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29/09/2008

RECONHECIMENTO DE ASSINATURA OU FIRMA

Ao alugar um imóvel as imobiliárias solicitam ao locatário reconhecimento de firma e muitos ficam confusos sem saber o que fazer e a grande maioria nem tem sua assinatura reconhecida.

Reconhecer firma nada mais é do que reconhecer a sua assinatura como autêntica e para isso se faz necessário seu registro no tabelionato que você desejar e de preferência um central, de fácil deslocamento visto que muitas vezes você poderá utilizar seus serviços.

Dirija-se a um tabelionato e solicite ao atendente que deseja registrar sua assinatura. O atendente pedirá sua identidade copiando seus dados para um cartão que você assinará conforme sua identidade. Este cartão com sua assinatura ficará arquivado no tabelionato e também com a nova tecnologia será digitalizado permitindo assim a conferência via online(nos tabelionatos já informatizados). Esta assinatura é sua firma registrada ou seja sua assinatura arquivada para conferência de autenticidade em documentos. Assim qualquer um pode solicitar o reconhecimento em um documento que você assinar.
Existem dois tipos de reconhecimento:
  • Presencial(autêntico): é o reconhecimento que exije que você compareça ao tabelionato e assine o documento na frente do tabelião ou pessoa autorizada e este comprovará através de carimbo que a assinatura é verdadeira. Este é o caso mais utilizado em contratos de locação de imóveis e compra e venda.

  • Semelhança: quando a assinatura é colocada em um documento e levada por terceiros ao tabelionato para que seja reconhecida sua autenticidade. Por semelhança porque o tabelião verifica a semelhança entre a assinatura do documento e a registrada no tabelionato. Assim ele autentica ser verdadeira a assinatura constante no documento. Por não ser tão seguro não é utilizado em contratos onde está sendo exigido a Presencial.
Cabe esclarecer que sua assinatura fica registrada somente no tabelionato que você a arquivou portanto não adianta querer reconhece-la em qualquer tabelionato pois ela não estará em todos. Com a tecnologia já é possível reconhecer firma por semelhança via Internet para quem é habilitado junto aos tabelionatos para o uso do sistema via online. você pode ter sua assinatura registrada em mais de um tabelionato, sem problemas.


Atualizado em 2014

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