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11/01/09

ITBI PORTO ALEGRE 2015/2016 - CALCULO

ATUALIZADO E VÁLIDO PARA O ANO CALENDÁRIO DE 2016 




Abaixo as alíquotas do ITBI de Porto Alegre - RS

- 0,5% para o valor obtido com financiamento pelo SFH de imóvel residencial até o limite de 68000 UFMs(Unidade fiscal monetárias)
- 3% para valores pagos com recursos próprios
- 0,5% para valores pagos com o FGTS do comprador até o limite de 68 mil UFMs.

Obs. Limite de aquisição de imóveis até R$650.000,00 pelo SFH


UFMS 2015 = R$ 3,65,01  - 3,6501 X 68000 = R$ 248.206,80 limite máximo de 0,5%


1 - para imóveis financiados: 0,5% sobre o valor obtido com o financiamento e/ou uso do FGTS e 3% sobre o valor pago com recursos próprios.
Exemplo:

valor do imóvel: R$ 300.000,00
Valor financiado: R$ 100.000,00
Valor pago com recursos próprio: R$ 200.000,00

ITBI: 100.000,00 X 0,5% = R$ 500,00
200.000,00 X 3% = R$ 6.000,00
ITBI a pagar: R$ 6.500,00


2 - imóvel adquirido com recursos próprios
Exemplo:

Valor do imóvel: R$ 300.000,00
Valor financiado: R$ 0(zero)
Valor pago c/recursos próprios: R$ 300.000,00

ITBI: 300.000,00 X 3% = R$ 9.000,00


3 - imóvel financiado acima de 224 mil reais

Valor do imóvel: R$ 380 mil
Valor financiado: R$ 250 mil
Valor pago com recursos próprios: R$ 155.324,80


ITBI: 248.206,80 x 0.5% = R$ 1.241,34 - parte financiada até o limite de 68 mil UFMs

         151.793,20 x 3% = R$ 4.553,80

         Total do ITBI = R$ 5.795,14



A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PERMITE O PARCELAMENTO DO ITBI EM ATÉ 12 VEZES COM PARCELAS DE NO MÍNIMO R$ 100,00 CADA.

A ESCRITURA É TRANSLADADA APÓS A QUITAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA E EMISSÃO DO DOCUMENTO DE QUITAÇÃO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

IMÓVEL FINANCIADO NÃO PODE SOFRER PARCELAMENTO DO IMPOSTO.



57 comentários:

  1. A alíquota do ITBI de Porto Alegre é de 3% e incidirá sobre o valor atribuído pela Fazenda Municipal ao imóvel transmitido, que corresponde ao valor de mercado do imóvel, apurado pelo Agente Fiscal da Receita Municipal no momento da estimativa fiscal.

    A alíquota será de 0,5% para os valores efetivamente financiados nos contratos de financiamento imobiliário, inclusive consórcios imobiliários, com prazo mínimo de 5 anos e para recursos do FGTS do adquirente, sendo que o valor total a ser contemplado com a alíquota reduzida está limitado em 68.000 UFMs.

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    1. Oi, gostaria de saber o valor q pago do meu ITBI, valor 174 mil, dei 39 e o resto financ.pela cx, e como é o primeiro imóvel, eu recebo de volta os 50%???

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  2. Vou fazer uma proposta para o vendedor colocando meu apto como parte do pagamento do imóvel dele.Sei que eu tenho que pagar o ITBI do imóvel que estarei comprando mas e este que estou dando como parte do pagamento?Quem paga ITBI?O que diz a legislação?Grata

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  3. Oi Raquel. Vale acordo entre as partes nestes casos e já te aviso que se o vendedor aceitar o imóvel vai condicionar no contrato que você arque com as despesas do ITBI e custas de cartório.

    Ao aceitar a compra do imóvel do vendedor você contrai uma divda que é o valor do imóvel que esta sendo vendido. assim o vendedor promete te vender o imóvel e você promete paga-lo. Contraída esta divida perante o vendedor ele aceita receber parte ou todo o valor em imóvel e assim se forma a dação. O vendedor irá colocar a condição de você arcar com as custas mas nada te impede de tentar um acordo de divisão.

    abraços

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  4. Obrigada Maria Angela.Vou tentar negociar também o ITBI com o vendedor mas, em últimos casos,vamos ao parcelamento deste ,que descobri aqui no teu blog que é possível (em Porto Alegre).bjs

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  5. Oi Raquel. sim a prefeitura permite parcelar em até 12 vezes o ITBI. Tem regras especificas. Coloque tudo que for acordado no contrato para não deixar dúvidas.

    abraços

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  6. O imovel que comprei custou 165.000.000 de 28.000.000 em dinheiro e mais 7.000.00 de fgts. Quanto pagarei de ITBI?

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  7. Olá. Não tenho como fazer o teu calculo. Para o calculo você tem que saber qual o valor venal cadastrado na prefeitura pois se ele for maior que o valor de venda será calculado com base no valor maior. O que usares de FGTs e financiamento incide 0,5%. Você terá que pedir o calculo na prefeitura.

    abraços

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    1. Rute Rodrigues28/03/16 15:44

      Olá Maria Angela você trabalha com cálculos de ITBI, estamos participando de uma Licitação e há erros nas nossas planilhas referente ao ITBI, poderia me passar teu contato para conversarmos sobre isso e fazermos uma parceria?

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    2. rute.financeiro@studioprojetos.com.br

      (51) 3244-7781

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    3. Oi Rute, desculpe não trabalho com este tipo de calculo. você tem que procurar um contabilista. abraços

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  8. Boa tarde,

    Estou financiando um terreno pela Caixa e a prefeitura me disse que para terreno não se aplica a alíquota de 0,5% ... você pode me dizer algo a respeito disso?

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  9. Olá. a redução no valor financiado para 0,5% é para imóveis "residencias" e terrenos sem casa em cima não são considerados residenciais pela legislação. Por isso não tem direito a redução quando financiado.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 1989 1

    Art. 16.
    56
    A alíquota do imposto é de 3% (três por cento), exceto nas hipóteses dos incisos
    abaixo, quando houver disposição diversa:

    Art. 16 - A alíquota do imposto é:
    I – nos financiamentos imobiliários RESIDENCIAIS(meu grifo), inclusive no consórcio para aquisição de
    imóvel, concedidos por meio de contrato de financiamento com garantia hipotecária ou por
    alienação fiduciária, com prazo não inferior a 5 (cinco) anos, que tenham força de escritura pública
    e desde que o valor da estimativa fiscal do imóvel seja igual ou menor do que o teto estabelecido
    para os financiamentos no âmbito do SFH:
    a) sobre o valor efetivamente financiado ou constante na carta de crédito, até o limite de
    68.000 (sessenta e oito mil) UFMs: 0,5 % (zero vírgula cinco por cento);
    b) sobre o valor restante: 3% (três por cento).


    abraços

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  10. Bom dia!
    Angela,por acaso,voce sabe qual é a alicota na cidade de Cachoeirinha ,RS.?

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  11. Olá. Aí em Cachoeirinha, RS é de 3% sobre o valor de venda do imóvel vendido sem pagamento com financiamento bancário.
    Se for utilizado financiamento bancário o valor pago com recursos próprios incide 3% e no valor financiado os índices abaixo.

    Art. 165. A alíquota do imposto é:
    I – nos financiamentos:
    a) com recursos do Sistema Financeiro da Habitação e nos demais
    programas governamentais de habitação e sobre o valor efetivamente financiado: 1,5 %
    (um vírgula cinco por cento);

    b) com prazo para pagamento igual ou superior a 10 (dez) anos, sobre o
    valor efetivamente financiado e/ou consorciado: 2,5 % (dois vírgula cinco por cento).
    II – nas aquisições de imóveis através de consórcios: 2,5% (dois vírgula cinco por
    cento).
    III – nas aquisições de imóveis por instituições financeiras públicas, destinados à
    implantação de conjuntos residenciais para arrendamento com opção de compra: 1,5%
    (um vírgula cinco por cento).
    IV – nas transmissões de imóveis decorrentes de Regularização Fundiária
    promovida pelo Município: 1,5% (um vírgula cinco por cento).
    V – nas transmissões de imóveis que integram o patrimônio público da
    administração direta e indireta, ou de imóveis por essa financiados: 1,5% (um vírgula
    cinco por cento).
    VI – nos casos em que envolva valores não decorrentes de financiamento e/ou
    consórcio e nas demais transmissões: 3% (três por cento);
    § 1º. Na adjudicação do imóvel pelo credor hipotecário ou a sua arrematação por
    terceiro, a transação está sujeita à alíquota prevista no inciso V, mesmo que o bem
    tenha sido adquirido antes da adjudicação, com financiamento do Sistema Financeiro de
    Habitação.
    § 2º. Também considera-se como valor efetivamente financiado, para fins de
    aplicação da alíquota prevista no inciso I, letra “a”, o valor do Fundo de Garantia por
    Tempo de Serviço liberado para aquisição do imóvel.
    § 3º. Na hipótese de incidência das alíquotas previstas nos incisos I, letra “a”, e
    incisos II, IV e V, deste artigo, se o comprador comprovar ser pessoa de baixa renda,
    nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias editada pelo Município e em vigor na
    época do contrato, as alíquotas serão reduzidas para 0,5% (meio por cento). (Art. 165 e
    §§ 1º a 3º com redação dada pela Lei Complementar nº 39/2012).

    fonte: http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/portal/attachments/article/1603/LCM%2028%20-%20Novo%20C%C3%B3digo%20Tribut%C3%A1rio%20do%20Munic%C3%ADpio%20Consolidado.pdf

    abraços

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  12. Olá, minha dúvida é em relação ao desconto de 50% na compra do primeiro imóvel residencial. Existe limite no valor do imóvel para ganhar o desconto? Eu procurei na Lei 6.015 Art-290 mas não achei nenhum valor limite. Meu imóvel vai custar 520 mil. Obrigada.

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  13. Olá. O imóvel tem que ter sido financiado pelo SFH - sistema financeiro habitacional e de valor até 500 mil reais e você nunca pode ter tido outro imóvel em teu nome. Estes são os requisitos para ter 50% de isenção nas taxas de cartório.
    você tem que solicitar ao cartório no momento do registro.

    Para o ITBI segue o procedimento descrito na postagem.

    abraços

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. Bom dia,
    Estou na dúvida com relação ao desconto na alíquota de ITBI. A alíquota de 0,5% sobre o valor financiado só vale para o primeiro imóvel?
    No meu caso estou comprando o segundo o imóvel mas já vendi o primeiro.

    Obrigada
    Gabriela

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  16. Oi Gabriela da Luz, o desconto de 50% do iTBI vale para todos os imóveis financiados que você comprar.
    Somente o desconto de 50% na taxas de cartório de imóveis(registro imobiliário) é que vale somente para o primeiro imóvel.

    abraços

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  17. Ola boa noite.
    Estou financiando um imovel de 120.000,00
    Quanto ire pagar de itbi.

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    1. Não tenho como fazer este calculo sem saber qual o valor venal cadastrado na fazenda municipal.Sobre os valores pagos com teus recursos próprios incide 3% e sobre a parte financiada 0,5% .abraços

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  18. Estou comprando um box no vlr. de R$ 40.000,000,vou pagar àv ista quanto terei que pagar de ITBI.

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    1. Oi Paulo Roberto vais recolher 3% sobre o valor negociado mas se o box tiver matricula em separado pode ser o valor declarado venal cadastrado na fazenda municipal. em geral o mesmo valor do iPTU 2015.
      abraços

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  19. Olá, Maria Angela. Estou comprando um apartamento na planta no valor de R$ 145.000, sendo, R$ 37.056,34 recursos próprios, R$ 12.277 de subsídio MCMV e R$ 95.666,46 financiados. Fui a prefeitura de cachoeirinha e pedi o desconto referente a baixa renda, e na guia de pagamento consta alíquota de 0,5 para valor financiado e 3% para recursos próprios, num total de R$ 1651,42. Quero saber se tenho direito a 50% sobre esse valor ou já me foi dado o desconto? Grata, Laura.

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  20. Oi Laura. O desconto depende de legislação municipal e portanto esta correto e é de 0,5% aplicado sobre o valor financiado é a redução da parte paga com financiamento. O restante incluindo o subsidio foi de 3% que é a parte paga com recursos próprios e o subsidio é um valor que o governo paga para você. Esta correto.
    Se é teu primeiro imóvel e nunca teve outro em sua propriedade no cartório de registro de imóveis deves requerer desconto de 50% no registro da escritura.
    abraços

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  21. Olá Maria Angela, estou com dúvidas em relação ao cálculo do ITBI. Comprei meu apartamento(primeiro) no valor de R$ 330 mil + R$ 30 mil pelos móveis, pois trata-se de um apartamento mobiliado (essa divisão de valores está em contrato). Entretanto, paguei com recursos próprios R$ 112,500 + R$ 224.787,66(financiamento) + R$ 22.712,34(FGTS). Qual seria o valor do cálculo do ITBI? O meu gerente colocou na guia o valor de R$ 360 mil. Está correto?

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  22. Olá. O calculo será 3% sobre os valores pagos com recursos próprio e 0,5% sobre o valor financiado e FGTS. O valor dos móveis vai ficar de fora do calculo, e a informação é somente para fazer constar. Lembro que se o valor venal na prefeitura for maior que este negociado incidirá sobre o que for maior. abraços

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  23. Boa noite! O ITBI também vale para box? Comprei um box no meu condominio, no valor de 35.000 e fiz um emprestimo para essa aquisição. Se devo pagar, qual a aliquota? Obrigada.

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  24. Oi Debora Hilling.
    Sim o ITBI é condição para que possa passar a escritura da garagem para o teu nome, tens que recolher e é de 3% sobre o valor que constar cadastrado na prefeitura. solicite na prefeitura o calculo do valor preenchendo o requerimento de calculo e emissão da DARF.
    abraços

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  25. Bom dia Maria Angela
    Tenho uma dúvida e peço seu auxilio, estou comprando um imóvel no valor de 250Mil em cachoeirinha sendo 25Mil em dinheiro 50Mil do FGTS e 175Mil financiado , de quantos porcentos seria o meus custos com ITBI e registros de imóvel, sendo que já tinha um imóvel antes, o qual foi vendido para a aquisição do mesmo.desde já muito obrigado

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    1. Olá. Vais gastar um total de 4% do valor negociado com impostos e transmissão da propriedade. Depende da situação
      Veja o link abaixo em qual critério se encaixa.
      http://saberimobiliario.blogspot.com.br/2015/06/itbi-2015-cachoeirinha-rs.html

      abraços




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  26. olá.
    estou efetuando a compra de um imóvel em Porto Alegre no valor de 132 mil.
    Gostaria de saber quanto irei gastar com as custas no total.
    Seria meu primeiro imóvel, a forma de pagamento é a seguinte: 24 mil em dinheiro, 6 mil de FGTS e 102 mil financiamento da caixa.
    Aguardo e obrigado

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    1. Oi Lukow
      A base de calculo é sobre o valor fiscal que esta cadastrado na prefeitura geralmente o valor de mercado então não posso te dar certeza de que será sobre o valor negociado de 132 mil.

      Sobre o valor financiado de 102 mil incidirá 0,5%
      Sobre os recursos próprios que é 30 mil incidirá 3%

      Teu primeiro imóvel tens desconto de 50% no registro do cartório de imóveis. Tens que solicitar o requerimento para pedir este desconto.

      abraços

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  27. Boa tarde!Excelente o seu blog.
    Gostaria de tirar uma dúvida. Em caso de aquisição de imóvel (parte com recursos próprios e parte financiado com o banco) o pagamento do ITBI tem que ser em quota única ou pode ser parcelado?

    Somente com o pagamento integral do ITBI o contrato de financiamento (que equivale a escritura pública) poder ser encaminhado ao Registro de Imóveis para depois voltar ao banco e liberar os recursos ao vendedor ou o parcelamento é aceito pelo RI?

    Grato

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    1. Oi Eduardo, imovel financiado não pode parcelar ITBI porque o banco exige a escritura registrada para liberar o dinheiro ao vendedor. Tem que ser a vista.
      abraços

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  28. Quando da avaliação do imóvel para efeito do cálculo do ITBI eu não obtive o desconto referente a alíquota da parte financiada. Existe a possibilidade de receber de volta o valor pago a mais? Desde já agradeço. Renato

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    1. Olá Renato. Tens que verificar se tua compra financiada se enquadrava nos critérios do desconto. se a tua compra foi pelo SFH e preencheste corretamente a ficha de solicitação da guia informando o valor financiado tens direito ao desconto e podes na Fazenda Municipal solicitar a revisão.
      Se compraste pelo SFI -sistema financeiro imobiliário, o desconto não é aplicado e pagas a alíquota integral.

      abraços

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  29. Oi. Muito obrigado pela atenção. Foi SFH e eu recebi a guia de pagto através do despachante. Lá constava o valor que era 3% do valor de avaliação. Creio que o despachante não preencheu corretamente a ficha de solicitação, ou simplesmente me entregou a guia de pagamento sem atualizar a situação de financiamento. Vou fazer as verificações e depois te informo. Pelo que entendi se a ficha de solicitação foi preenchida de forma errada terei dificuldades de ter o valor estornado. De qualquer forma agradeço muitíssimo pelas informações. Abraço. Renato

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  30. É teve erro então porque se foi pelo SFH deveria haver um desconto no valor financiado até o limite que é 224 mil. Você pode solicitar na Fazenda municipal a correção mas primeiro verifique o que realmente ocorreu até porque pagaste o despachante e se foi erro dele, o que estranho muito pois lidam com isso todos os dias, ele deverá corrigir e arcar com os custos.

    abraços

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  31. Prezada Maria Angela, primeiramente PARABÉNS pelo blog e atenção. Como a maioria, estou comprando meu 1º imóvel. Uma dúvida: entendi que um Agente da Prefeitura que irá avaliar o valor do imóvel para o cálculo do ITBI, é isso? Estou fechando em R$410.000,00 (R$330.000,00 entrada e R$80.000,00 financiado). Muito obrigada e um abraço.

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  32. Olá, continuando a msg anterior, esqueci de perguntar, se na compra do primeiro imóvel, também é possível o desconto no ITBI e no Cartório? Por favor, vc também saberia dizer se os custos com registro correspondem a 6% sobre o imóvel (sem o desconto), é isso? Novamente agradeço a atenção e por compartilhar a sua experiência conosco. Um grande abraço!

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    1. 50% de desconto é somente no registro imobiliario, no ITBI não tem desconto. Você tem que solicitar o desconto do 1° imóvel no cartório antes de dar entrada no registro imobiliário. Em torno de 5% de gastos.

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  33. Boa Tarde,

    Comprei um imóvel no valor de R$ 750.000,00, sendo R$ 455.000,00 de recursos próprios e R$ 295.000,00 por financiamento. Como calcular o ITBI?

    Fernanda Ribeiro

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    1. Oi Fernanda, se o valor venal cadastrado na prefeitura for de R$ 750 mil vais pagar 0,5% sobre o valor financiado de R$ 248.206,80 = R$ 1.241,03 e 3% sobre o valor restante que é de R$ 501.793,20 = R$ 15.053,80 totalizando R$ 16.294,83 de ITBI á pagar se o valor venal na prefeitura for de 750 mil, se for maior incidirá sobre o valor maior os 3%.

      abraços

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    2. Muito obrigada pela rápida resposta. A prefeitura alega que essa regra de 0,5% só é válida se o imóvel for financiado pelo SFH que hoje está limitado à R$ 650.000,00. Como o imposto está considerando o mesmo valor de R$ 750.000,00, o cálculo do ITBI foi feito apenas com os 3% sobre. Tens alguma informação divergente? Desde já agradeço! Abraço, Fernanda.

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    3. Oi Fernanda, desculpe, está correta a informação da prefeitura, o engano no caso foi meu. Costumo responder no ITBI de outras capitais com mais frequência e me enganei no limite. Para Porto Alegre o limite é de 650 mil, a prefeitura está correta. Vou atualizar a postagem colocando o limite de valor para ficar de alerta.
      Abraços

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  34. Olá, irei comprar um imóvel no valor de 215 mil, sendo 43 de entrada e os 172 restantes financiados. De ITBI irei pagar R$ 2.150 ? e quanto pagarei de registro, considerando ser meu primeiro imóvel? Seriam somente esses gastos com documentação?

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    1. Te respondi via Email, em torno de 1500,00 se o valor venal na prefeitura for de 2015 mil. Abraços

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  35. Alguém pode ajudar? Não ficou claro o limite da alíquota no financiamento:
    Apto R$ 1250.000,00
    financiamento: R$ 750.000,00
    Valor do ITBI????

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  36. Ola comprei um imovel no valor de 650 MIL no estado Rio Grande do sul,Qual seria o valor do itbi

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    1. 3% se foi compra a vista, se foi compra financiada pelo SFH, 3% sobre os pagamentos com recursos próprios e 0,5% sobre o valor financiado.
      Abraços

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  37. Boa Tarde Maria,

    Comprei um apartamento no valor de R$178.000,00, o valor real que a Prefeitura disse que vale é R$180.000,00. Será financiado 127.000,00 e em recursos próprios R$53.000,00 (FGTS e Entrada), nas minhas contas o ITBI ficou em 2.225,00 porém a correspondente Caixa fez uma simulação que deu R$4.000,00.

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    Respostas
    1. Oi Mayra Trajano. solicite o calculo que ele fez no simulador, talvez ele tenha te dado o valor do ITBI já calculado os emolumentos do cartóriod e imóveis.
      Abraços

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  38. oie qual o prazo que a prefeitura levar para calcular a guia ?

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    Respostas
    1. Olá. No máximo 10 dias. abraços

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