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25/01/2011

NOTIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO FIADOR - MODELO

NOTIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO FIADOR

NOTIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO FIADOR - MODELO



Dest.    FULANO DE TAL (LOCADOR)
Remet. Fulano de tal (FIADOR)
Data: xx/xx/xxxx


Assunto: EXONERAÇÃO DA FIANÇA LOCATÍCIA


Prezado(a) Sr(a)

Por contrato de Locação Residencial firmado na (data completa por extenso) com prazo de ___  meses e término previsto para a data de (data completa por extenso) do imóvel sito a rua (endereço completo) cidade e estado, entre o senhor Locador(a) e Fulana de Tal neste ato intitulada Locatária e minha afiançada, venho informar o que segue:

1° - por contrato de Fiança Locatícia do imóvel acima descrito e detalhado em cláusula contratual assumi juntamente com meu cônjuge, perante Locador e Locatário, o dever de prestar Fiança Locatícia pelo tempo que durar o presente contrato, fiança esta que reconheço e assumo.

2º - ciente da Lei do Inquilinato 8.245/91 que determina meus direitos e deveres frente ao contrato assumido até o seu término e não havendo contratualmente impedimento, solicito conforme permite o artigo 40 – IV minha EXONERAÇÃO da obrigatoriedade de continuar a prestar a fiança locatícia a partir da data do término estabelecido no contrato.

3° - ao locatário foi dado ciência de meu desligamento da Fiança para que possa providenciar novo fiador ficando a seu critério a notificação ao mesmo para que apresente novo Fiador em caso de continuidade da locação.

4° - declaro assim, a partir da data de (data do final do contrato) não mais me responsabilizar por qualquer divida que vier a existir posteriormente EXONERANDO-ME em caráter definitivo e permanecendo responsável pelos prazos da Lei.

Sem mais, cordialmente


_____________________________                      ________________________
FULANO DE TAL – FIADOR                                                CÔNJUGE
                   CPF                                                                         CPF


OBS: entregar em mãos em 03 vias (uma para locador, locatário e fiador).
A do fiador o locador assina e coloca a data em que recebeu.
Se o locador se recusar a receber em mãos, enviar via Cartório de Títulos e documentos.


ATUALIZADO EM 2017

15 comentários:

  1. Olá, a meses eu vinha procurando uma forma de resolver minha situação, já havia perguntado para várias pessoas e as respostas foram superficiais, de repente encontro um modelo pronto com a solução para o meu problema, acrescentei 2 parágrafos com detalhes específicos do caso e no mesmo dia entreguei para o Locador. Agradeço muito pela ajuda. Desejo sucesso.

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  2. Oi Adriano. Espero que corra tudo conforme desejas. Boa sorte e abrigado. O blog cumpre a função a que se destina e fico muito contente.
    abraços

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  3. Bom dia !
    O seu Blog cumpre inteiramente com o objetivo de ajudar as pessoas. Fui consultado por um amigo com o objetivo de se desvincular desta obrigação e em busca na internet achei o seu Blog que veio como uma luva para resolver o problema deste meu amigo. Parabéns e sucesso.
    Carlos Toscano

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    1. Oi Carlos Trojano.

      Não esqueça de analisar o contrato e se não há clausula em que ele abre mão do direito de se exonerar pois neste caso não seria possível.

      abraços

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  4. boa noite

    sou fiadora duma casa alugada pelo meu filho, por razões diversas, temo que o mesmo entre em incumprimento e as dividas recaiam sobre mim. Como me posso desvincular de fiadora?

    obrigada

    Maria

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    1. Oi Mina. A principio somente teu filho encerrando o contrato porque imobiliárias costumam colocar clausula em que você abre mão de se exonerar da fiança. Tem que ver exatamente o que diz teu contrato, se feito por locador pode não ter a clausulas e você poder se exonerar da fiança.
      abraços

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  5. Boa noite, sou fiadora junto com meu esposo de uma pessoa que alugou uma Pet Shop. Acontece que o contrato de locação expirou em 30/04/2017 e ao telefonar para a Administradora para saber se a pessoa fez novo Contrato apresentando novos fiadores, qual foi minha surpresa em saber que o contrato passou para indeterminado e eu continuo sendo fiadora. Não quero mais essa responsabilidade uma vez que me comprometi a ser fiadora até a data acima mencionada, tudo certinho, registrado em cartório. O que posso fazer para deixar de ser fiadora? Não achei esse procedimento correto. Por favor me oriente, muito obrigada.

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    1. Olá, te respondi via Email, agora pouco. Podes te exonerar conforme a Lei do Inquilinato determina. Abraços

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  6. Meu pai era sócio de uma loja de móveis planejados, ocorre que seu desligamento da sociedade se deu em fevereiro e o mesmo se comprometeu em ser fiador quando ainda sócio do estabelecimento, nesse caso ele pode se exonerar da obrigação de fiador uma vez que não é mais sócio?

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    1. Olá. Por não ser mais sócio não, não pode se exonerar. Ele já conhecia os outros sócios quando prestou fiança. Se outro dos sócios sair ele pode tentar a exoneração mas tendo sido ele, não há como se exonerar. Lembrando que o afiançado é a PJ.
      Abraços

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  7. Olá...
    Minha mãe é fiadora do ex dela há mais de 6 anos estão separados e ele estava devendo a imobiliária por falta de pagamento de 2 anos em atraso, agora ele pagou só que minha mãe foi até a imobiliária para fazer o cancelamento do contrato de fiador segundo a recepcionista disse a ela, minha mãe tem que fazer um termo/contrato dizendo que ela não quer ser mais fiadora...
    O que eu faço ? Você tem algum modelo de cancelamento por favor

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  8. Olá...
    Minha mãe é fiadora do ex dela há mais de 6 anos estão separados e ele estava devendo a imobiliária por falta de pagamento de 2 anos em atraso, agora ele pagou só que minha mãe foi até a imobiliária para fazer o cancelamento do contrato de fiador segundo a recepcionista disse a ela, minha mãe tem que fazer um termo/contrato dizendo que ela não quer ser mais fiadora...
    O que eu faço ? Você tem algum modelo de cancelamento por favor

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    1. Oi Edilaine Porcarri

      É este termo de exoneração da fiança que está nesta postagem que sua mãe tem que usar. Adapte conforme o caso dela e entregue em duas vias na imobiliária.
      Abraços

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  9. Prezada Senhora.
    Estou em situação difícil e preciso da orientação de V.Sª.
    Era fiador de uma locação e a locatária ficou inadimplente. Cumpri o que determina o parágrafo segundo do art. 12 da Lei 8.245/91. A notificação da renúncia de fiança, foi enviada via e-mail ao administrador da locação. Preciso estar convicto se a renúncia via e-mal tem valor jurídico? Ser-lhe-ei muito grato ee puder me fornecer fonte de consulta sobre o caso. Aguardo seu retorno e registro aqui minha consideração. Att. Marcos Oliveira.

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  10. Olá Marcos Oliveira

    A exoneração do fiador deve ser feita me documento formal para evitar contestação de recebimento da outra parte. Portanto, se não consta expressamente em contrato que comunicação pode ser feita via Email e que a locadora deve retornar o mesmo com a confirmação de recebimento, faça por escrito entregue em mãos em duas vias ou enviado via cartório de títulos e documentos.
    Abraços

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