que a oficial de justiça esta atras dele ele terá como fugir? e eu assumir a responsabilidade injustamente ?

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    5. Oi Milena. Todos que assinaram respondem pelo contrato e o locador vai dar preferência a quem tem bens a penhorar. O oficial não atua fora da cidade terá que localizar onde ele está ser chamado de outra forma. Se não tens como pagar não pague, presa você não vi mas vão ficar todos 5 anos no SPC.

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    6. sera prejudicial mesmo assim entao ta ok muito obrigada por sua atenção.

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  30. Boa tarde Maria Angela, onde trabalho realizamos o pagamento de uma locação a um casal 50% 50%, sem dedução de IR, porém após o reajuste do mês de abril, ambos deverão deter IR na fonte, mas a proprietária quer que a partir deste mês os pagamentos sejam 60% 40% para que apenas o marido faça retenção, isso possível? Obrigado.

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    1. Olá Rafael Martins

      Não é possivel fazer tem que seguir o contrato que determina 50% para cada um e assim fazer a retenção separado. Se mudar o contrato a Receita vai colocar ambos na malha fina pois vai identificar que no momento em que passou a incidir imposto o mesmo foi modificado. atento também que a mudança implica em o inquilino aceitar mudar o contrato.

      abraços

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  31. Muito obrigado Maria Angela. Mas, no contrato em vigência, não consta que o pagamento deve ser 50%/50% nossa empresa é que realiza o pagamento, por ser uma locação de um casal, neste caso é possível realizar um aditamento informado que a partir de certa data a proporção será 60/40?

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    1. Oi Rafael Martins

      Se não consta locador fulano de tal com 50% e locadora fulana de tal com 50% não é uma locação para o casal e o recibo é emitido apenas em nome do primeiro que constar em contrato e declarar o imóvel. Pode cair em malha fina. Locação em nome do casala é bem em noma do casal declara o aluguel e consta como locatário quem tem o bem declarado no IR.
      Abraços

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  32. Olá! Em uma casa de praia de vários donos que ganharam de herança é permitido o aluguel mesmo se parte dos filhos (mas menos de 50%) não concordarem?

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    1. Oi Pri.

      Todos tem que concordar para a locação mas aquele que não quiser concordar terá que pagar aluguel aos outros pelo uso do imóvel. Abraços

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  33. Olá ! Boa tarde !! Qual a legislação vigente qdo um apartamento tem dois propretarios e um mora nele,sendo que o mesmo deve pagar 50% de um aluguel para outra parte? Desde já obrigada

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    1. Olá, Código civil vigente. Copropriedade imobiliária. Se um reside o outro tem direito de ser indenizado pelo uso da sua cita parte no imóvel.
      Abraços

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  34. Maria Angela, Parabéns pela matéria. Enviei minha pergunta por e-mail, vi algo meio parecido aqui com meu caso, mas para que não haja dúvidas resolvi assim fazer.
    Abraços

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    1. Ok. Se não respondi, respondo em breve.
      abraços

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