/>

08/04/09

IRPF E COMISSÃO IMOBILIÁRIA



A primeira coisa a saber é que quem contrata é quem paga a Comissão Imobiliária ao Corretor de Imóveis, salvo quando houver disposição em contrato estabelecendo o contrario ou uma divisão entre as partes como no caso de uma permuta. Com isso, há sempre dúvida em saber se o vendedor do imóvel que geralmente é quem contrata o corretor ou a imobiliária, pode deduzir o valor da comissão paga com a venda do seu imóvel, do Imposto de Renda.
Na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, não é permitido deduzir a comissão paga ao corretor imobiliário, no entanto o vendedor do imóvel (proprietário) pode deduzir o valor pago em comissão do valor de venda do imóvel a vista, declarado na escritura de compra e venda quando houver ganho de capital.
Se o imóvel vinha sendo declarado todos os anos com valor de aquisição de 350 Mil Reais e foi vendido no ano de 2008 por 500 mil Reais e a comissão do corretor paga pelo proprietário no valor de R$ 30 Mil Reais então, para a apuração do ganho de capital o contribuinte deverá deduzir dos R$ 500 mil Reais o valor de R$ 30 Mil Reais, obtendo o valor de R$ 470 Mil Reais como base de calculo inicial do imposto. Destes R$470 mil Reais diminui-se R$ 300 mil reais que foi o valor de aquisição e teremos o ganho de capital e teremos a segunda base de calculo do imposto, no valor de R$ 170 mil Reais. A partir de então a Receita permite algumas deduções que podem chegar a 65% dependendo de quanto tempo o proprietário ficou na posse do bem vendido. Usa-se o programa GCAP para efetuar o calculo e emitir a DARF a ser paga em dia. Este exemplo é para venda á vista.
Quando a venda e comissão for á prazo a dedução se dará sobre o valor da parcela do preço recebida no mês do pagamento da comissão ao corretor. É lançado no próprio programa da Receita que fará o calculo do imposto mensal a recolher.

fonte: Art. 19, º 4º da Instrução Normativa SRF nº 84/2001
ATUALIZADO EM MARÇO DE 2016

7 comentários:

  1. BOM DIA,
    GOSTARIA DE SABER COMO O CORRETOR, NO CASO PESSOA FISICA, DECLARA O RECEBIMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, SE EXISTE RETENÇÃO NA FONTE E COMO É FEITA A TRIBUTAÇÃO DESSE PROFISSIONAL AUTONOMO. OBRIGADA ELIANA CONTGUEDES@IG.COM.BR

    ResponderExcluir
  2. Oi,
    o profissional autônomo emite recibo para cada comissão recebida e deve guarda-los para no Imposto de Renda declarar os rendimentos recebidos em comissão durante o período de 12 meses.
    Será isento estiver dentro dos limites da tabela vigente. Deverá recolher imposto por Carnê Leão se ultrapassar e tiver impsot a pagar.
    Para o autônomo não há tributação na fonte nem é preciso declarar a Dimob(somente para pessoa jurídica.

    A tributação municipal depende da legislação de cada municipio. Em geral o imposto municipal é pago em UFM(unidade fiscal municipal)que depende de legislação do municipio de atuação.Nos sites das prefeituras a legislação do ISSQN costuma estar disponível e é nela que você deve procurar sobre profissional autônomo e recolhimento do imposto.

    abraços

    ResponderExcluir
  3. Bom dia!A comissão de corretagem pode ser deduzida do valor pago pelo comprador, no GCAP?

    ResponderExcluir
  4. Oi, me chamou atenção que não tenho uma postagem sobre o assunto em termos de quem compra o imóvel.
    normalmente quem paga a comissão é quem vende o imóvel mas nos casos em que o comprador é o responsável pela comissão ele nada tem a deduzir pois esta comprando e não vendendo.
    O comprador pode acrescentar os custos com a compra do imóvel ao valor do imóvel. Assim se você comprou um imóvel de 200 mil Reais e pagou 12 mil reais de comissão irá declarar ao Imposto de Renda que pagou comissão de corretagem no valor X ao corretor X adiqurido do vendedor Y e no campo do valor do imóvel você vai lançar o preço do imóvel + a comissão paga. O preço totoal do imóvel será 200 mil +a comissão. note que o valor do imóvel sobe e assim em uma venda futura o lucro diminuirá.
    O comprador não preenche a GCAP, só quem vende o imóvel. Todos os custos que você tem com a aquisição do imóvel podem ser acrescidos ao valor de compra formando o preço final do bem que você vai declarar.
    abraços

    ResponderExcluir
  5. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

    ResponderExcluir
  6. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  7. Olá. Comprei um imóvel e paguei comissões ao corretor. Posso declarar isso? Tenho os recibos, mas lá só tem os nomes, não tem os números de CPF. Como faço? Obrigado. Romano.

    ResponderExcluir

Meu Blog é democrático e criticas só virão a aperfeiçoar seu conteúdo. Fique a vontade para criticar, elogiar, sugerir ou implorar, eh,he,he.
Criticas ofensivas serão apagadas, criticas construtivas serão mantidas,
Se teu comentário não for respondido em 24 horas, envie um Email pois posso não ter recebido a notificação de que foi postado.

DÊ PREFERÊNCIA EM ME ENVIAR UM EMAIL

EMAIL: mcamini150@gmail.com